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1500188-14.2025.8.26.0269
Nº Processo: 1500188-14.2025.8.26.0269 | Classe: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | OAB: 390592, 250779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ministério Público do Estado de São PauloAdvogado: 99999D
07/08/2025 17:15
1500220-22.2025.8.26.0268
Nº Processo: 1500220-22.2025.8.26.0268 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 451171/SP - Karine Pereira da Silva | Autor(es): Jislene Alves da Silva Araujo, V.L.M.S., T.E.N.V., S.P.S., Luciane Nascimento Alves da Silva, CAIO HIKARU IMANAGA, Gabriela Campos Galeza, Adão Jorge Camargo | Réu(s): Destaque Distribuidora de Veículos, Peças Ltda, Jonathas Fábio Acorinte Guimarães, F.A.A.S., M.N.V., AUTARQUIA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA, SAÚDE, IS, RAMON DA SILVA FIGUEIREDO, Lucas Dos Santos Silva | Advogado(s): 451171, SP, Karine Pereira da Silva, 216782, Tayni Caroline de Paschoal, 417653, Yara Batista Lima, 240547, Vanessa de Matos Teixeira Salim, 402116, Gabriela Campos Galeza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:10
1000399-13.2025.8.26.0268
Nº Processo: 1000399-13.2025.8.26.0268 | Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: 1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 414644/SP - Samuel Bezerra de Andrade | Autor(es): K.A.S., E.P.J., Layna Silva de Oliveira Rodrigues, Ana Paula de Moraes, D.S.S., AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Rosalina Batista Ferreira, Nilton Flavio Borges Olimpio | Réu(s): D.A.S., Vulcabras Sp Comercio de Artigos Esportivos Ltda, D.S.O.P., Banco Itau Unibanco S, Recovery do Brasil Consultoria S.A. | Advogado(s): 414644, SP, Samuel Bezerra de Andrade, 411051, Victória Barata Ribeiro Barbosa de Campos, 62828, GO, Ronaldo Rodrigues Macena, 275626, Ana Paula de Moraes, 160206, Débora Romano de Alvarenga Freire, 11703, ES, LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI, 436427, Vanessa Milanese, 422372, Natália Olegário Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:10
1002116-97.2023.8.26.0246
Nº Processo: 1002116-97.2023.8.26.0246 | Autor: adiantar as despesas relativas a ato cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério | Advogado: e certificar sua resposta. Em caso de resposta negativa, considerando o convênio firmado entre a Defensoria | OAB: 62582, 23802, 43554, 172926, 163807, 337277 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:04
1500213-98.2025.8.26.0019
Nº Processo: 1500213-98.2025.8.26.0019 | Advogado: e Ministério Público, anuiu o Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo com | OAB: 232030, 318821, 338293, 301399, 295891, 392562, 413247, 401164, 262771, 487553, 87571, 253324, 273032, 95701 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
07/08/2025 16:55
2039301-46.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2039301-46.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Victor Braga Galha da Silva (OAB: 470090/SP); Advogada: | Assunto: Auxílio-Acidente | Advogado(s): Talita Leixas Rangel (OAB: 430735, SP), Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991, Vagner da Silva (OAB: 249758, Interessado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo, Advogado: Maurino | OAB: 430735, 470090, 469685, 89513, 65110, 150583, 392568, 405568, 337390, 159696, 141891, 463323, 219952, 301549, 47238, 211485, 225796, 112208, 271899, 199092, 367938, 108415, 300702, 190409, 205991, 43766, 16330, 331585, 253151, 355607, 289892, 259615, 458906, 249758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735
07/08/2025 04:10
2038577-42.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2038577-42.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara | Advogado: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP); Agravado: | Assunto: Dano | Advogado(s): Maria Helena Crocce Kapp (OAB: 220943, SP), Interessado: Jonio Kahan Foigel, Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal, Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cintia Cristina Silverio | OAB: 395860, 171284, 36186, 102090, 172514, 88206, 220943, 123916, 234092, 246558, 246900, 248606, 90846, 198176, 306211, 307690, 380618, 174848, 41775, 203311, 273957, 172045, 16330, 514936, 139012, 118936, 154280, 300907, 185070, 207169, 123723, 249191, 157111, 43169, 390233, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Maria Helena Crocce Kapp (OAB: 220943
07/08/2025 04:10
0005572-22.2024.8.26.0510
Nº Processo: 0005572-22.2024.8.26.0510 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, SP), Robson da Silva Marques (OAB: 130254, Agravado: Município de São José dos Campos, Advogada: Kelly | OAB: 264902, 91699, 286957, 153918, 58953, 160182, 453274, 293296, 158161, 130254, 263080, 170737, 165910, 321419, 394650, 255115, 480025, 153097, 405417, 86083, 3298, 203340, 144186, 87291, 426200, 358958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918
07/08/2025 04:10
2037467-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2037467-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Aelson | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Pestana | Advogado(s): Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083, SP), Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780, Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494, Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, Interessado: Mara Suzana Ferreira Calor, Advogada: Lucia Helena Carlos | OAB: 522167, 358864, 322137, 283083, 378767, 125208, 142911, 196344, 233960, 437957, 459143, 310786, 290780, 283015, 180810, 367494, 118307, 351016, 344316, 216000, 101950, 150663, 104510, 138505, 172565, 212096, 357081, 140495, 93542, 197723, 173817, 77822, 131463, 36186, 195471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083
07/08/2025 04:10
7001165-36.2019.8.26.0506
Nº Processo: 7001165-36.2019.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): RICARDO DULCINO DOS SANTOS, Ricardo Dulcinio dos Santos | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 369096, Giselle Borghesi Arruda, 298254, Paulo Alberto Penariol, 400794, Thiago Felício de Oliveira Lima, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: RICARDO DULCINO DOS SANTOSAdvogado: 99999D
07/08/2025 03:10