Consulta de Processos

Nº Processo: 1017962-83.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Diego Henrique da Silva (OAB: 312611/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, | OAB: 312611, 437036, 350725, 513445, 233873, 424420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011119-57.2025.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: José da Cruz Oliveira Neto (OAB: 468226/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Soellyn de Goes Gregório (OAB: 381135, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 468226, 381135, 471529, 350725, 424420, 391140, 188137, 335539, 238643, 517316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006413-76.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Wilson Aparecido da Silva (OAB: 470176/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Advogado: Felipe | OAB: 470176, 350725, 437036, 424420, 417393, 237618, 172926, 379173, 386166, 381536 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019501-51.2024.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019501- | Advogado: Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 172312, 304919, 437036, 350725, 424420, 349583, 163116, 380456, 215895, 490602, 389682 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002621-72.2025.8.26.0358 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); Advogada: | Advogado(s): Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, SP), Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Advogada, Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 310434, 360237, 410893, 385002, 317711, 357043, 350725, 424420, 437036, 253655, 250164, 412241, 121613, 143911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015249-05.2024.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015249- | Advogado: Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB: 341222/SP); Advogado: Hullio Diego Monteiro (OAB: 358092/ | Advogado(s): Evandro de Paula Moreira (OAB: 490602, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 381326, 299547, 341222, 358092, 410786, 432105, 437583, 145669, 41563, 350725, 424420, 437036, 215895, 490602 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008603-55.2025.8.26.0071 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Afonso Celso Faria de Toledo (OAB: 231528/SP); Recorrida: Teresinha Regina de Castro; Advogado: Afonso Celso Faria de | Advogado(s): Mayara Mihoko Kodima Cury (OAB: 466369, SP), Advogada: Fabiana Rodrigues dos Santos (OAB: 466345, Ficam as, Afonso Celso Faria de Toledo (OAB: 231528, Recorrida: Teresinha Regina de Castro, Advogado: Afonso Celso Faria de | OAB: 466369, 466345, 231528, 217992, 143911, 424420, 437036, 350725, 517316, 342920, 238643, 263182, 223239, 184618 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010628-32.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Arthur Paulo Sedlmaier (OAB: 525870/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Advogado, Isabella Figueiredo Jardim Pereira (OAB: 482309, Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989, Ficam as | OAB: 180899, 508617, 525870, 350725, 424420, 437036, 215907, 479876, 251353, 482309, 326989, 217103, 358141, 82212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022100-93.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 414151, 391911, 240147, 454870, 237006, 305668, 437036, 424420, 350725, 392160, 411864 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500620-77.2025.8.26.0416 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 490144/SP - Adriano da Silva | Autor(es): D.M.O., Renato Aparecido Cícero, José Ramiro dos Santos, L.B.T., Márcio Giovane Agostinho da Silva, R.M.S., C.A.N.S. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, M.C.T., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, I.N.S.S.I. | Advogado(s): 490144, SP, Adriano da Silva, 349410, Renato Fioravante do Amaral, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 374148, Leonardo Antonio Jacintho Vitti, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 504863, José Hamilton Trindade Figueira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11