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2039502-38.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2039502-38.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/SP); Advogado: Marco Antonio Batista de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Emanuel Jorge de Freitas Junior (OAB: 57601, PR), Agravado: Fundaçao para O Vestibular da Universidade Estadual | OAB: 512953, 303073, 296852, 350245, 173273, 480020, 484178, 57601, 248710, 182042, 400440, 444995, 479494, 347465, 276276, 11552, 415738, 419509, 206813, 164180, 74745, 36381, 258974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2039396-76.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2039396-76.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª | Advogado: Sergio Tabajara Silveira (OAB: 28552/SP); Advogada: Gabriela Tome da Silva (OAB: | Assunto: Desapropriação; Impetrante: | Advogado(s): Itamar Albuquerque (OAB: 77288, SP), Advogado: Davi de Oliveira (OAB: 119179, Advogado: Mauricio Pereira, Ana Paula Rolim Rosa (OAB: 121961, Advogada: Cristina Namie Hara (OAB: 206644, Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788, Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Icaro, Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680, Advogado: Fabio Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358, Karen Leticia Lopes de Assis (OAB: 338204, Advogada: Lilian Chinez Moreno (OAB: 231625, Advogado, Emerson Carvalho Pinho (OAB: 254181, Advogado: Adriano Guimarães Giannelli (OAB: 234307 | OAB: 228233, 28552, 22979, 25053, 24415, 77288, 119179, 129623, 74655, 73567, 80138, 79791, 170599, 143573, 121961, 206644, 16330, 442379, 237006, 430531, 258749, 326378, 154065, 273788, 415583, 337390, 218270, 481667, 514936, 101862, 99497, 119680, 128358, 338204, 231625, 84164, 254181, 234307 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Itamar Albuquerque (OAB: 77288
07/08/2025 04:10
2038689-11.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2038689-11.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB: 396680/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Agravado: Município de São Paulo | OAB: 396680, 480151, 304091, 304784, 316706, 103435, 322227, 289501, 209941, 480077, 135680, 16330, 514936, 207199, 108965, 236623, 289620, 227753, 43169, 163161, 76885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2038577-42.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2038577-42.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara | Advogado: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP); Agravado: | Assunto: Dano | Advogado(s): Maria Helena Crocce Kapp (OAB: 220943, SP), Interessado: Jonio Kahan Foigel, Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal, Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cintia Cristina Silverio | OAB: 395860, 171284, 36186, 102090, 172514, 88206, 220943, 123916, 234092, 246558, 246900, 248606, 90846, 198176, 306211, 307690, 380618, 174848, 41775, 203311, 273957, 172045, 16330, 514936, 139012, 118936, 154280, 300907, 185070, 207169, 123723, 249191, 157111, 43169, 390233, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Maria Helena Crocce Kapp (OAB: 220943
07/08/2025 04:10
2038383-42.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2038383-42.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara de | Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) | Assunto: Posturas Municipais; | Advogado(s): Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223, SP), Advogado: Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294, Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124, Agravado: Município de Sorocaba, Advogado: João Ricardo | OAB: 117364, 324459, 451437, 153769, 185779, 272153, 162994, 242161, 222185, 379837, 434637, 485530, 108965, 195181, 218213, 71579, 175626, 278277, 16330, 43169, 148587, 297836, 355223, 465294, 295124, 415935 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223
07/08/2025 04:10
0000933-50.2011.8.26.0563
Nº Processo: 0000933-50.2011.8.26.0563 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000933-50.2011.8.26.0563; Assunto: Rescisão; Agravante: Cdm | Advogado: Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP); Agravado: Município de São | Assunto: Rescisão; Agravante: Cdm | OAB: 86999, 376151, 213150, 172926, 283439, 136853, 259123, 36381, 130329, 480289, 147800, 20765, 127131, 235129, 350349, 310617, 152689, 257745, 334034, 99707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
1055993-22.2018.8.26.0053
Nº Processo: 1055993-22.2018.8.26.0053 | Vara: Cível Foro de Araçatuba Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0001189- | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao | OAB: 136973, 94336, 97365, 175504, 125142, 118089, 294541, 170013, 282493, 58774, 424351, 361136, 357386, 240104, 148432, 232009, 229083, 149137, 147873, 159848 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:08
0351323-62.2019.8.26.0500
Nº Processo: 0351323-62.2019.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em | Advogado: observar as informações do Comunicado | Assunto: não informado - Crupi | OAB: 138662, 125142, 136973, 276848, 65006, 102024, 36381, 94336, 334759, 330907, 96273, 112813, 84155, 248156, 206883, 104707, 133551, 447850, 407584, 72625, 127478, 288006, 296679, 163183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:08
0348418-45.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0348418-45.2023.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Vistos. Páginas 295/297: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à | Advogado: observar as informações do Comunicado | OAB: 125142, 136973, 222185, 330182, 466995, 407584, 460586, 430510, 340800, 65642, 94336, 59146, 149762, 96273, 330907, 334759, 84155, 248156, 158291, 252954, 309437, 139181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:08
1003110-53.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1003110-53.2025.8.26.0506 | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: 10ª VARA CÍVEL | Advogado: 326234/SP - Joaquim Romão da Silva Neto | Autor(es): P.E.S., Laíssa Pianuci dos Santos, Ulisses Lopes, J.G.B.O.A., A.C.F.I., Justiça Pública, Elizabeth Fatorelli Del’arco, Antônio Zanardo Filho, Monica de Souza Solon, Roberta Fabiana Constante Kaszas, Maria Ezia da Silva | Réu(s): G.S., Unimed Rib Preto Coop de Trabalho Médico, São Paulo Previdência, SPPREV, M.R.P., Banco CSF S, Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdência, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FAC. DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO | Advogado(s): 326234, SP, Joaquim Romão da Silva Neto, 15975, ES, Rachel Teixeira Dias Salles, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 286179, João Lemes de Moraes Neto, 298933, Sergio Schulze, 147085, Vlamir Yamamura Blesio, 253697, Maria Jose Cardoso, 496261, Gustavo Ferreira Franco, 281112, Cristiano Jesus da Cruz Salgado, 400764, Rafael de Jesus Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 03:00