Consulta de Processos

Nº Processo: 1013377-55.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 128606/SP - Arthur Affonso de Toledo Almeida Neto | Autor(es): Paulo Cesar Marino, P.S., Iria Natalina Rodrigues Leite, R.G.A., Júlia Hech, Ailton Jose Gomes da Silva, London Cosméticos Ltda Epp, S.F.F.M., B.F.S. | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, A.L.D., Pertiliana Bortolotti Teixeira, M.A.S.A., Município de Piracicaba | Advogado(s): 128606, SP, Arthur Affonso de Toledo Almeida Neto, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 367777, Mayara de Oliveira Viegas, 14038, RN, Artur Praxedes Teixeira, 520377, Mara Luiza Barbosa de Melo, 463662, Daniel José Zacheu, 393213, Dayara Lopes Mecatti, 373454, Rafael Pereira Goncalves, 48419, Aparecido Nunes de Oliveira, 400764, Rafael de Jesus Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062414-81.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 415957/SP - Amanda Juliana Costa da Silva | Autor(es): Nei de Barros Almeida, Wesley Fernando Vieira, C.P.S., Elisete Aparecida de Oliveira, Diogo da Silva Rodrigues, Reinaldo David Sampaio, Joana Carrilho Lombardi, Elni Imóveis, Participações Ltda, Daniela Acosta Ricci, Silvana Aparecida Arruda | Réu(s): M.S.S., CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 415957, SP, Amanda Juliana Costa da Silva, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 305984, Daniel Santos da Silva, 220196, Lucilia Garcia Quelhas, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 345895, Talin Proudian, 436595, Claudinei Bazan Mariano, 291719, Natalia Lopes Acquisti, 231387, João Henrique da Silva Lopes, 8225, MS, Nello Ricci Neto, 454074, Gabriel Duarte Elias de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003368-23.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; | Advogado: Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Eduardo Camargo David (OAB: 441385, SP), Advogado: Rafael Hygino Oliveira Caleiro (OAB: 441314, Advogado: André, Juliana Queiroz Barreto de Amorim (OAB: 201861, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 412228, 154881, 441385, 441314, 449533, 492400, 27270, 201861, 386282, 381366, 494791, 403967, 378240 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009075-41.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0025361- | Advogado: Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Agravado: Eduardo Alves Pereira, Advogado: Antonio Roberto, Agravada: Iracema Pereira Cerione, Agravado: Maria Lucia Gualberto da Cruz, Advogado: Antonio | OAB: 252566, 374219, 227881, 58283, 384947, 250793, 329796, 195545, 25510 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000338-06.2024.8.26.0366 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Fernando Vieira Seixas (OAB: 292592/SP) (Procurador); Apelado: Lucineia de Oliveira | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: | Autor(es): Município de São Paulo, Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517, SP), Apelado: Spalo Comércio | Réu(s): MMY Empreendimentos, Participações Ltda, Advogada: Andréia Aparecida Chinalia Palmitesta (OAB: 150106, SP) | Advogado(s): Raquel Escolhosse Pilan (OAB: 453615, SP) | OAB: 292592, 335773, 452590, 145147, 515361, 234393, 453615, 225517, 281675, 257979, 248619, 456958, 150106, 207353, 406591, 164253, 305277, 315203, 186166, 187417, 203901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002670-58.2020.8.26.0045 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eutimio Miranda Moreira; | Autor(es): Município de Borborema, Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821, SP), Apelada: Laura, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB, Giovani Ciabattari Pagnano, Advogado: Julio Mota de Oliveira (OAB: 178433, MG), Apelado: Vunesp, Fundação | Advogado(s): Samuel Solomca Junior (OAB: 70756, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG) | OAB: 70756, 91340, 76424, 137821, 97722, 66922, 162913, 500034, 127400, 343610, 207353, 380731, 132518, 203090, 174516, 185653, 999999, 229163, 178433, 248710, 182042, 284549, 287122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001210-86.2023.8.26.0156 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Luiz Felipe Martins Carvalho (OAB: 453322/SP); Apelado: Camara Municipal de Sorocaba; | Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fundação | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Floresta de Avare | Advogado(s): Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566, SP), Fernando Henrique Gajaca Newman Evans (OAB: 273523, Interessado: Daniela Moura de Aquino, Advogado, Ricardo Moreira Ferreira (OAB: 155825, Felipe Franklin Freitas (OAB: 366676, Advogado: Leandro de Sant Anna Knorre (OAB: 203686, Interessado | OAB: 161232, 209673, 309519, 463135, 453322, 263566, 516216, 165554, 12245, 454243, 455249, 352953, 216222, 239948, 354540, 248619, 193393, 392144, 273523, 255061, 87009, 56103, 56938, 221676, 236578, 305273, 155825, 302671, 190464, 366676, 203686, 400349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205526-56.2025.8.26.0000 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: | Assunto: Desapropriação por Utilidade | Advogado(s): Dairton Pedroso Baena (OAB: 42865, SP), Advogada: Neide Lopes Ciarlariello (OAB: 64610, Advogado: Caio, Roseli Denaldi (OAB: 107745, Advogada: Rutinéia Spinelli da Costa (OAB: 237685, Interessado: Liliane Rute, Advogado: Reginaldo Jose das Merces (OAB: 149827, Interessado, Sergio Luiz Ono (OAB: 85048, Advogado: Gerson João Borelli (OAB: 164174, Advogado: Januario Alves, Daniel Rosa Gilg (OAB: 247937, Interessado: Adriana Garbes, Advogada: Iraci Tavares Sequeira Alexandre, Vladimir Oliveira Bortz (OAB: 147084, Indiciado: Antonio Vivaldino Lopes, Advogado: Antonio Vivaldino Lopes, Edna Villas Boas Goldberg (OAB: 90270 | OAB: 202877, 118582, 163569, 168022, 107745, 173350, 42865, 64610, 302301, 106393, 69958, 129395, 157027, 120258, 120222, 149827, 111689, 237685, 78156, 183446, 107995, 99641, 108844, 46623, 85048, 164174, 31526, 82909, 93648, 285729, 109652, 183157, 160208, 247937, 128431, 175639, 129006, 317393, 115933, 78590, 67176, 226320, 231434, 169088, 166182, 212933, 365532, 147084, 88597, 223698, 359912, 176360, 90270, 480147, 32599, 196179, 235786, 418895 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061840-58.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 290491/SP - Eurico Manoel da Silva Junior | Autor(es): Amadeu Ferreira dos Santos, Victor Lopes Rocha, Vinicius de Lagos Bahir de Andrade, Luciano Messias Pereira, Ivan Leandro Moreira, Mohamad Bassim El Zoghbi, Paula Labrichosa Etchebehere Ullmann, Celio Ferreira Melo | Réu(s): HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 290491, SP, Eurico Manoel da Silva Junior, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 533601, Juliana Tomaselli, 237328, Fernando Nunes, 313929, Rafael Klabacher, 167194, Flávio Luís Petri, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061690-77.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Reginaldo Nascimento dos Santos, Sergio Ricardo da Silva, Ektt 9 Servicos de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a., Luciana Aparecida Damasceno, Mayara Moraes de Menezes, Maria de Lourdes Bezerra Gonçalves, Josue de Paula Botelho | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 341222, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 412241, Julio Vieira da Silva Filho, 25510, BA, MILENA GILA FONTES MONSTANS, 335962, Juliana do Patrocinio Gomes da Silva, 524916, Ana Laura de Souza Miranda, 403755, Luís Fernando Octaviano, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 489630, Victor Hugo Souza Tosta | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11