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0020521-85.2023.5.04.0013
Nº Processo: 0020521-85.2023.5.04.0013 | Advogado: - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS | Ação: BENEFICENTE SAO VICENTE DE ROT 0020521-85.2023.5.04.0013 | Advogado(s): DEBORA FOCHESATTO (OAB, RS 111764) 90197), RS 111764) ADVOGADO, RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB, RS, JANIR BRANDAO DRUM (OAB, RS 76536) 85864), LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553) ADVOGADO, SUHELEN SILVA DE CASTRO (OAB, RS 110548), LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS CUNHA MATTOS, RS 111764) SA, RS 111764) RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RS 76536) RECORRENTE, MARCIO RODRIGO SANTOS PEREIRA, RS 101553) RECORRENTE, MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, RS MASSA FALIDA, GUSTAVO JUCHEM (OAB, RS 34421), ADRIANA HEIDA MACEDO (OAB, RS 128787) ADVOGADO, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) ADVOGADO, FELIPE DE MARCO VERISSIMO (OAB, RS 106794) ADVOGADO, JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OAB, RS 42402), Jose Victor Soares Borges (OAB, RS 82541) ADVOGADO, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG, MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, RS 88830), RS 110548) 1ª Turma, RS 128787) RECORRENTE, CONSTRUTORA CAVAGNI, PROJETOS E, RS 37057) EXECUCOES LTDA, CIELEN GRASIELE DE LIMA MIKULSKI (OAB, RS 82541) 81731) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | OAB: RS 111764, RS 76536, RS 101553, RS 110548, RS 36556, RS 34421, RS 42402, RS 128787, RS 37057, RS 106794, RS 82541, RS 88830 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DEBORA FOCHESATTO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA RECORRIDO
10/08/2025 18:36
0020465-66.2022.5.04.0731
Nº Processo: 0020465-66.2022.5.04.0731 | Advogado: - Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB/RS 78700) S.A. | Advogado(s): Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OAB, RS 78700) S.A., BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, RS 78700) RECORRIDO, CARLOS ROBERTO AGUIAR CASTRO, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755), RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS, CECILIA SALES LUIZ VIANNA (OAB, RS 57860) RECORRIDO, TATIANE DA ROCHA PEREIRA, CLAUDIO ARAUJO SANTOS DOS SANTOS ADVOGADO, MARISTELA CARVALHO DE FREITAS (OAB, RS, FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOAO LUIS KLEINOWSKI PEREIRA (OAB, RS ROT 0020591, 58.2022.5.04.0233, JULIA SEQUEIRA DE MATTOS (OAB, RS 101037) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, LUIZ ANTONIO DE ARAUJO SIMOES (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, RS 43026) Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper, MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 6ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA 11ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO 48623) | OAB: RS 78700, RS 43026, RS 77099, RS 37057, RS 62755, RS 101353, RS 76095, RS 57860, RS 24149, RS 46597, RS 101037, RS 61961 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: Jaqueline Matiazzo de Carvalho (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO 6ª Turma
10/08/2025 18:36
0020957-35.2023.5.04.0016
Nº Processo: 0020957-35.2023.5.04.0016 | Advogado: - EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGA, HAMILTON DA SILVA SANTOS, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) Gabinete da Presidência, FILIPE MERKER BRITTO (OAB, RS 69129) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FELIPE DE MARCO VERISSIMO (OAB, RS 106794), RS 59730) AGRAVADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, RS 69129) ENERGIA ELETRICA, CEEE, MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA (OAB, RS, EDUARDO FLECK BAETHGEN AIRR 0020978, 10.2023.5.04.0663 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, CARLOS EURICO PETERSEN JUNIOR (OAB, RS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 90197), DENISE PIRES FINCATO, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172) | OAB: RS 31278, RS 121263, RS 18781, RS 59730, RS 69129, RS 37057, RS 106794, RS 64172
Advogado: EDUARDO FLECK BAETHGEN SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020578-33.2023.5.04.0101
Nº Processo: 0020578-33.2023.5.04.0101 | Advogado: - JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB/RS | Ação: JUDICIAL AGRAVADO - GFG RECURSOS HUMANOS LTDA | Advogado(s): ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA AGRAVADO, DAVI ADELINO SORDI, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), CARINE SIMPLICIO BOCK (OAB, RS 98840) Presidência, Admissibilidade, THIAGO CRIPPA REY AGRAVADO, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA GARCIA, BRUNO MUNOZ DA SILVA CONCEICAO (OAB, RS AIRR 0020581, 61.2023.5.04.0012, EDUARDO MUNIMIS (OAB, RS 72778) Gabinete da Presidência, HELOISE GONCALVES CASARA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JORDAO MEDEIROS LUCAS (OAB, RS 121765) AGRAVANTE, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RENATO MERONI BRETANHA (OAB, RS 107789) SA, THIAGO LANNES LINDENMEYER (OAB, RS 79189) ADVOGADO, ROSANGELA ERNESTINA BALDASSO (OAB, RS, DENISE PIRES FINCATO 118338), GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755) Presidência, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ELISA GOMES TORRES (OAB, RS 30942), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RS 31913, RS 65982, RS 93122, RS 98840, BA 24290, RS 60691, RS 67745, RS 72778, RS 105590, RS 121765, RS 107789, RS 79189, RS 30942, RS 14883, RS 95572, RS 37057, RS 62755, RS 101353
Advogado: ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SA
10/08/2025 03:59
0011315-03.2023.5.03.0069
Nº Processo: 0011315-03.2023.5.03.0069 | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ COMERCIO LTDA | Ação: FERROS E Gabinete da Presidência | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ COMERCIO LTDA, RAFAELA LIMA ALVES (OAB, SP 462298) ADVOGADO, LISA FABIANA BARROS FERREIRA (OAB, GO, SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA 16883), CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG AIRR 0020011, 69.2023.5.04.0111, JESSICA VIEIRA SALES (OAB, MG 192181) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MICHAEL ISMAILE SOARES OLIVEIRA AGRAVANTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, DENISE PIRES FINCATO, LARISSA BORGES GUIMARAES (OAB, GO 46761) Presidência, Admissibilidade, SEJANE DE MELO ROCHA LIMA SILVA SANEAMENTO CORSAN, SEJANE DE MELO ROCHA LIMA SILVA ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LISA FABIANA BARROS FERREIRA (OAB, GO, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 163741, GO 38557, SP 462298, SP 322572, MG 192181, MG 175869, RS 37057, RS 62755, RS 101353, GO 46761, GO 35084, RS 56479, RS 33819, RS 72891, RS 73871, RS 111532, RS 87634
Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ COMERCIO LTDARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020215-50.2022.5.04.0111
Nº Processo: 0020215-50.2022.5.04.0111 | Advogado: - RICARDO ABEL GUARNIERI Gabinete da Presidência | Advogado(s): RICARDO ABEL GUARNIERI Gabinete da Presidência, ADRIANA PIACENTINI MATTUELLA (OAB, RS ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755), CARINE DAL TOE (OAB, RS 75252) AGRAVANTE, SIRTEC SISTEMAS ELETRICOS LTDA, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751), DENISE PIRES FINCATO Presidência, Admissibilidade, RS 62755) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) SILVA CORRÊA DA VEIGA, GILSON KLEBES GUGLIELMI (OAB, RS 45592) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A. | OAB: RS 53551, RS 37057, RS 62755, RS 101353, RS 75252, RS 75751, RS 28942, RS 45592, RS 31235, SP 128688
Advogado: RICARDO ABEL GUARNIERI Gabinete da PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:59
0020926-76.2022.5.04.0201
Nº Processo: 0020926-76.2022.5.04.0201 | Advogado: - CLEBER MARTINS MESQUITA (OAB/RS 54074) AGRAVANTE - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Advogado(s): CLEBER MARTINS MESQUITA (OAB, RS 54074) AGRAVANTE, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, KARINA MARTINS BERWANGER SA, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) AIRR 0024407, 95.2022.5.24.0005, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) Presidência, Admissibilidade, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) Gabinete da Presidência, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GILDO VIEGAS TAVARES (OAB, RS 20072) ADVOGADO, AURELIO MENDES DE OLIVEIRA NETO (OAB, SP, DENISE PIRES FINCATO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ESTELA MARIS BORGES FRANCO (OAB, RS ECONOMICO E SOCIAL, MARCIA PALERMO MARQUES (OAB, RS 80644) (OAB, PR 22076), DENISE PIRES FINCATO RR 0100101, 54.2022.5.01.0282, RS Gabinete da Presidência, RS 80644) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, RS 89172), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RJ 87137) | OAB: RS 54063, RS 54074, RS 50525, RS 51781, RS 89172, RS 25323, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 20072, MS 8601, RS 37057, RS 80644, PR 22076, RJ 176607, RJ 87137
Advogado: CLEBER MARTINS MESQUITA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB
10/08/2025 03:17
0020497-13.2022.5.04.0233
Nº Processo: 0020497-13.2022.5.04.0233 | Advogado: - BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43026) AGRAVANTE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE | Ação: DE | Advogado(s): BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) AGRAVANTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) AGRAVADO, EMERSON DE MORAIS PIRES, RS 17125) ADVOGADO, ADILSON INACIO CERUTTI PINHEIRO (OAB, RS, DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB, RS 334442), RS 17125) (OAB, RS 63362), GIOVANNI DA SILVA PEDROTTI (OAB, RS 87546), RS (OAB, RS 39510), RS 17125) RECORRIDO, RS 17125) ENERGIA ELETRICA, CEEE, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, GABRIEL LIMA MARCHIORETTO ADVOGADO, ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP, CARLOS EDUARDO MARTINS MAINARDI (OAB, RS ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO PARTICIPACOES, CEEE, PAR, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, EMERSON DE MORAIS PIRES | OAB: RS 69821, RS 43026, RS 37057, RS 17125, RS 334442, RS 63362, RS 87546, RS 47734, RS 46421, RS 39510, RS 77393
Advogado: BENONI CANELLAS ROSSI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO PARTICIPACOES
10/08/2025 03:16
0020328-28.2021.5.04.0761
Nº Processo: 0020328-28.2021.5.04.0761 | Advogado: - DIEGO THOBIAS DO AMARAL (OAB/RS 66311) | Ação: SINOSCAP LTDA | Advogado(s): AMANDA FRANCO DE QUADROS (OAB, RS 82372) RECORRIDO, CLAUDIO LUIZ MAURINA, CAROLINE CASANOVA RITTER (OAB, RS 97988), LUIS GUSTAVO LONGO (OAB, RS 57398) Gabinete da Presidência, JULIANO MOURA NUNES (OAB, RS 64187), RS 82372) AIRR 0020538, 19.2021.5.04.0005, JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783) ADVOGADO, LEONARDO MAZZILLO (OAB, SP 195279), JESSICA RADTKE SOLLER ADVOGADO, MARLON NUNES MENDES (OAB, SC 19199), PAULO DE FREITAS SOLLER (OAB, RS 31309) AGRAVADO, COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, DIEGO THOBIAS DO AMARAL (OAB, RS 66311), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0020441, 80.2021.5.04.0211, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DENISE PIRES FINCATO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, LINCE, SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. | OAB: RS 66311, RS 48605, RS 82372, RS 97988, RS 57398, RS 37057, RS 64187, RS 50783, SP 195279, SC 19199, RS 96229, RS 31309
Advogado: AMANDA FRANCO DE QUADROS (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:06
0020444-43.2023.5.04.0121
Nº Processo: 0020444-43.2023.5.04.0121 | Advogado: - VINICIUS ONGARATTO (OAB/RS 84626) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): VINICIUS ONGARATTO (OAB, RS 84626) SILVA CORRÊA DA VEIGA, GRACIELA VEIGA PINTO ENERGIA ELETRICA, CEEE, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS AIRR 0020463, 85.2023.5.04.0303, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) Gabinete da Presidência, ISADORA CORAZZA FORBRIG (OAB, RS 92822) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB, RS 78460) AGRAVADO, DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E, RS 78460) COSMETICOS LTDA, ELISA BOEIRA RECH (OAB, RS 107257) AGRAVADO, MOTOX APP TECNOLOGIA LTDA, NEVERTON APARECIDO CASSEMIRO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) ADVOGADO, ALEXANDRE KUNDE MALDINI (OAB, RS 83147), CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OAB, SC 40503), RS 78460) ADVOGADO, FERNANDA PAZUTTI DA SILVA (OAB, RS 105818), RS 78460), RS 107257) AIRR 0020464, 40.2023.5.04.0701, RS 107257) Presidência, Admissibilidade, RS 62546) Gabinete da Presidência, RS 62546) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCOS FERNANDEZ HEXSEL (OAB, RS 94280), CHRISTOPHER FALCAO (OAB, RS 54205) | OAB: RS 84626, RS 113619, RS 37057, RS 94280, RS 17940, RS 28695, RS 92822, RS 83147, RS 54205, RS 105818, RS 78460, RS 107257, RS 62546, SC 40503, RS 76095
Advogado: VINICIUS ONGARATTO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:56