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0000363-32.2024.5.13.0010
Nº Processo: 0000363-32.2024.5.13.0010 | Vara: do Trabalho de João Pessoa : 7 CAGEPA | Autor: - E.M.A. | Advogado: - KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO | Ação: NACIONAL DOS ADVOGADO - JOAO PEDRO CARNEIRO BRUNET (OAB/PB | Réu(s): SIND DOS TRABALHADORES EM SERV PUBL DO EST DA, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS ADVOGADO, JOAO PEDRO CARNEIRO BRUNET (OAB, PB, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Advogado(s): HELLEN RUAMA ALVES FREITAS ADVOGADO, JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB, PB 23431), MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS RÉU, FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB (OAB, PB 12085) | OAB: PB 17345, PB 26633, PB 14992, PB 23431, PB 26685, PB 22111, PB 12085 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000176-94.2024.5.13.0019
Nº Processo: 0000176-94.2024.5.13.0019 | Vara: do Trabalho de Santa Rita | Autor: - JOHN LUCAS DA SILVA ROLIN | Advogado: - JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA (OAB/PB | Ação: NACIONAL DOS ADVOGADO - JACIELBE GOMES DE MENESES (OAB/PB 16544) | Réu(s): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA AUTOR, JOHN LUCAS DA SILVA ROLIN, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ATSum 0000515, 11.2024.5.13.0033, ALUIZIO FERREIRA DA SILVA, JOSE GENUINO DA NOBREGA, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS ADVOGADO, JACIELBE GOMES DE MENESES (OAB, PB 16544), MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO CartPrecCiv 0000546, 97.2024.5.13.0011 | Advogado(s): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB RÉU, MARCIO CLAUDIO CONTINI, PB 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, PB ADVOGADO, GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR (OAB, PB, KAIROS SEGURANCA LTDA, PB CartPrecCiv 0000543, 45.2024.5.13.0011, GEOVA DA SILVA MOURA (OAB, PB 19599) Vara do Trabalho de Patos, JUSSARA DA SILVA FERREIRA (OAB, PB 28043) AUTOR, VANDERLI SILVA SOBRINHO, BRUNO VINNICIUS SOARES DA SILVA (OAB, MARIA FRANCILEIDE COSTA DA NOBREGA | OAB: PB 14318, PB 13529, PB 19599, PB 28043, PB 16544 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000776-76.2024.5.13.0032
Nº Processo: 0000776-76.2024.5.13.0032 | Vara: do Trabalho de João Pessoa : 7 | Autor: - YURI RAIAN DE MELO MARTINS 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7 | Advogado: - DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB/PB 32776) 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 7 | Ação: NACIONAL DOS | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 5, B.B.S. 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 9, ATHIE WOHNRATH ASSOCIADOS PROJETOS, 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, JOSEFA CLAUDINO DA SILVA | Advogado(s): DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande : 7, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 7, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita : 1, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa : 8, PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (OAB, PB 7854) ADVOGADO, FRANCISCO GIGLIO, REGINA FERNANDES NASCIMENTO (OAB, PB (OAB, SP 189246), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) Vara do Trabalho de Itaporanga, SALVIANO HENRIQUE VIEIRA MONTENEGRO | OAB: PB 32776, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, PB 7854, SP 189246, MG 124974, MG 128404, PB 26041 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0016015-71.2025.5.16.0010
Nº Processo: 0016015-71.2025.5.16.0010 | Vara: do Trabalho de Barra do Corda | Autor: - EDRIELE DE SOUSA OLIVEIRA | Advogado: - JOSEANE DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/MA 25131) | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): JOSE ANTONIO FERREIRA PEREIRA RÉU, MUNICIPIO DE GRAJAU, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ATSum 0016021, 66.2025.5.16.0014 | Réu(s): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ATSum 0016016, 56.2025.5.16.0010, MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS AUTOR, JOANA ARAUJO DOS SANTOS, INSTITUTO PEDREIRENSE DE EDUCACAO E EXTENSAO, MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO Vara do Trabalho de Açailândia, MUNICIPIO DE PEDREIRAS BRASIL, MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO ADVOGADO, RHAYSSA THAYNNARA SILVA REIS (OAB, MA, MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA Vara do Trabalho de São João dos Patos | Advogado(s): VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), ISADELIA OLIVEIRA DE DEUS VELOSO (OAB, PI ATSum 0016020, 84.2025.5.16.0013, CHIARA RENATA DIAS REIS (OAB, MA 19255), WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO (OAB, MA, MA ADVOGADO, JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO | OAB: MA 25131, MA 28312, SP 511637, MA 19255, CE 41151, MA 10516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:15
0016030-40.2025.5.16.0010
Nº Processo: 0016030-40.2025.5.16.0010 | Vara: do Trabalho de Pedreiras | Autor: - TOMAZ BATISTA DE ARAUJO NETO | Advogado: - RONDNEY MELO DA SILVA (OAB/MA 13787) | Ação: NACIONAL DOS | Réu(s): CEFOR SEGURANCA PRIVADA LTDA ATSum 0016045, 82.2025.5.16.0018, MUNICIPIO DE GRAJAU, EMSERH, M.S. SERVICE SERVICOS LTDA, ARMAZÉM PARAIBA ADVOGADO, ANNA CAROLLINA AIRES DE CASTRO (OAB, GO, J C ESTRUTURAS LTDA 50806), FUNERÁRIA PLAMOVIR, MAGDA ALMEIDA DA SILVA AUTOR, JOSE RENATO FERREIRA DA SILVA, AZEITAO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, EPP, EPP 13284), MARIA SOLIMAR RESENDE DA SILVA Vara do Trabalho de Açailândia, HAPPY VEICULOS LTDA, ME BRASIL | Advogado(s): MARCOS VINICIUS DE SOUSA GUABIRABA RÉU, MUNICIPIO DE PEDREIRAS, FILIPI BITTI ELER (OAB, MA 25591) RÉU, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES, APOLO LIMA SA (OAB, PI 9288) AUTOR, EUDIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA (OAB, PI, GEYSON SYLAS LIMA AMARO (OAB, MA 17010) | OAB: MA 13787, MA 17999, MA 25591, PI 9288, MA 17010, MA 19255 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0000083-19.2025.5.05.0020
Nº Processo: 0000083-19.2025.5.05.0020 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - HELOISA YAMAGUCHI | Advogado: - ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (OAB/BA 20ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Autor(es): OLIVEIRA FERNANDES MAGAZINE LTDA ATSum 0000083, 19.2025.5.05.0020, JARILMA SENA DOS SANTOS BARRETO, CARLA MICAELA TORRES DE SOUZA CartPrecCiv 0000083, 82.2025.5.05.0193, JAIRO SALES ARAUJO FILHO (OAB, SP 310752), HIGOR DE SOUZA MOREIRA 12857), DAISE SILVA SANTOS ADVOGADO, JOSE CANDIDO DOS SANTOS NETO (OAB, RN, HERENILTON BATISTA DE ALMEIDA RECLAMADO, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, ELISABETH ALVES DAS VIRGENS | Réu(s): MUNICIPIO DE BARRA RÉU, NELSON DE OLIVEIRA GUANAES, PROSSEGUIR EMPREENDIMENTOS E, MEDSYSTEMS COMERCIO, IMPORTACAO E, BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA, AURORA PAES E DELICATESSEN LTDA Vara do Trabalho de Irecê, JOAO VICTOR GOMES DE JESUS OLIVEIRA RECLAMANTE, JOSE TELES DE SOUZA, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS | Advogado(s): ANGELICA SUELY MARIANI ALVES (OAB, BA 20ª Vara do Trabalho de Salvador, VITOR BAPTISTA ROCHA (OAB, BA 67597), RANIEL DO NASCIMENTO BARBOSA CARVALHO 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB, RS 67908) RECLAMADO, E B DE S QUEIROZ, ME, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) EMBARGADO, IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA, ARETA DIAS SOUZA DE OLIVEIRA (OAB, BA 22430), GRAZIELE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, BA, BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB, BA 37067), RODRIGO DOURADO SENA GAMA (OAB, BA AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO | OAB: BA 67597, PR 119402, SP 310752, RS 67908, SP 292445, BA 22430, BA 37067 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:19
0000077-13.2025.5.07.0034
Nº Processo: 0000077-13.2025.5.07.0034 | Vara: do Trabalho de Eusébio ATOrd 0000080-95.2025.5.07.0024 | Advogado: - IOLANDA PINHEIRO FIGUEIREDO (OAB/CE RECLAMANTE - FRANCISCO PAIVA DE ALMEIDA | Ação: NACIONAL DOS ADVOGADO - JOAQUIM MARQUES CAVALCANTE FILHO | Autor(es): DEMETRIO DE OLIVEIRA 1ª Vara do Trabalho de Sobral, MARIA ONEDE DE ARAUJO RECLAMANTE, FRANCISCO VALDEMIRO DO NASCIMENTO, ALEXANDRE VEIGA FILGUEIRA RECLAMANTE, LUCAS RENAN DE SOUSA OLIVEIRA DOS REIS, MARIA ONEDE DE ARAUJO ADVOGADO, DOUGLAS NASCIMENTO PEREIRA (OAB, CE, MAURO ADRIANO DOS SANTOS (OAB, CE 51414), FRANCISCO JOSE FERREIRA DA SILVA 24880) | Réu(s): TRANSFRIOS TRANSPORTES RODOVIARIOS (OAB, CE 53211), CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS ADVOGADO, JOAQUIM MARQUES CAVALCANTE FILHO, M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO, EDSON ALVES VIANA JUNIOR (OAB, CE 31148), PLENO PROMOÇÕES DE VENDAS E SERVIÇOS RECLAMADO, NORDESTE PRE FABRICADO EIRELI, CONFEDERACAO NACIONAL DOS RECLAMADO, ANTONIA ANDREZA DE OLIVEIRA ARAUJO, ME, CONSORCIO CINTURAO DAS AGUAS DO, STAR CAPITAL ASSESSORIA E CONSULTORIA RECLAMADO, marmitaria o manduka | Advogado(s): IOLANDA PINHEIRO FIGUEIREDO (OAB, CE RECLAMANTE, FRANCISCO PAIVA DE ALMEIDA, PATRICIA SOARES AZEVEDO (OAB, CE 30835) FILHO, CE 30835) 52556), JONATAS QUIRINO FIDELES PASSOS (OAB, MG ADVOGADO, ROBSON CARLOS DE ARAUJO (OAB, CE 30546), VINICIUS MORAIS DOS SANTOS (OAB, SP 235265) RECLAMADO, CLERTON GUILHERME RODRIGUES | OAB: CE 53211, CE 30835, CE 48472, CE 31148, CE 51414, CE 30546, SP 235265 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 23:39
0000264-43.2024.5.11.0002
Nº Processo: 0000264-43.2024.5.11.0002 | Advogado: JOSE HIGINO DE SOUSA | Ação: RECORRIDO NORTE TECH SERVICOS EM | OAB: 1734, 134, 11671, 2043, 18473, 5561, 11381, 5904, 8545, 1829, 11679, 345987, 6082, 17608, 16687, 19633, 17735 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 22:04
0000089-90.2025.8.26.0246
Nº Processo: 0000089-90.2025.8.26.0246 | Advogado: no cálculo do valor devido. 3. Defiro o desbloqueio de eventuais valores bloqueados, | OAB: 181438, 123851, 5871, 457151, 403942, 109658, 467476, 320144, 487612, 415122, 241418, 388556, 77167 | Tribunal: TJ-SP
07/08/2025 19:20
1001286-63.2023.8.26.0495
Nº Processo: 1001286-63.2023.8.26.0495 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 19/08/2024; Data de Registro: 19/08/2024) Por esta razão, JULGO EXTINTO o | Autor: para: Declarar inexistência de qualquer relação jurídica entre o autor e | Advogado: do autor, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Autora beneficiário da Justiça Gratuita. Transitada em julgado, | OAB: 343281, 209551, 388622, 301146, 399422, 193178, 202606, 505100, 457065, 314970, 346627, 353441, 444505, 146730, 462950, 273843 | Tribunal: TJ-SP
07/08/2025 17:26