Consulta de Processos

Nº Processo: 2217386-54.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara | Advogado: Romulo Cristiano Coutinho da Silva (OAB: 318817/SP); | Assunto: Multas e demais | Advogado(s): Lucas Muniz Tormena (OAB: 378194, SP), Agravado: Subsecretário da Receita Estadual da Secretaria Deplanejamento, Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476, Agravado: Cmvc Participações Ltda, Advogado: Hamilton Donizeti | OAB: 318817, 378194, 119024, 172926, 373787, 154694, 312909, 61106, 16330, 125054, 97377, 331402, 314476, 209895, 141389, 283439, 533533, 285497, 334225, 286155, 238160, 415738, 243773, 251153, 203351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216885-03.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Claudio Pereira da Silva (OAB: 511498/SP); Agravado: Município de Osasco | Assunto: Adicional de Insalubridade; | OAB: 373787, 511498, 10164, 257112, 10416, 156050, 277749, 288141, 439786, 520762, 15762, 417281, 999999, 183190, 123352, 350323, 306032, 74973, 32477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023580-88.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Gesler Leitão (OAB: 201023/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Cristiane | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Jairo | Advogado(s): Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236, SP), Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873 | OAB: 201023, 215407, 353531, 224008, 297254, 82236, 155833, 119251, 200488, 246662, 247411, 359206, 275386, 365350, 359485, 369647, 424202, 96240, 456878, 58953, 111281, 16330, 85376, 172926, 283439, 215029, 113786, 303873 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023196-68.2022.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; | Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: | Autor(es): Idelfonso Pereira da Silva, Apelante: Helio de Nicola, Apelante: Eliana de Alencar Jabur, Apelante: Licio Antonio de, Município de Osasco, Advogada: Cleia Marilze Rizzi da Silva (OAB: 80567, SP), Apelada: Cleusa Januaria | Advogado(s): Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001, SP), Apelante: Maria Eugenia Jablonski de Freitas, Apelante | OAB: 19449, 77001, 236843, 139753, 358232, 207353, 176159, 310109, 80567, 407779, 198372, 90916, 186192, 188008, 170080, 98709, 327444, 377154, 237476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030992-07.2022.8.26.0405 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Claudio Martarelli (OAB: 43048/SP); Apelado: Autoban - Concessionária do Sistema Anhanguera | Assunto: Domínio Público; Apelante: Adriano da | Ação: Nacional | Réu(s): M. de P. do S., Advogado: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967, SP) | Advogado(s): Dino Pagetti (OAB: 10620, SP), Advogado: Fausto Pagetti Neto (OAB: 119154, Apelado: Município de Osasco, Nilza da Silva (OAB: 92988, Cyro César Nunes Scanavez (OAB: 388796 | OAB: 43048, 67999, 235272, 32917, 422269, 296637, 10620, 119154, 92988, 208128, 145095, 60388, 388796, 213980, 247302, 390250, 265967, 238160, 157174, 172848, 29145, 29190, 152599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2213510-91.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Autor: Hedi Wilson Reis | Advogado: Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB: 228126/SP); Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: | Assunto: ISS/ Imposto sobre | Réu(s): Município de Cotia | OAB: 228126, 515353, 67839, 76424, 247162, 256828, 103898, 154399, 171227, 130467, 402238, 97377, 237006, 229720, 86090, 201250, 158291, 19449, 258974, 487168, 421698, 187101, 36381, 130329, 373787, 202046, 404119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209971-20.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1085132-28.2025.8.26.0100; Cessão de Direitos; Agravante: | Advogado: Gilberto do Nascimento e Silva (OAB: 341673/SP); Agravante: Adriana Aparecida | Advogado(s): Mariana Serrano Goltzman (OAB: 290632, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Stéfane Fernanda Martins Oliveira (OAB: 69979A, GO), Advogada: Ingrid Renata Martins Oliveira (OAB: 71117, Ficam, Josevando Santana (OAB: 372036, Agravado: Benedito Leite, Advogado: Josevando Santana (OAB: 372036 | OAB: 341673, 300697, 87690, 290632, 71117, 181867, 177046, 361873, 317933, 242054, 372036, 447620, 97377 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1064114-29.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP); Apelado: Município de Dracena; Advogado: | Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP), Apelado: Antonio, Bryan Lima Dias dos Santos, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de, Universidade de São Paulo, Usp, Advogada: Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, Advogada: Elisa Franco, Maria Teresa Miranda da Silva Oliveira, Advogada: Rosimeire Santana de Araujo (OAB: 262299, Advogado, Willian Aparecido Inacio, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São | Advogado(s): Renata Garcia Chicon (OAB: 255459, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Pietro Reo Donghia Rondó (OAB: 426223, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577 | OAB: 141916, 238585, 493217, 163116, 255459, 121996, 234516, 222497, 442554, 199495, 86526, 189246, 418362, 287459, 165429, 154608, 154659, 262299, 158484, 207707, 166568, 181735, 426223, 401831, 285577 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019642-17.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 225581/SP - André Eduardo da Silva | Ação: Habitacional Bom Futuro | Autor(es): C.E.D.P.S. | Réu(s): C.E.P.S. | Advogado(s): 225581, SP, André Eduardo da Silva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510652-77.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 463220/SP - Daniel Alves Pinheiro da Silva | Autor(es): L.A.R., Viscardo Dias Guimaraes | Réu(s): B.F., Banco BMG S | Advogado(s): 463220, SP, Daniel Alves Pinheiro da Silva, 130403, RJ, Marco Aurélio Mendes Ferreira, 347904, Rafael Moia Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11