Consulta de Processos

Nº Processo: 1500637-18.2025.8.26.0286 | Classe: processual. FA’s e certidões criminais complementares | Vara: de Execuções Criminais competente. Isento os réus do pagamento das custas processuais por terem | Advogado: do requerido deverá pleitear o que de direito no juízo competente. Ficam, portanto, mantidas as | OAB: 260780, 478963, 327502, 176078, 130856, 473294, 406927, 378140, 90509, 487808, 224935, 431517, 430928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1049755-46.2024.8.26.0224 | Advogado: Carlos Luiz Alves - OAB 471.400/SP. - Não conheceram da apelação e julgaram prejudicada a dúvida, v.u. | Advogado(s): Carlos Luiz Alves, OAB 471.400, SP., Não conheceram da apelação, julgaram prejudicada a dúvida, v.u. | OAB: 471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010466-37.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010466- | Advogado: Herico Carricondes Silva de Oliveira (OAB: 515700/ | Advogado(s): Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269, Apte, Apdo: M. de M. das C., Advogada: Graciela Medina Santana (OAB | OAB: 515700, 115309, 162259, 999999, 118936, 513848, 144865, 69062, 310404, 249187, 226359, 480023, 380261, 83431, 180575, 188995, 175619, 225269, 201219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157593-87.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019327- | Advogado: Matheus Piovatto Lindo (OAB: 371125/SP); Réu: Estado de São Paulo; Ficam as | OAB: 371125, 213980, 185819, 93351, 118933, 443653, 27525, 36476, 40962, 403082, 65996, 413840, 408282, 17977, 238734, 131351, 376935, 350811, 179973, 202046 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006974-31.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018174-06.2025.8.26.0506; | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Agravado: Miguel Malouk, Advogado: Messias Tadeu, Laurieni Pereira (OAB: 387955, Impetrante: Denis Aparecido da Silva, Advogada: Laurieni Pereira (OAB: 387955, Wolker Volanin Bicalho (OAB: 301802, Requerido: Procurador Responsável Pelo Núcleo de Transação da | OAB: 250793, 227864, 441946, 63842, 8639, 419614, 387955, 127161, 237359, 464452, 462073, 479469, 77288, 16744, 352103, 301802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156758-02.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); | Advogado(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994, SP), Agravado: Pincéis Roma Ltda., Advogado: Adalberto José Santos de, Jose Luiz Matthes (OAB: 76544, Interessado: Elcio Tadeu Alvarenga de Giacomo, Advogado: Ricardo Marchi, Ricardo Marchi (OAB: 20596, Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544, Interessada: Ivete Gonçalves, Interessado: Rita de Cássia Tonelo Gaspar, Advogado: Ricardo Marchi (OAB, Interessado: Crismara Drigo Rosa, Interessado: Carlinda Ramalho, Interessado: Anne Cristina | OAB: 67669, 132994, 213595, 20596, 76544, 479580, 229385, 468470, 464088, 96122, 324999, 97321, 135948, 254585, 338724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155180-04.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018179-31.2025.8.26.0602; Pessoa | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; | Advogado(s): Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Lisonete Risola Dias (OAB: 215836, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Alberto Barbella Saba (OAB: 313446 | OAB: 166291, 237369, 215836, 325781, 119024, 155388, 131653, 391418, 266509, 97365, 116800, 313446, 279387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501451-62.2018.8.26.0581 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Waner Paccola (OAB: 27086/SP); Agravado: Município de São Manuel; Advogada: Stephanni Gomide | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: | Advogado(s): Wolker Volanin Bicalho (OAB: 301802, SP), Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 435601, Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182, Arlindo Cesar Alborgheti Moreira (OAB: 149138, Agravado: Milton Jorge Namura, Advogado: Arlindo, Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073, Advogado: Rafael de Lima Souza (OAB: 479469, Litisconsorte, Rayane Mota Amorim (OAB: 434911 | OAB: 27086, 379364, 352103, 301802, 187101, 130329, 435601, 335584, 482675, 202046, 207182, 172926, 283439, 186458, 149138, 406176, 334976, 425817, 127161, 237359, 464452, 462073, 479469, 77288, 395719, 113880, 434911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156794-44.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Municipio de Santa Barbara D oeste, Advogado: Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832, SP), Requerido: Mm Juiz | Advogado(s): Luiz Francisco Borges (OAB: 196060, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Jefferson Biamino (OAB: 321934, Agravado: Município de Pedreira | OAB: 250793, 468470, 464088, 96122, 324999, 97321, 254585, 184832, 452093, 276957, 254719, 179755, 287082, 187792, 352777, 128341, 159696, 180916, 443336, 141891, 196060, 321934, 350063, 103560, 140578, 248619, 186856 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1552576-73.2018.8.26.0224 | Vara: SETOR DE EXECUÇÕES | Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, SP), Apelado: Raizen S.A. | Advogado(s): Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, SP), André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782 | OAB: 231360, 22331, 176472, 126142, 418889, 381505, 249048, 232476, 172115, 423726, 259123, 252615, 221676, 148168, 186226, 255783, 148120, 81160, 347056, 354297, 403110, 207010, 213306, 253782, 259261, 253407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11