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1012084-52.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1012084-52.2025.8.26.0224 | Advogado: da parte autora em primeira instância (R$ 700,00) | OAB: 266975, 226818, 139213, 371699, 485150, 517152 | Tribunal: TJ-SP
28/07/2025 21:10
1007445-88.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1007445-88.2025.8.26.0224 | Advogado: da parte vencedora. As Fazendas Públicas são isentas do pagamento das | OAB: 226818, 339647, 503243 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
28/07/2025 21:10
1037716-51.2023.8.26.0224
Nº Processo: 1037716-51.2023.8.26.0224 | Vara: CÍVEL | Autor: deverá entrar em contato com o oficial de justiça no dia de seu plantão | Advogado: dativo, nos termos da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Segue a certidão | OAB: 158430, 192649, 235007, 247148, 250630, 292207, 144676, 139012, 260669, 54953, 282504, 261844, 208650, 311247, 350191, 298933, 153892, 146317, 202113, 118185, 125324, 207879, 423267, 176472, 262243 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:09
1028473-77.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1028473-77.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028473-77.2024.8.26.0053; | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) | Réu(s): Pedro Barbosa de Souza Neto, Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Daniel Borges Costa (OAB: 250118, SP), Apelante: Escola de Natação, Ginástica Bioswim Ltda., Apelante: Smartvcr Academia de Ginástica Ltda., Advogado: Daniel Borges | OAB: 436140, 335738, 242990, 273101, 85005, 160548, 166568, 103394, 258380, 999999, 111687, 428281, 147102, 250118, 419157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:47
0017296-08.2024.8.26.0224
Nº Processo: 0017296-08.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 0017296-08.2024.8.26.0224; Posturas Municipais; | Advogado: José de Sá (OAB: 154571/SP); Apelado: Município de Guarulhos; Advogada: | Autor(es): Ricardo Carvalho de Sa, Advogado: José de Sá (OAB: 154571, SP), Apelado: Município de Guarulhos, Advogada, Simone Coelho do Nascimento, Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, Advogado: André | Advogado(s): Andreia Domingos Macedo (OAB: 163978, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018, Apelante: Shizue, Felippo Scolari Neto (OAB: 75667, Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Apelante: Shizuko, André Almeida Garcia (OAB: 184018, Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667, Advogado: Fabio Scolari, Apelante: Hermogenes Almenara de Mello, Advogado: Fabiano Miguel de | OAB: 154571, 163978, 174942, 174352, 332789, 170162, 101655, 75667, 287475, 184018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:43
2158018-17.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2158018-17.2025.8.26.0000 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005388- | Advogado: Andre Luiz de Oliveira (OAB: 229385/SP); Agravado: Rone José | Advogado(s): Juliana Berto Carotti (OAB: 306839, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626, Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667, Angela Costa Amorim (OAB: 154964, Interessada: Espolio de Saulo Gomes do Prado, Advogado, Interessada: Maria Arruda Mota Belotti, Advogado: Nilson Carvalho de | OAB: 306839, 229385, 20626, 140667, 430340, 154964, 152966, 312441, 218482, 180891, 207384, 329163, 463425, 321431 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:38
0001503-40.2025.8.26.0597
Nº Processo: 0001503-40.2025.8.26.0597 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Igor Ruginski Borges Nascimento da | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Sertãozinho; Advogado: Igor Ruginski Borges Nascimento da | Advogado(s): Ana Carolina Junqueira Veloni Bertipaglia (OAB: 241146, SP), Requerido: Município de São Paulo, César Carvalho de Paula Côrtes (OAB: 430340, Interessada: Nair de Jesus dos Santos, outros, Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626, Interessado: Tereza Venancio Cezario, Advogado: Nilson, Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163, Beatriz Oliveira de Barros (OAB: 407157, Advogada: Claudia Regina Oliveira de Barros (OAB: 164641 | OAB: 256247, 363778, 147800, 20765, 315321, 308095, 480020, 306839, 40859, 241146, 229385, 164171, 172926, 283439, 20626, 140667, 430340, 154964, 312441, 180891, 207384, 329163, 126525, 407157, 164641, 463425, 321431 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:12
1034124-04.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1034124-04.2024.8.26.0114 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Filipe Tonelli (OAB: 310161/SP); Recorrido: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Rodrigo Trovo | Advogado(s): Simone Silva Isac (OAB: 351322, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282, Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Recorrido | OAB: 351322, 310161, 258837, 47984, 381366, 386282, 437092, 231127, 162312, 315709, 210677, 432105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:16
2155180-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155180-04.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018179-31.2025.8.26.0602; Pessoa | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; | Advogado(s): Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Lisonete Risola Dias (OAB: 215836, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Alberto Barbella Saba (OAB: 313446 | OAB: 166291, 237369, 215836, 325781, 119024, 155388, 131653, 391418, 266509, 97365, 116800, 313446, 279387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:24
1002397-21.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1002397-21.2021.8.26.0053 | Vara:| Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP) | Assunto: Reajustes de | Autor(es): Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, outros, Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738 | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Apelado: PAULO LEITE DE LIMA FILHO, outro, Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312, Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507, Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202, Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662, Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193, Apelado: Bezerra Comercio, Montagens de Elevadores | OAB: 163116, 162312, 314507, 154571, 163978, 194802, 499803, 464145, 70756, 207010, 309511, 301186, 115202, 276978, 999999, 173662, 415738, 442696, 3979, 125394, 138412, 136193, 396610, 416038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:02