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2209408-26.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209408-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ambiental; Agravante: João Alves de Toledo | Advogado(s): Victor Godinho da Costa (OAB: 217141, RJ), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo | OAB: 134551, 264902, 121188, 228902, 156870, 230894, 224753, 226249, 317732, 249388, 283768, 316046, 352597, 303505, 480354, 391323, 440648, 999999, 123370, 232730, 9999, 176333, 217141, 122213, 298953, 279781, 456958, 182383, 128856, 157808, 160441, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 533314, 457520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Godinho da Costa (OAB: 217141
02/08/2025 14:57
2206197-79.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206197-79.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1022602-14.2023.8.26.0405; Eletiva; | Advogado: Pedro Paulo Corino da Fonseca (OAB: 222363/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Advogado(s): Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178, SP), Advogado: Domingos Pires de Matias (OAB: 112803, Advogado: Julio, Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB: 174384, Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, Advogada, Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250, Julio Bonafonte (OAB: 123871, Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Advogado: Acácio Augusto, Nilton Dias Pereira (OAB: 233266, Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178, Advogado: Domingos, Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250, Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504, Advogado | OAB: 222363, 30480, 299486, 159710, 999999, 84261, 430523, 233266, 102178, 112803, 123871, 158291, 174384, 19449, 201250, 201504, 25994, 77001, 261313, 256540, 306599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:40
3009121-30.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009121-30.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178, SP), Advogado: Domingos Pires de Matias (OAB: 112803, Advogado, Julio Bonafonte (OAB: 123871, Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Advogado: Acácio | OAB: 240052, 349609, 533291, 277998, 231856, 222363, 30480, 299486, 159710, 447129, 163569, 999999, 84261, 430523, 233266, 102178, 112803, 123871, 158291, 174384, 19449, 201250, 201504, 77001, 261313, 256540, 306599, 156632, 25994, 153641, 196542, 202930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:03
1000091-13.2025.8.26.0062
Nº Processo: 1000091-13.2025.8.26.0062 | Vara: 2.ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Jose Luiz Gouveia Rodrigues (OAB: 173028/SP) (Procurador); Apelado: Posto de Servico 19 de Janeiro | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Itaju; Advogada: Amanda Correia | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332, SP) | Advogado(s): Jéssica Pantaroto Pereira (OAB: 377662, SP), Apelado: Município de Dracena, Advogado: Antonio Eduardo Penha, Thalita Anselmo de Melo (OAB: 424845, Interessado: Município de Santo André, Advogada: Tania Cristina Borges | OAB: 505773, 352383, 173028, 151561, 347264, 448105, 480018, 57689, 138530, 377662, 238585, 122504, 68924, 158584, 147533, 146857, 233064, 335594, 176426, 63580, 333647, 209974, 114332, 430523, 424845 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Estado de São PauloAdvogado: Jéssica Pantaroto Pereira (OAB: 377662
30/07/2025 21:57
0010164-64.2025.5.15.0144
Nº Processo: 0010164-64.2025.5.15.0144 | Advogado: PAULO GUILHERME LOPES DA ADVOGADO BARBARA CRISTINA LOPES | OAB: 444229, 233723, 285415, 329487, 155015, 92771, 449939, 288248, 203791 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
29/07/2025 19:06
0010769-29.2024.5.15.0149
Nº Processo: 0010769-29.2024.5.15.0149 | Advogado: WELLINGTON ROGERIO DE | OAB: 331651, 363012, 74206, 170930, 303777, 101599, 160663, 426510, 207247, 291117, 314524 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
29/07/2025 18:59
1001320-38.2024.5.02.0231
Nº Processo: 1001320-38.2024.5.02.0231 | Advogado: NIVALDO DE CAMARGO Processo Nº ROT-1001320-38.2024.5.02.0231 | Ação: DE | OAB: 31909, 339935, 29190, 163012, 294669, 279790, 296735, 255832, 455269, 198286 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
29/07/2025 18:19
0011114-40.2021.5.15.0071
Nº Processo: 0011114-40.2021.5.15.0071 | Advogado: MARCELO ROMANELLI CEZAR ADVOGADO GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA | OAB: 100355, 321067, 204521, 483563, 103886, 324437, 285465 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
29/07/2025 18:06
0012569-18.2024.5.15.0012
Nº Processo: 0012569-18.2024.5.15.0012 | Advogado: ALISON ALBERTO DA SILVA(OAB: | OAB: 286335, 283805, 276822, 391063, 274876, 104546, 65444 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
29/07/2025 17:45
0010636-45.2024.5.15.0065
Nº Processo: 0010636-45.2024.5.15.0065 | Advogado: CIRSO AMARO DA SILVA(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 107535, 240623, 95564, 471338, 521219, 303680, 274108, 376214 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
29/07/2025 17:44