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1021157-59.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1021157-59.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA | Advogado: 259357/SP - Alessandra Lucia Floriano de Souza | Autor(es): Daniel Leandro Cunha, T.P.N., Eronaldo da Silva Freire, Banco Volkswagen SA, Eduardo Richard Ruiz Martinez | Réu(s): SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SEMAE, Condominio Pantheon, J.B.A., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Ednalva Goncalves Barreto | Advogado(s): 259357, SP, Alessandra Lucia Floriano de Souza, 342658, Anderson Rodrigo Cunha, 223404, Graziela Araujo Oliveira Rosário, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 198729, Ellen Cristhine de Castro, 493, RR, Dolane Patricia Santos Silva, 84206, Maria Lucilia Gomes, 283153, Vanessa Emilia Cavalli Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:09
1021126-39.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1021126-39.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 87786/SP - Lucia Helena B B de Carvalho | Autor(es): Francislene Renata Moyano Ferreira, Leila Sandra Evangelista Mineiro, Cleonice da Silva Vieira Lopes, A.S.A., Silvia Cristiane Paula Graciano Papareli, E.C.C. | Réu(s): Mastercard Brasil Ltda, Unimed do Estado de São Paulo, Federação Estadual das Cooperativas Médicas, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Francisco Alves Arantes, M.S.J.R.P., São Paulo Previdência, SPPREV | Advogado(s): 87786, SP, Lucia Helena B B de Carvalho, 39842, MILANI GUARNIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 198729, Ellen Cristhine de Castro, 512186, Gabriel Carboni Machado, 210137, Leandro Garcia, 399318, Fábio Gracioli Fávaro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:09
1032856-97.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1032856-97.2024.8.26.0506 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP); Recorrida: Elisangela da Silva | Advogado(s): Miriam Cristina Silva (OAB: 388927, SP), Apelado: Município de Guarulhos, Ficam as partes intimadas para, Luenderson Santos de Souza (OAB: 340117, Recte, Recdo: Bianca Paiva Barros de Melo, Advogado: Luenderson, Amanda Maria Nóbrega Franchi (OAB: 445905, Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 186108, 34161, 54492, 388927, 464531, 341890, 260579, 247041, 427039, 393322, 340117, 445905, 290566, 258837 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Miriam Cristina Silva (OAB: 388927
28/07/2025 09:26
1021867-79.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1021867-79.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA | Advogado: 510259/SP - Adalberto Luis Martins de Oliveira | Autor(es): Milena Fernandes, Mateus Ferdinando Martinasso, Leandro Pereira de Godoi, G.G.S., A.E.A.M.D., Rodolfo Luis de Souza Meireles | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, C.B.D., Segenergy Franchising Ltda | Advogado(s): 510259, SP, Adalberto Luis Martins de Oliveira, 394780, Daniela Cristina Sulfitti, 162653, MG, ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO, 283646, Raquel Brum Pinheiro, 200651, Leandro Cesar de Jorge, 198729, Ellen Cristhine de Castro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:11
1000216-74.2024.8.26.0204
Nº Processo: 1000216-74.2024.8.26.0204 | Vara: Vara Única; | Advogado: Marcelo da Rocha Coral | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Municipio | Autor(es): Fundação de Proteção, Defesa do Consumidor, Procon, Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232, SP), Marcos Luis Aparecido dos Santos, Advogada: Caroline Martins Reis (OAB: 222713, Apelado: Vunesp, Fundação | Advogado(s): Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, SP), Apelado: Alexandre Silva Veiculos, Me | OAB: 309584, 480286, 424180, 473100, 307859, 290219, 207369, 471443, 161232, 40412, 106355, 149615, 145138, 146997, 156817, 338657, 114597, 222713, 183031, 171101, 225735, 134127, 32599, 311564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Fundação de ProteçãoAdvogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219
26/07/2025 02:59
1008461-75.2015.8.26.0047
Nº Processo: 1008461-75.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Assis; Advogado: | Autor(es): Município da Estância Turística de Itu, Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913, SP), Apelado: Itaú | Réu(s): Município de São Paulo, Advogada: Marluce Novato Storto (OAB: 249191, SP) | Advogado(s): Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, SP), Apelado: Maria Leticia Borsari Me | OAB: 473100, 307859, 290219, 244911, 163116, 183789, 169582, 299007, 359648, 76063, 160715, 149932, 179603, 10564, 108332, 236195, 98709, 184958, 407999, 414356, 414422, 70580, 249191, 373452, 269577, 162913, 242278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:59