Consulta de Processos

Nº Processo: 1027270-88.2024.8.26.0309 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, SP) | OAB: 171227, 154399, 238966, 341537, 213199, 428252, 32599, 351755, 251616, 351447, 123643, 515345, 310617, 163569, 141237, 139760, 273822, 179603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025481-57.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Luis Filipe Ornelas Innocenti (OAB: 277933/SP); Requerido: Município de São | Assunto: Descontos Indevidos; | Autor(es): Ldo Participações Ltda, Advogado: Luis Filipe Ornelas Innocenti (OAB: 277933, SP), Requerido: Município de São | Advogado(s): Glauce Manuela Molina (OAB: 208103, SP) | OAB: 363569, 274586, 277933, 325469, 250893, 208103, 201250, 351755, 256691, 427124, 149975, 488628, 491064, 170526, 427328, 238574, 289337, 289992, 36381, 463995, 143085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0196894-11.2017.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública | Advogado: observar as informações do Comunicado nº | Advogado(s): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Processo de Origem: 0001596, 27.2021.8.26.0602, 0002 Vara da Fazenda | OAB: 277631, 187101, 362445, 329178, 36381, 125142, 171103, 177391, 136973, 318102, 133551, 94336, 202046, 447850, 424351, 141237, 163569, 248156, 84155, 334759, 330907, 96273, 351948, 382038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001718-58.2009.8.26.0053 | Vara: de | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado | OAB: 125142, 136973, 205730, 222185, 365485, 368018, 97365, 460586, 466995, 210757, 9237, 171155, 260448, 6757, 106265, 407584, 400796, 237360, 213791 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0043848-21.2025.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A requisição expedida | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso | OAB: 125142, 387577, 136973, SP 178, 178115, 231185, 346266, 365377, 253408, 261716, SP 141, 456801, 259303, 97023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0061614-58.2023.8.26.0500 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao | Assunto: não informado - Neyde Walter | OAB: 136973, 365485, 125142, 47469, 177391, 30480, 252569, 368018, 203901, 466995, 269542, 380803, 228260, 175504, 133551, 74017, 301284, 429800, 367359, 103500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001662-38.2024.8.26.0493 | Advogado: tomar ciência da expedição e acompanhar sua elaboração; | OAB: 131151, 419164, 437034, 203071, 360237, 284168, 242123, 355359, 124677, 191264, 194399, 432174 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0340516-07.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: DÊNIS PEREIRA DA SILVA (OAB 364067/SP) | Autor(es): MARA DOS SANTOS LYRA, RENATO RIVA MONTES, NEIDE CONCEICAO FELICIO, DÊNIS PEREIRA DA SILVA, MARCELO RIBEIRO, ENZO MONTANARI RAMOS LEME SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, EMERSON AUGUSTO DE ABREU | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), DÊNIS PEREIRA DA SILVA (OAB 364067, ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418, OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077 | OAB: 464154, 9237, 136973, 125142, 236417, 364067, 241418, 199077 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0338296-36.2024.8.26.0500 | Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) | Autor(es): VALDENIRO ODIVALDO CASTELETTI, FOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MARIA APARECIDA DA SILVA, ELISABETE DE CAMPOS BRANCO DA SILVA, CAPANO, PASSAFARO ADVOGADOS ASSOCIADOS, MILTON ZANELLI JUNIOR | Advogado(s): ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI E OUTROS (OAB 89826, SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909 | OAB: 25994, 136973, 125142, 638, 89826, 309909, 4954, 153681 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001787-36.2022.8.26.0053 | Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP) | Autor(es): MARCILENE LOPES DE CAMPOS, MARINA LOPES DE CAMPOS, FABIANA LOPES DE MORAES, AFONSO SELSON LIMA DE MELO, EDUARDO LUIZ TAVARES, BENEDITA BARBOSA CARDOSO, DILCE DAS DORES RODRIGUES PEREIRA | Advogado(s): THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077, ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046 | OAB: 205108, 136973, 125142, 199077, 202046 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11