Consulta de Processos

Nº Processo: 0003687-60.2001.8.26.0095 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/SP); Apelado: Município de Catanduva; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Andreia Lima Freitas, Botica do Prado Candido Mota Ltda, Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967, PR), Apelado: Estado de São | Réu(s): Victor Cristilder Silva dos Santos, Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168, SP) | Advogado(s): Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369, SP), Newton Jorge Hauck (OAB: 388191 | OAB: 164792, 422283, 405919, 207369, 220644, 111978, 307749, 363788, 364812, 207353, 370740, 271859, 186318, 411867, 335584, 258168, 403110, 351757, 32967, 336459, 480869, 187948, 299449, 388191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001011-21.2025.8.26.0374 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA ÚNICA | Advogado: 307718/SP - Júlio César Carmanhan do Prado | Autor(es): Jair Aparecido da Silva, Associação de Moradores do Bairro Monte Cristo, Nilson Adberto Albuquerque Nascimento, Fabio Silveira Ludovino Silva, Everaldo da Silva Ferreira, J.F., Quirino Pereira dos Santos, Banco Bradesco Financiamentos S, Cooperativa de Crédito de São Roque de Minas Ltda, Sicoob Saromcredi | Réu(s): Mape, Morro Agudo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Mateus Pereira da Cruz | Advogado(s): 307718, SP, Júlio César Carmanhan do Prado, 347128, Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues, 409458, Victor Botter Assad, 322414, Giullienn Juliani Pereira, 195291, Sheila Aparecida Martins Marcussi, 412604, Breno Tomaz Beletato, 379243, Pedro Henrique Quimello da Silva, 77460, Marcio Perez de Rezende, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2208813-27.2025.8.26.0000 | Vara: Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. | Advogado: Fabio Rigo de Souza (OAB: 147513/SP); Agravada: Suely Cezar Carlos Amorim; Advogada: | Advogado(s): Aline Garcia Cavalcante (OAB: 360813, SP), Agravado: Zanon & Zanon Administradora de Franchising Ltda, Ficam | OAB: 360813, 147513, 139133, 131728, 332671, 332578, 257671, 216045, 226818, 446956, 274227, 184476, 110168, 25120, 183311, 159181, 187464, 136828, 243174, 210065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209309-56.2025.8.26.0000 | Vara: 28ª | Advogado: Silvio Vitor Donati (OAB: 141754/SP); Agravado: Prevent Senior Palno de | Assunto: Planos de saúde; | Advogado(s): Alberto Barduco (OAB: 78015, SP), Jessica Leice Santos de Souza (OAB: 380966 | OAB: 141754, 492754, 132399, 128288, 329362, 286079, 366587, 111179, 438582, 110168, 78015, 226124, 380966, 261803, 258196, 179500, 475071, 306459, 174692, 91192, 366367, 261605, 296708, 276964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2208805-50.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Agravado: Hm Engenharia e | Assunto: Oferta; Agravante: T. F. F.; | Advogado(s): Ana Carla da Cruz Ramos (OAB: 455332, SP), Agravada: M. H. C. F. (Menor(es) representado(s)), Agravado: T. H. C., Juliana Marques Negrini (OAB: 267178 | OAB: 331385, 455332, 360813, 147513, 139133, 131728, 332671, 332578, 257671, 446956, 184476, 110168, 25120, 44918, 183311, 159181, 187464, 87690, 224412, 397990, 415022, 417636, 283034, 69989, 267178, 65040 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012492-72.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0012613-88.2025.8.26.0224; Indulto; | Advogado: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 472061, 231833, 82554, 501115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018583-84.2016.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gustavo Goldzveig (OAB: 286578/SP); Advogado: Defensoria Pública do Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): M. de C., Advogada: Valéria Vaz de Lima (OAB: 169438, SP), Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506, Municipio de Peruibe, Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779, Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Jose Roberto da Silva, Advogada: Liliane Silva, Pedro Alexandre Ferreira Sousa Degrande (OAB: 364812, Apelada: Agnaldo Donizete dos Santos, Anibal Polo Neto (OAB: 294159 | OAB: 118945, 286578, 403110, 228657, 400875, 351232, 96397, 459092, 169438, 342506, 448691, 265734, 273511, 208934, 421753, 83828, 320942, 364812, 294159, 85779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7000030-02.2020.8.26.0361 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 450080/SP - Isabelle Gomes Natividade da Silva | Autor(es): 10 RAJ, Com.Sorocaba, SP | Réu(s): RICARDO ADRIANO DA CRUZ, Victor Gabriel de Oliveira Maciel, MATHEUS FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS | Advogado(s): 450080, SP, Isabelle Gomes Natividade da Silva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 331739, Bruno Leandro Dias, 185091, Valdemir dos Santos Borges, 405697, Alana Buriti de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022617-07.2024.8.26.0224 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Bezerra da Silva (OAB: 493939/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Peterson dos | Assunto: Bancários; Apelante: Sonia Porto Pinheiro | Advogado(s): Luiz Felipe Perrone dos Reis (OAB: 253676, SP), Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134, Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875, SC), Apelado: Laercio Donizeti Faria, Advogado: Ronaldo, Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714, PE), Apelado: Ricardo Amarante Ferreira da Silva, Advogada: Viviane Andrade, Renata Minetto Ferreira (OAB: 201485, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 493939, 336353, 26571, 28490, 472089, 253676, 23134, 51657, 20875, 274199, 400764, 301189, 68919, 482900, 21714, 384035, 284311, 320370, 241287, 192911, 201485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000903-97.2025.8.26.0048 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: | Assunto: Condomínio; Apelante: C. M. de A. (Justiça | Advogado(s): Fabricio Assad (OAB: 230865, SP), Advogado: Guilherme Betarelo (OAB: 321919, Apelado: Anddap Associação | OAB: 111639, 334191, 500057, 13792, 261725, 173477, 345324, 110168, 372916, 337636, 319501, 187608, 230865, 321919, 347922 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11