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1012453-45.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1012453-45.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216/SP); Advogada: Maria Fernanda | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): M. B. LTDA, Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216, SP), Advogada: Maria Fernanda, Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a., Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646, Concessionária Rodovias do Tietê S, A, Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819, Advogado: Ricardo Ajona | Réu(s): OI MOVEL S, em Recuperação Judicial, Advogado: Ana Tereza Basilio (OAB: 74802, RJ), Advogado: Bruno Di Marino | Advogado(s): Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916, SP), Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Letícia, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 209216, 346025, 173605, 205951, 300646, 123916, 430328, 74802, 291596, 253532, 93126, 154132, 185819, 213980, 445573, 449368, 406284, 154087, 393754, 448105, 169887, 162214, 443320, 204207, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:40
3009864-40.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009864-40.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/ | Assunto: Indenização por | Advogado(s): Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279, SP) | OAB: 205730, 228263, 323821, 999999, 417595, 517279, 297534, 347012, 354299, 196162, 71318, 253479, 130513, 294368, 154087, 188439, 156997, 238982, 221808, 415935, 475405, 430759, 482787, 180786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279
03/08/2025 21:33
1001949-41.2025.8.26.0495
Nº Processo: 1001949-41.2025.8.26.0495 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Rafael Costa de Souza (OAB: 147808/MG); Advogado: Alex Luiz Damasceno Xavier | Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante: | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: V.e El Shadai Embalagens Ltda, Larissa Pizzotti Faiçal (OAB: 376465, Agravado: Chefe do Serviço de Processamento Sancionatório de ECVS e, Kathelin Martins Prado (OAB: 490970, Agravada: Maria Jose de Souza Moreno, Advogado: Daniel Henrique | OAB: 147808, 200528, 154087, 276420, 225408, 449298, 128341, 182383, 451057, 376465, 157500, 490970, 238982, 398413, 198291, 109708, 214508, 346978, 172383, 51930, 434890, 274894, 533650 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383
03/08/2025 05:59
0003491-80.2024.8.26.0161
Nº Processo: 0003491-80.2024.8.26.0161 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0003491-80.2024.8.26.0161; Mútuo; Agravante: Reginaldo | Advogado: Atailson Pereira dos Santos (OAB: 212083/SP); Agravado: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo | OAB: 212083, 120959, 146620, 121495, 311177, 168290, 35971, 15502, 185235, 260249, 140741, 73055, 91473, 422738, 319501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:23
2209251-53.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209251-53.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª | Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Interessada: | Assunto: Cédula de Crédito Bancário; | Advogado(s): Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994, SP), Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669, Interessada, Daniel Paulo Fontana (OAB: 35057, RS), Recorrido: Altri Tubos, Conexões Ltda., Atailson Pereira dos Santos (OAB: 212083, Agravado: Cooperativa de Economia, Crédito Mútuo dos Servidores, Joyce Lima de Freitas Oliveira (OAB: 250455, Advogado: Eduardo Ribeiro de Oliveira (OAB: 317425 | OAB: 246662, 132994, 67669, 200488, 339718, 531205, 35057, 363894, 321781, 310204, 231624, 219572, 220917, 328250, 243936, 212083, 120959, 281612, 335269, 305323, 250455, 317425, 146620, 121495, 152378 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994
02/08/2025 14:55
1005414-97.2024.8.26.0073
Nº Processo: 1005414-97.2024.8.26.0073 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antonio Lindomar Pires (OAB: 349909/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Luis | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, SP), Apelado: Paulo da Silva Iv | Advogado(s): Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286, SP), Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134, Leandro Galicia de Oliveira (OAB: 266950, Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Advogada | OAB: 223459, 480286, 349653, 349909, 104134, 170363, 357320, 283401, 382121, 421837, 113134, 262666, 266950, 154087, 252972, 196542, 185587, 205939, 175999, 417324, 246087, 252648, 306457, 276467, 354729, 113218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AvaréAdvogado: Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286
31/07/2025 22:24
0000387-61.2024.5.05.0017
Nº Processo: 0000387-61.2024.5.05.0017 | Advogado: GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA | Ação: JUDICIAL | OAB: 18390, 24495, 28154, 21632, 31455, 31915, 71757, 11542, 80323, 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 19:33
0000438-51.2025.5.17.0131
Nº Processo: 0000438-51.2025.5.17.0131 | Advogado: CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI | Ação: CONSTRUTORA LTDA | OAB: 9100, 8766, 9539, 13921, 10792, 21226, 116893 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
29/07/2025 19:33
1001762-34.2024.5.02.0318
Nº Processo: 1001762-34.2024.5.02.0318 | Advogado: JADILA DE SOUZA FEITOSA(OAB: RECORRENTE SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA | Ação: REGIONAL | OAB: 445861, 163613, 305874, 256550, 341435, 345644, 215756, 371086, 118843, 180545 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
29/07/2025 19:16
0024301-48.2020.5.24.0056
Nº Processo: 0024301-48.2020.5.24.0056 | Advogado: MURILLO PEREIRA CRUVINEL(OAB: ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: | Ação: REGIONAL | Advogado(s): 163222, RJ) | OAB: 21045, 12302, 23961, 13676, 23146, 7676, 222872, 163222 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: 163222
29/07/2025 19:11