Consulta de Processos

Nº Processo: 1004919-29.2024.8.26.0663 | Vara: Cível de Votorantim” (Conflito de Competência Cível nº 0016402- | Advogado: nomeado e remetam-se os autos à Comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, com as minhas homenagens e as | OAB: 373009, 251493, 521938, 230347, 284191, 114066, 427099, 419382, 225180, 389723, 104784, 462628, 140055, 424032, 160674, 201961, 403594, 305323 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Desembargador

Nº Processo: 1015009-20.2023.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015009- | Advogado: Maximillian da Silva Fernandes (OAB: 59294/DF); Apelado: Estado de | Ação: da Seguridade Social dos Servidores | Autor(es): Suzana Batista de Sousa, Advogado: Maximillian da Silva Fernandes (OAB: 59294, DF), Apelado: Estado de, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837, SP), Apelada: Gilvane Brasil de | Advogado(s): Ana Luísa Ferreira Ercolin (OAB: 432015, SP), Apdo, Apte: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores | OAB: 160406, 207707, 59294, 251942, 210837, 408860, 440838, 340302, 480023, 238982, 432015, 326972, 221808, 60528, 482691, 87284, 277962, 222420, 77675, 185819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149293-39.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1092918-07.2024.8.26.0053; | Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Lyda Carolina Thomazini | Advogado(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134, SP), Agravado: Município de Guarulhos, Advogada: Lyda Carolina Thomazini, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Carlos Almeida de Franca, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Jesse Paulo Antunes, Horacio Mendes Marques Junior (OAB: 312229, Advogada: Viviane Ruggiero Cachele (OAB: 134759, Ficam | OAB: 129134, 248224, 428252, 32599, 241271, 311206, 306917, 173773, 236017, 301937, 482787, 292434, 114291, 358997, 377240, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 238982, 355433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003452-29.2024.8.26.0664 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Apelado: Sérgio da Silva; | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Ludmila Magalhães, Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, Apelado: Departamento, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Zhang Huixian, Apelado: Walter Jose Botta, Apelado: SEBASTIANA, Apelado: WALTER, Apelado: Pedro Carlos, Município de Valinhos, Advogado: Arone de Nardi Maciejezack (OAB: 164746, Advogado: Vagner Mezzadri (OAB | Réu(s): Francisco da Costa Ramirez, Município de Boituva, Advogado: Thiago Paula de Jesus (OAB: 258322, SP) | Advogado(s): Juliana da Silva Jacinto (OAB: 471245, SP), Advogada: Joice Gabriele Mendes da Silva (OAB: 29023, MT) | OAB: 203006, 471245, 29023, 351757, 304325, 195602, 123295, 115587, 225479, 258322, 332904, 140217, 164746, 430735, 224457, 192933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019628-81.2024.8.26.0562 | Vara: 3ª Vara da Fazenda | Advogado: Leandro Camara de Mendonça Utrila (OAB: | Assunto: Revogação/Anulação de multa | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Jose Pinheiros, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelada: Hugo Kluppel, Apelado: Benedito | Réu(s): Elianete Nunes Duarte & Cia Ltda, Me, Joao Caracante Filho | Advogado(s): Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243, SP), Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247 | OAB: 235243, 439909, 88721, 124083, 110186, 228398, 293981, 254482, 138243, 323850, 419294, 216634, 15691, 374491, 192862, 224999, 448247, 227885, 349502, 448105, 209812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007130-19.2021.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira | Assunto: Fornecimento de insumos; Apte/ | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405, SP), Apelado: Renato Massari, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Jose Vicente | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira, Benedita Candida de Almeida | OAB: 111061, 334817, 94932, 219929, 237677, 85809, 290252, 372516, 475405, 238982, 201167, 202491, 432675, 454837, 410379, 213037, 156096, 330995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500488-55.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB: 273526/SP); RepreLeg: Luciana Gomes da Silva; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais | Autor(es): Luciana Gomes da Silva, Advogado: Frederico Isaac Garcia Ribeiro (OAB: 273526, SP), Apelado: Estado de São, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Henry Luiz Barthman, Advogado: Marco Antonio dos Santos Júnior (OAB: 465582, Apelado: Superintendente, Felipe Aparecido Salin Barbosa, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554 | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630, Pedro Ribeiro Vianna | OAB: 273526, 103394, 205730, 351757, 115587, 201167, 465582, 64974, 140232, 159765, 363454, 463846, 196582, 213150, 351322, 238982, 432015, 326972, 319717, 221808, 60528, 482691, 494197, 186579, 442554, 430630, 237677 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058663-74.2022.8.26.0576 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Josilene Matias de, Municipio de Santa Rosa de Viterbo, Advogado: Douglas Noguchi do Vale (OAB: 418438, Apelado | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817, Apelado: Antônio dos Santos, Apelado: Monte Serrat Incorporações LTDA ME | OAB: 403110, 203834, 99424, 232734, 309519, 33670, 184692, 70756, 107817, 27291, 418438, 330995, 318080, 219670, 15164, 297186 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506526-61.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: TAURUS BLINDAGENS LTDA; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Advogada: Erika Capella | Advogado(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213, SP), Apelado: TAURUS BLINDAGENS LTDA, Advogado, Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, Apelada: Mirian Fanny Rosenberg, Advogado: Marcelo Fróes Del | OAB: 293981, 122213, 44086, 103574, 48713, 86731, 330409, 300429, 309000, 280847, 246618, 328893, 182100, 167396, 429744, 68924, 188393, 103549, 158254, 128656, 411571, 299040, 224999, 330995, 246536, 154344, 58774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025584-53.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Rodrigo da Cunha Neves (OAB: | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712, SP), Ficam, Estado de São Paulo, Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103, Advogado | Advogado(s): Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB: 18800, MS), Advogado: Delmiro Silva Porto (OAB: 16217, Advogado | OAB: 125155, 281675, 415654, 7689, 18800, 16217, 8090, 307226, 341712, 122724, 238659, 120991, 999999, 171103, 111061, 510677, 424238, 302066, 213912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11