Consulta de Processos

Nº Processo: 0020112-27.2024.5.04.0029 | Advogado: - EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS | Advogado(s): EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS, LAIS REIS SILVA PIRES (OAB, RS 81415) RECORRENTE, BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) ADVOGADO, MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) (OAB, RS 14630), MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA (OAB, RS, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) ADVOGADO, GUILHERME FRANCISQUETTI (OAB, RS 85565), MARLON NUNES MENDES (OAB, SC 19199) ADVOGADO, KANANDRA FERREIRA CAETANO (OAB, RS 82200), SC 19199) RORSum 0020128, 83.2024.5.04.0771, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) ADVOGADO, CRISTIANO VALANDRO (OAB, RS 48646), FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) ADVOGADO, DEUSANA CAROLLYNA PEREIRA RODRIGUES, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) KAYSER (OAB, RS 95513), MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY ADVOGADO, EDUARDO SCHENATTO ANDRADE (OAB, VINICIUS LIMA MARQUES (OAB, RS 76381) RECORRIDO, MALVI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ROT 0020112, 27.2024.5.04.0029, Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA AGRAVANTE, FELTRIN SEMENTES LTDA., Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE RECORRENTE, MALVI INDUSTRIA E COMERCIO DE | OAB: RS 81415, RS 43026, RS 28349, RS 87044, RS 14630, RS 65921, RS 44947, RS 32532, RS 82200, RS 85565, SC 19199, RS 26853, RS 15251, RS 34214, RS 48646, RS 68650, RS 31704, RS 95513, RS 24818, RS 91150, RS 76381 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021092-84.2022.5.04.0403 | Advogado: - ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADO - BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43026) | Advogado(s): ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099), ROSANA AKIE TAKEDA AIRR 0021092, 84.2022.5.04.0403, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 91275), ANDIARA MACIEL PEREIRA (OAB, RS 65408) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCIO DA ROSA (OAB, RS 84272) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG AGRAVANTE, HAVAN S.A, EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB, RS Presidência, Admissibilidade, LAIS REIS SILVA PIRES (OAB, RS 81415) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), RODRIGO MARTINS ORO (OAB, RS 59118) ADVOGADO, DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA BOBSIN | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES (OAB, MG, ZILA MARIA ROCHA FAGANELLO (OAB, RS 13296), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RS 43026, RS 49578, RS 77099, RS 25804, BA 24290, RS 65408, RS 84272, RS 83485, RS 25316, RS 13296, RS 81415, SP 297608, SP 23134, RS 59118, RS 94258

Nº Processo: 0000440-11.2024.5.12.0029 | Advogado: FERNANDO RAMOS DE Revisor ROBERTO BASILONE LEITE | OAB: 24845, 20382, 28517, 48165, 21067, 41722, 36378, 103952, 17744, 30007, 47493, 45857, 40188 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0020984-19.2022.5.04.0221 | Advogado: - ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP Gabinete da Presidência | Advogado(s): ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP Gabinete da Presidência, JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783) SILVA CORRÊA DA VEIGA, PAULO CESAR DIAS NEVES AGRAVANTE, FERRAMENTAS GEDORE DO BRASIL, RODRIGO SOARES CARVALHO ADVOGADO, ROSANA AKIE TAKEDA, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS AIRR 0020984, 19.2022.5.04.0221, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) Gabinete da Presidência, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) ADVOGADO, JUNIOR EDUARDO ARNECKE (OAB, RS 67941), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, VICENTE EGGERS (OAB, RS 91455), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS AIRR 0021372, 61.2022.5.04.0401, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) Gabinete da Presidência, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, EURIDICE DE MORAES CHAGAS AYRES (OAB, RS ADVOGADO, ANDREIA PIETROBELLI DE OLIVEIRA (OAB, RS, LAIS REIS SILVA PIRES (OAB, RS 81415) ADVOGADO, LOANA ELISA GAIO (OAB, RS 80258), LUIS CARLOS NUNES MATOS (OAB, RS 104321) (OAB, RS 57239), TAYLOR DE SOUZA PEREIRA (OAB, RS 98313) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, DEMUTH MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO DE CAXIAS DO SUL | OAB: RS 50783, RS 39518, RS 39510, RS 25804, RS 73190, RS 80059, RS 2190, RS 65084, PR 91987, RS 88295, RS 56479, RS 67941, RS 33819, RS 91455, RS 42024, RS 15540, RS 37575, RS 81415, RS 80258, RS 104321, RS 57239, RS 98313

Nº Processo: 0020011-68.2025.5.04.0121 | Vara: DO TRABALHO DE RIO GRANDE | Autor: - APAMINONDAS GOMES DOS REIS 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE | Advogado: - Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB/RS 89439) | Autor(es): FABIO LUIS WILENBERG RAMOS, VALMIR PASQUALOTTO, SIMONE VARGAS DE OLIVEIRA RECLAMANTE, SILVANA DOS SANTOS BRUM, SIMONE VARGAS DE OLIVEIRA ADVOGADO, GABRIELA MARASSA ROZA (OAB, SP 401636), AILTON DOS SANTOS REIS ATSum 0020011, 98.2025.5.04.0402, CARLOS EDUARDO COSTA DA SILVA RECLAMADO, CAMIL ALIMENTOS S.A. | Réu(s): EPAVI VIGILANCIA LTDA, J NASCIMENTO JUNIOR & CIA LTDA ADVOGADO, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439), MARCELO DE ANGELO D ALMEIDA E SILVA ADVOGADO, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215), PYRRHURA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA RECLAMADO, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, SIMONE DOMINGUES COSTA, TRANSPORTES RODIGHIERO, RODIGHIERO LTDA., MUNICIPIO DE PELOTAS RECLAMANTE, THAIS SABRINA MORAIS COSTA, MUNICIPIO DE PELOTAS ADVOGADO, LIANA GABRIELE BOTCHER (OAB, RS 126134) | Advogado(s): VINICIUS PLENTZ ASSUR ATSum 0020011, 59.2025.5.04.0124, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215), EMERSON LOPES BROTTO (OAB, RS 27789) ATSum 0020011, 81.2025.5.04.0731, IPOJUCAN DEMETRIUS VECCHI (OAB, RS 34079) 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL, JULIO FRANCISCO CAETANO RAMOS (OAB, RS RECLAMANTE, KELLEN MARIA DA ROSA LOPES, SERGIO CAETANO COSTA (OAB, RS 48976) RECLAMADO, JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL, MATHEUS CARPES MARTINS (OAB, RS 118673) RECLAMADO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., RS 118673), VANESSA DE SOUZA SOUZA (OAB, RS 122304) ATSum 0020011, 20.2025.5.04.0331, RS 122304) 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, NATHANA LUDWIG (OAB, RS 131761) | OAB: RS 89439, RS 121020, RS 86215, RS 27789, RS 34079, RS 132119, RS 48976, SP 401636, RS 118673, RS 122304, RS 126134, RS 131761, RS 110880 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020001-71.2025.5.04.0461 | Vara: DO TRABALHO DE ENCANTADO | Advogado: - Jaqueline Zanchin (OAB/RS 51584) VARA DO TRABALHO DE VACARIA | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA ATOrd 0020001, 71.2025.5.04.0461, VERONICA ASSIS MARTINEZ VACARIA LTDA, MIRLENE GONCALVES MENDES 81614), LUIZ ANDRE CASTELLANO CARDOSO ADVOGADO, VANDREIA OLIVEIRA (OAB, RS 95908), JAIRO DA COSTA PEREIRA ATSum 0020002, 63.2025.5.04.0782, JAIRO DA COSTA PEREIRA 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA, JAIRO DA COSTA PEREIRA, ANA FATIMA RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA 17006) | Réu(s): JULIANO PULITA RECLAMANTE, DIONATAN DE OLIVEIRA ANDRADE, NICOLAS PABLO ESTEFAN GARIAZZO ATOrd 0020002, 66.2025.5.04.0102, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE, MIPE, CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA RECLAMANTE, JUVENAL AUGUSTO DE BRITO JUNIOR, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, Núcleo de Justiça 4.0, 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO, PORTO ALEGRE & OYHENARD ESTETICA LTDA ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) | Advogado(s): Jaqueline Zanchin (OAB, RS 51584) VARA DO TRABALHO DE VACARIA, LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA, MYLENA CLAVIJO NUNES (OAB, RS 126632), JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069) RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI RECLAMADO, CASA DE REPOUSO VIVENDAS EIRELI, ME, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) ATOrd 0020002, 15.2025.5.04.0022, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS RECLAMANTE, CIRIBALDO DE SOUZA GUGEL SILVA MANO, RS ADVOGADO, WAGNER VIDAL (OAB, RS 68226), CARLOS HENRIQUE FONSECA COSTA (OAB, RS | OAB: RS 51584, SP 421599, RS 126632, RS 80069, RS 95908, RS 131890, RS 89439, RS 86215, SP 377213, RS 62856, RS 68226, RS 96768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020068-29.2025.5.04.0334 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Autor: - TIAGO SALVADOR DE SOUZA | Advogado: - GILSON ANTONIO DE SOUZA (OAB/RS 94833) ADVOGADO - EISLER ROSA CAVADA (OAB/RS 40196) | Autor(es): VALMIR JUCHEM EXEQUENTE, JOSIANE DA COSTA MOREIRA, MARCUS AURELIO MUNHOZ DE OLIVEIRA EXECUTADO, MUNICIPIO DE PELOTAS, SINDICATO DOS TRAB EM SERVICOS, SUE HELLEN LOPES PAIM ADVOGADO, CAUE SANTOS DE MELLO (OAB, RS 87326), COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TRANSPORTADORA LTDA, JOSE LUIS GOMES DE SOUZA RECLAMADO, AQUILES TRANSPORTES LTDA, ME | Réu(s): DAVI LEIRIAS CAURIO RECLAMADO, SABIN COMERCIAL DE PAPEIS LTDA, EPAVI VIGILANCIA LTDA ADVOGADO, GIOVANNI QUADRADO XAVIER (OAB, RS 120910), TOP VIRTUAL SERVICOS E COMERCIO DE ATOrd 0020069, 74.2025.5.04.0702, FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ADVOGADO, MARGARETE VELHO DOS SANTOS (OAB, RS, ITAU UNIBANCO S.A. RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E HOSPITALARES, EBSERH, SLC AGRICOLA S.A., SUVESA SUPER VEICULOS IND COM E CartPrecCiv 0020069, 20.2025.5.04.0332, CEZAR LUIZ KAHL ATSum 0020069, 17.2025.5.04.0333, AQUILES TRANSPORTES LTDA, ME EPP, FLAMINGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, RECLAMADO, HIGIEGROUP PARTICIPACOES E, HIGIEGROUP PARTICIPACOES E RECLAMADO, MB RECICLAGEM DE PAPEL LTDA, EPP, EPP RECLAMADO, PSA INDUSTRIAL DE PAPEL S A | Advogado(s): GILSON ANTONIO DE SOUZA (OAB, RS 94833) ADVOGADO, EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196), MARCOS LEAO MARQUES (OAB, RS 93454), JESSICA IRIS NUNES DA SILVA (OAB, MS 28782), MARTA DE FATIMA CRISTOFOLI (OAB, RS 82244) ADVOGADO, DIANDRA SANTOS DE MELLO (OAB, RS 101624), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) RECLAMADO, FLAMINGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | OAB: RS 94833, RS 40196, RS 120910, RS 93454, RS 98916, RS 19017, MS 28782, RS 87326, RS 82244, RS 101624, RS 33819, RS 81348 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000041-82.2025.5.12.0049 | Vara: DO TRABALHO DE BRUSQUE | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE | Advogado: - MARIAZINHA CAMPANHIN (OAB/SC 22463) 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE | Autor(es): GEOVANE ANTON RÉU, HELENA ROSA TESSARO, EPP, ALEX BLASIUS ADVOGADO, PAULO SERGIO MELO GUEDES (OAB, SC 38475), DIEGO SOARES MOREIRA, MARIA DENIZE FERREIRA DA SILVA, ROSANE APARECIDA RIBEIRO, DEBORA VILMA SA FERREIRA | Réu(s): MARINEIA ELLER PAMPLONA RECLAMANTE, ROBERTO SILVA COSTA, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, VETIVER SYSTEMS LTDA RECLAMADO, EPAVI VIGILANCIA LTDA, ZALESKI & SILVA INDUSTRIA E COMERCIO, FLORENCE LINGERIE LTDA RECLAMANTE, DIOGO ARI MARQUES, LIRIO LINGERIE LTDA ADVOGADO, ALEXANDRO SERRATINE DA PAIXAO (OAB, SC, SUIE LINGERIE LTDA 12135), MR INDUSTRIAL LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE, VO LICE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL | Advogado(s): MARIAZINHA CAMPANHIN (OAB, SC 22463) 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE, PAULO SERGIO MELO GUEDES (OAB, SC 38475), CASSIANO DE LIMA (OAB, SC 26604) RÉU, HELENA TESSARO & CIA LTDA, SC 38475) RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BRUNA CRISTINA BERTOTTO (OAB, SC 37243) ATOrd 0000044, 73.2025.5.12.0037, SC 22463) 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS, LUCAS MACHADO WEBER (OAB, SC 54701), FRANCISCO DE MATOS JUNIOR (OAB, SC 44096) ATSum 0000045, 42.2025.5.12.0010, ISABEL MORAES DE MELLO (OAB, MT 27851) ATSum 0000045, 15.2025.5.12.0019 | OAB: SC 22463, SC 38475, SC 37243, SC 26604, SC 54701, SC 29356, SC 44096, MT 27851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0020946-31.2023.5.04.0331 | Advogado: SILVIO AFONSO DE ALMEIDA ADVOGADO LAIS REIS SILVA PIRES(OAB: | OAB: 88830, 48165, 123639, 130383, 50791, 26977, 45100 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020011-59.2025.5.04.0124 | Vara: DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATSum 0020011-59.2025.5.04.0221 | Autor: - ALINE HOLSCHUH DEMEDA | Advogado: - BRUNA LEMES DA SILVA (OAB/RS 114948) 104424) | Ação: E ADVOGADO - JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO (OAB/RS | Autor(es): CARLOS EDUARDO COSTA DA SILVA VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA, JEVERSON RODRIGO MARTINS VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO, RODRIGO LEITE RIBEIRO RECLAMADO, SUCATA MARAU LTDA, ME, RODRIGO LEITE RIBEIRO RECLAMANTE, BRUNA DA SILVA SOARES, JOSE PAULO PINHEIRO SOARES CONFECCOES LTDA | Réu(s): CEMITERIOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO, MIRIANE KARINE GRZIBOWSKI (OAB, RS 126730), PSV SERVICOS E SOLUCOES AUTOMATIZADAS 80595), AIRTEK SERVICOS DE INSTALACAO E ADVOGADO, JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO (OAB, RS, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATSum 0020011, 51.2025.5.04.0741, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMANTE, JORGE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS, EPAVI VIGILANCIA LTDA ADVOGADO, GAMAL HASAN AWAD (OAB, RS 43603), BOITA & SILVA LTDA, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 134370), CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EPAVI VIGILANCIA LTDA CartPrecCiv 0020012, 17.2025.5.04.0521 | Advogado(s): BRUNA LEMES DA SILVA (OAB, RS 114948) 104424), MAURA DA SILVA LEITZKE (OAB, RS 66833) ADVOGADO, LETICIA LASSEN PETERSEN (OAB, RS 63382), Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) RECLAMANTE, DAVID FAGUNDES SILVA, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) ADVOGADO, JOAO ALBERTO DOS SANTOS MORAES (OAB, RS, LEO DECKMANN ARAUJO (OAB, RS 115502) RECLAMANTE, EZEQUIEL OLIVEIRA, RAFAEL OSVALDO DE AZEVEDO LOPES (OAB, Eduardo Mazzotti dos Reis (OAB, RS 80805), RS 80805) ADVOGADO, FERNANDA SARAIVA MALLORCA (OAB, JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB, RS 101643), JULIO CESAR BARRERA MATOS (OAB, RS ConPag 0020012, 43.2025.5.04.0771, JULIO VINICIUS BAZZAN FABRICIO (OAB, RS CONSIGNANTE, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE | OAB: RS 114948, RS 66833, RS 63382, RS 126730, RS 89439, RS 86215, RS 115502, RS 105670, RS 80805, RS 43603, RS 101643 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região