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2218286-37.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218286-37.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município da | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094, SP), Agravado: João Joaquim Evangelista | OAB: 260663, 16330, 244594, 218094, 430630, 163569, 400796, 237360, 259391, 214223, 235967, 84809, 177734, 188008, 118153, 182299, 192009, 213075, 218757, 317992, 206264, 25057, 187729, 219071, 414433, 374705, 346351, 223551, 62359, 227753, 327526, 96240, 417098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
2217289-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217289-54.2025.8.26.0000 | Vara: 14ª Vara Cível; | Advogado: Elizeu Alves da Silva (OAB: 232077/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - | Assunto: Reintegração ou Readmissão; Agravante: | Ação: Ltda; Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); | OAB: 482998, 232077, 430329, 290219, 139962, 80246, 260447, 163987, 415738, 306032, 251616, 163569, 147386, 363189, 222053, 411159, 126711, 303873, 416538, 475187, 344793 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
1098546-93.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1098546-93.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 380118/SP - Rafael Henrique Barbosa de Jesus | Ação: e Comercializacao de Produtos de Beleza Ltda | Autor(es): Carlos Eduardo dos Santos Cavanhi, Fremont Investimentos Imobiliários Ltda, Massa Falida de Arte Cleaner Clinicas Médicas Ltda, S de S Nunes Promocao de Vendas, Leorob Administração, Participações Ltda., Exi Importacao, exportacao, Comercializacao de Produtos de Beleza Ltda, Ricardo Cardoso Gama, Alessandra de Assis Bordon, Miriam Allegretti | Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Édson Oliveira Gonçalves da Silva, Lotus Performance Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Four Volts Participações Ltda., Jas do Brasil Transportes Internacionais Ltda, Unimed Seguros Saúde S, Borpin Representações, Participações Ltda | Advogado(s): 380118, SP, Rafael Henrique Barbosa de Jesus, 26109, PR, NIDIA KOSIENCZUK ROSA GONÇALVES DOS SANTOS, 445614, Larissa Morais Ferraroni, 228213, Thiago Mahfuz Vezzi, 303042, Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante, 446690, Matheus da Costa Pascoal, 174465, Walker Orlovicin Cassiano Teixeira, 56071, DF, Mayla Bezerra Santos, 173809, Ricardo Arantes de Andrade, 150872, Regina Celia Machado de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:18
2217386-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217386-54.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara | Advogado: Romulo Cristiano Coutinho da Silva (OAB: 318817/SP); | Assunto: Multas e demais | Advogado(s): Lucas Muniz Tormena (OAB: 378194, SP), Agravado: Subsecretário da Receita Estadual da Secretaria Deplanejamento, Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476, Agravado: Cmvc Participações Ltda, Advogado: Hamilton Donizeti | OAB: 318817, 378194, 119024, 172926, 373787, 154694, 312909, 61106, 16330, 125054, 97377, 331402, 314476, 209895, 141389, 283439, 533533, 285497, 334225, 286155, 238160, 415738, 243773, 251153, 203351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:00
0023580-88.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0023580-88.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Gesler Leitão (OAB: 201023/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Cristiane | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Jairo | Advogado(s): Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236, SP), Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873 | OAB: 201023, 215407, 353531, 224008, 297254, 82236, 155833, 119251, 200488, 246662, 247411, 359206, 275386, 365350, 359485, 369647, 424202, 96240, 456878, 58953, 111281, 16330, 85376, 172926, 283439, 215029, 113786, 303873 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:00
1065113-45.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065113-45.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 290491/SP - Eurico Manoel da Silva Junior | Autor(es): Andréa Alves de Miranda, Rodrigo Osvaldir Silva Gonçalves, Reginaldo Lopes da Silva, Barbara Gois Santana, L.R.S., Jurania Santos Aragão Rondon, Livia de Souza Melo, Midiane Scarabeli Alves Coelho da Silva, Maristela Gomes da Mota, Sandra Aparecida Carvalho Tavares, Silvana Aparecida de Siqueira | Réu(s): HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, Município de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp | Advogado(s): 290491, SP, Eurico Manoel da Silva Junior, 343693, Charles Cassio Silva, 172926, Luciano Nitatori, 331120, Rafael Augusto de Piere, 389914, Gabriella Silvestre Pegoraro, 9999, DP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 260215, MELINA MAZUCATO DA SILVA, 262218, Dennis Rondello Mariano, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:13
1009669-75.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1009669-75.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Luiz Correia da Silva, | Advogado: 63156/PE - Ricaelly Stefhane de Araújo Alves | Autor(es): Vanderlei Ferreira, Thais Cristina da Silva Santana, Tatiane Aparecida Docema de Mello, Luciana Maria Roque Zaccaro, A.A.S.L., Regina Stela Jaciani Sant Ana, Denis de Seixas Alvaro | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, IAMSPE, Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco VotorantimS, J.D.Q.J., BANCO DAYCOVAL S.A., Edu Brasil Comércio de Veículos Ltda | Advogado(s): 63156, PE, Ricaelly Stefhane de Araújo Alves, 80428, RS, Roberto Martinez Silveira, 105971, SP, Luis Eduardo dos Santos, 114662, Ananda Machado Klemmtz, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva, 207660, Cinira Gomes Lima Mélo, 509421, Raquel Veras, 399284, Anibal Almeida Garcia, 65009, Elias Daher, 274669, Malaquias Altino Gabrir Maria | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:36
1503510-65.2019.8.26.0006
Nº Processo: 1503510-65.2019.8.26.0006 | Vara: Vara Reg.Leste1 | Advogado: Marco Antonio de Araujo (OAB: 151821/SP); Advogada: Rita de Cassia Rodrigues (OAB: | Assunto: Contra a Mulher; | Autor(es): O. W. dos S., Advogado: Rafael Berlato de Camargo (OAB: 286305, SP), Apelado: M. P. do E. de S., Carlos Rafael Andrade Pacola, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Vitor Rafael da Silva Santos, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Apelante: Kaue Medeiros | OAB: 217409, 151821, 286305, 90530, 409444, 999999, 339736, 100359, 75070, 331639, 444440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:11
2215198-88.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2215198-88.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Luis Otavio Ingutto da Rocha Antunes | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Ação: Junior; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); | OAB: 281686, 171104, 16330, 515646, 172926, 335584, 249441, 331402, 209895, 353535, 87360, 154666, 470586, 509859, 73942, 118034, 451465, 283439, 288360, 240121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:57
0299236-66.2018.8.26.0500
Nº Processo: 0299236-66.2018.8.26.0500 | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 213659, 272751, 198693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:53