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0001415-26.2013.5.03.0043
Nº Processo: 0001415-26.2013.5.03.0043 | Advogado: - CRISTIANE MARTINS DA COSTA (OAB/MG | Ação: S.A. | Advogado(s): GENTIL CANDIDO DINIZ VIANA (OAB, MG 36860) ADVOGADO, JOSE DO NASCIMENTO BICALHO FILHO, MG 36860) (OAB, MG 31030), MG 36860), MG 36860) AP 0001415, 26.2013.5.03.0043, MG 36860) 06ª Turma, MG 36860) Gabinete de Desembargador n. 15, MG 36860) RELATOR: Desembargador do Trabalho Jorge Berg de Mendonça, MG 36860) AGRAVANTE, WAGNER CLANCO DE OLIVEIRA FILHO, EDU HENRIQUE DIAS COSTA (OAB, MG 64225), MARIA ALICE DIAS COSTA (OAB, MG 57987), PAULO UMBERTO DO PRADO (OAB, MG 57212), EDUARDO ALVES DE CARVALHO (OAB, MG 08ª Turma, EDUARDO VELOSO PEDROSA (OAB, MG 100006) RELATOR: Desembargador do Trabalho Márcio José Zebende, MG 100006) AGRAVANTE, WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA, MANOEL FERREIRA DINIZ NETO (OAB, MG 55469) ADVOGADO, MARCIO HONORIO DE OLIVEIRA E SILVA, MARCOS ROGERIO ALVES (OAB, MG 84411) (OAB, MG 86862), MG 36860) Gabinete de Desembargador n. 38 | Relator(a): Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO AGRAVADO, WESLEI SOARES AIRES, Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira AP 0001736, 91.2014.5.03.0054 | OAB: MG 45650, MG 31030, MG 36860, MG 64225, MG 57987, MG 57212, MG 100006, MG 55469, MG 84411, MG 86862 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: GENTIL CANDIDO DINIZ VIANA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO AGRAVADO
09/08/2025 22:48
0000867-81.2022.5.22.0002
Nº Processo: 0000867-81.2022.5.22.0002 | Advogado: - FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR | Ação: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ADVOGADO - FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR | Advogado(s): MARIA EDUARDA COSTA EVANGELISTA, EDUARDO GABRIEL MACHADO DA SILVA Número do Processo: 0000867, 81.2022.5.22.0002, AP, TARCISIO ANGELO ROCHA TAVARES Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO, LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO, LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Manoel Edilson, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA Cardoso, ROSILENE ROCHA GOMES, FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR RECORRIDO, LIMA VERDE & SILVA SERVICOS E, EUCLIDES RODRIGUES MENDES ADVOGADO, ELMANO ZAGNER DE CARVALHO LACERDA, LIANA LARA GONCALVES PINHEIRO DE | Relator(a): MANOEL EDILSON CARDOSO AGRAVANTE, MUNICIPIO DE TERESINA, GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Polo Passivo, GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: MARIA EDUARDA COSTA EVANGELISTARelator: MANOEL EDILSON CARDOSO AGRAVANTE
09/08/2025 22:47
0000380-22.2024.5.11.0011
Nº Processo: 0000380-22.2024.5.11.0011 | Advogado: - VINICIUS SANTOS DE FIGUEIREDO (OAB/AM ADVOGADO - ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB/AM 692) | Advogado(s): VINICIUS SANTOS DE FIGUEIREDO (OAB, AM ADVOGADO, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB, AM 692), ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho AUDALIPHAL, BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA FILHO RECORRENTE, MANAUS AMBIENTAL S.A., ISABELA AIRES LEITE (OAB, MG 222941) ADVOGADO, PRISCILLA ROSAS DUARTE (OAB, AM 4999), AM RECORRIDO, JERFFESON SOUSA VIANA, NURIA SCHULZE E SILVA (OAB, AM 12760), LUMA LINHARES MARINHO (OAB, AM 8523) RECORRENTE, ESTADO DO AMAZONAS, THAYS DA COSTA MOURA LIRA (OAB, AM 19708) RECORRIDO, A C R DE SOUZA, ME, BRUNO RODRIGO VALE PALHETA (OAB, AM 7932) PORTELA, GABRIELA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB, AM RECORRENTE, ALCEMAR MOURA DE SOUZA, GUSTAVO TRIBUZY MELLO DE LIMA (OAB, SARA RAFAELLA JORGE ARAUJO (OAB, AM, LAIS MOTA DE SOUZA COSTA (OAB, AM 8503) RECORRIDO, VITOR GALIZA DE QUEIROZ (OAB, AM 17740) RECORRIDO, ENGETASK, COMERCIO E SERVICOS DE, AM 17740) MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, EPP, ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450) 19633) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA ADVOGADO, GABRIELA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB, AM | OAB: AM 692, AM 3194, MG 70423, AM 3311, MG 222941, AM 4999, AM 11079, AM 12760, AM 8523, AM 19708, AM 7932, AM 8503, AM 17740, SP 290450 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: VINICIUS SANTOS DE FIGUEIREDO (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho MARIA DE FATIMA Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa
09/08/2025 22:47
0000044-77.2025.5.18.0111
Nº Processo: 0000044-77.2025.5.18.0111 | Vara: DO TRABALHO DE JATAÍ | Autor: - HELBA REIJANY ARAUJO DE LIMA | Advogado: - MARCELLA DE FARIA PAES LEME BALDUINO AUTOR - MICKAEL GUIMARAES DOS SANTOS | Réu(s): JOSE DONIZETI DA COSTA LTDA, HIGOR HENRIQUE PEREIRA 72270772172 ADVOGADO, JOICE ELIZABETH DA MOTA BARROSO (OAB, GO, PAULO MATIAS DA SILVA LTDA, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., ESTADO DE GOIAS CartPrecCiv 0000044, 89.2025.5.18.0301, INTERATIVA FACILITIES LTDA VARA DO TRABALHO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, JOAO BATISTA DOS ANJOS DA SILVA, MANI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA AUTOR, JOAQUIM PEREIRA DA SILVA FILHO, BRF S.A. CartPrecCiv 0000045, 86.2025.5.18.0103 | Advogado(s): MARCELLA DE FARIA PAES LEME BALDUINO AUTOR, MICKAEL GUIMARAES DOS SANTOS, CARLOS MAGNUM INACIO PONTES (OAB, GO, LUANA CRISTINA ALVES DE FRANCA (OAB, GO 20986), CLAUDIO CARDOSO PEIXOTO (OAB, GO 66299) RÉU, JOAQUIM SAETA FILHO, WELLINGTON ANTUNES DA SILVA (OAB, GO RÉU, SJC BIOENERGIA LTDA, ALAN SALDANHA LUCK (OAB, GO 24456) AUTOR, LOURENCO VILELA ZERBITI, CARLOS HENRIQUE DE AZARA OLIVEIRA, DANILO ARANTES MEDEIROS (OAB, GO 31388) | OAB: MG 144076, GO 20986, GO 22300, GO 66299, SP 193861, GO 24456, GO 39563, GO 39571, GO 31388 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
09/08/2025 22:44
0000019-78.2025.5.18.0171
Nº Processo: 0000019-78.2025.5.18.0171 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA : 5 ADVOGADO - DARLEY DE CARVALHO BILIO (OAB/GO 34742) | Autor: - NICALITA AIRES BASTOS | Advogado: - DARLEY DE CARVALHO BILIO (OAB/GO 34742) | Réu(s): GEORGES HABIB NAOUM (OAB, GO 37097), GEORGES HABIB NAOUM JUNIOR RÉU, PAULO MANOEL LOPES, MOUNIR NAOUM, USINA SANTA HELENA DE AÇUCAR E ÁLCOOL S, EM ATSum 0000021, 80.2025.5.18.0128, WILLIAM HABIB NAOUM AUTOR, JOAO BORGES DE SOUZA | Advogado(s): JABNER GONCALVES FERREIRA QUIARELI, DARLEY DE CARVALHO BILIO (OAB, GO 34742) RÉU, SPE ELLEVEN FOUR ITB1 LTDA | OAB: GO 34742, GO 58466, GO 34881, GO 37097, GO 31540, GO 45860 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
09/08/2025 22:44
0101102-53.2023.5.01.0019
Nº Processo: 0101102-53.2023.5.01.0019 | Advogado: - DANIELA VELOSO DO AMARAL (OAB/RJ 94646) | Advogado(s): ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB, RJ 146132) ADVOGADO, JOMAR VARGAS FONTES (OAB, RJ 145067), BERNARD BARBOSA DA ROCHA (OAB, RJ 85120), VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA (OAB, RJ AIRR 0101102, 53.2023.5.01.0019, ELIUDE TELLES DA SILVA (OAB, RJ 149372) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MATEUS NUNES PESSOA (OAB, RJ 214200) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ 146132) (OAB, RJ 127558), JOAO PEDRO DE REZENDE COELHO DA SILVA ADVOGADO, PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA, LUIZ FELIPE RAMOS FERREIRA (OAB, RJ 141755) ADVOGADO, LUIZA MAIA DE LIMA (OAB, RJ 228125) (OAB, MARIA PAULA DA CRUZ PACHECO (OAB, RJ, DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES Gabinete da Presidência, NEUSA APARECIDA SOTANA DE SOUZA (OAB, SP ADVOGADO, GERALDO DI STASIO FILHO (OAB, RJ 52811), KARLA NEMES (OAB, PR 20830) Presidência, Admissibilidade, GUILHERME ASSAD DE LARA (OAB, PR 42373) AGRAVADO, ANDERSON CARDOSO DA SILVA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO EIRELI, ME, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, FELIPPE MEDEIROS CORREIA WERNECK, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO COMLURB | OAB: RJ 94646, RJ 146132, RJ 145067, RJ 85120, RJ 149372, RJ 214200, RJ 128788, RJ 127558, RJ 188719, RJ 141755, RJ 228125, RJ 162559, RJ 98677, RJ 221879, RJ 52811, PR 20830, PA 10176, PR 42373
Advogado: ANDRE LEMOS DALLALANA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO EIRELI
09/08/2025 22:32
0100832-35.2023.5.01.0017
Nº Processo: 0100832-35.2023.5.01.0017 | Advogado: - ANNA CAROLINA VIEIRA CORTES ADVOGADO - MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (OAB/RJ | Advogado(s): ANNA CAROLINA VIEIRA CORTES ADVOGADO, MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (OAB, RJ, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID AIRR 0100832, 35.2023.5.01.0017, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) ADVOGADO, FILLIPE PINHO DI STASIO, MARIA FERNANDA ANACHORETA XIMENES ADVOGADO, GERALDO DI STASIO FILHO (OAB, RJ 52811), ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, ERIKA FRIATO FROES DE OLIVEIRA (OAB, RJ AGRAVADO, ELIANE MOREIRA DA SILVA, PATRICIA ASSUMPCAO FERNANDES (OAB, WELINGTON DOS SANTOS BRITTEZ (OAB, RJ Presidência, Admissibilidade, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ AGRAVANTE, DLD REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, PAULO ROBERTO BARREIROS DE FREITAS, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) Gabinete da Presidência, MARCELO MOURA DA ROCHA VELOSO SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO COMLURB, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 114613, RJ 165814, SP 201296, RJ 98677, PR 52997, RJ 221879, RJ 52811, RJ 148456, RJ 25250, PA 10176, RJ 152825, RJ 52195, SP 134444, SP 214918
Advogado: ANNA CAROLINA VIEIRA CORTES ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO COMLURB
09/08/2025 22:32
0100639-17.2023.5.01.0018
Nº Processo: 0100639-17.2023.5.01.0018 | Advogado: - JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB/RJ 128788) Gabinete da Presidência | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) Gabinete da Presidência, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ALINE CRISTINA BRANDAO (OAB, RJ 110274) Presidência, Admissibilidade, ANA PAULA MARTINS Gabinete da Presidência, BRUNO VIEIRA LOPES (OAB, RJ 165563) SILVA CORRÊA DA VEIGA, DIRLENE CRISTINA BENEVIDES (OAB, RJ 89739) AGRAVANTE, SELMA DE CARVALHO SOUZA, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP ADVOGADO, GABRIELI PEREIRA FALEIRO (OAB, RS 124623), JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO AMARAL ADVOGADO, TATIANA DA SILVA FERNANDES, JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA AGRAVADO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, MAURICIO NOGUEIRA BARROS (OAB, RJ 64690) ADVOGADO, AIRES ALEXANDRE JUNIOR (OAB, RJ 98677), PAULO HENRIQUE TEIXEIRA PASSOS (OAB, RJ, TARCISIO XAVIER PEREIRA (OAB, RJ 144450) Presidência, RJ 110274) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ANA PAULA MARTINS AGRAVANTE, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, RJ 165563) ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), RJ 89739) ADVOGADO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), SP, JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO AMARAL AGRAVADO, ARTUR GOMES PIRES, JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA ADVOGADO, LETICIA CARDOSO DA SILVA (OAB, RJ 235127), RJ 64690) AIRR 0100721, 39.2023.5.01.0021, RJ Presidência, RJ 144450) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FERNANDO MORELLI ALVARENGA (OAB, RJ | OAB: RJ 128788, RJ 110274, RJ 126765, RJ 165563, RJ 89739, RS 124623, RJ 147690, RJ 182996, RJ 190398, RJ 157526, RJ 64690, RJ 98677, RJ 144450, SP 214918, RJ 143816, RJ 119895, RJ 235127
Advogado: JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:32
0100732-74.2020.5.01.0053
Nº Processo: 0100732-74.2020.5.01.0053 | Advogado: - RICARDO BASILE DE ALMEIDA | Advogado(s): RICARDO BASILE DE ALMEIDA, AIRES ALEXANDRE JUNIOR (OAB, RJ 98677) AGRAVANTE, RICARDO LUCIANO GONCALVES MELLO, HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS BARBEDO, ADRIANA MATTOS MAGALHAES DA CUNHA ADVOGADO, TULIO CLAUDIO IDESES (OAB, RJ 95180), JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) ADVOGADO, FERNANDO MORELLI ALVARENGA (OAB, RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RJ AGRAVANTE, ANTONIO TADEU DA SILVA FURLAN, PEDRO AIRES CAETANO PEREIRA (OAB, RJ 180544), ANA LUIZA NOBREGA DE SOUZA CARVALHO (OAB, RJ 125296), CARLOS GOMES MOUTINHO DE CARVALHO AIRR 0100789, 70.2020.5.01.0028 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, CENTRAL DE FESTAS GASTRONOMIA CRIATIVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO BARBEDO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOAO BATISTA CARVALHO FARIA (OAB, RJ | OAB: RJ 161379, RJ 77410, RJ 96352, RJ 98677, RJ 160876, RJ 95180, RJ 78707, RJ 128788, MG 119463, RJ 180544, RJ 187121, SP 268112, RJ 125296, RJ 190069
Advogado: RICARDO BASILE DE ALMEIDARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:27
0002027-95.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0002027-95.2023.5.10.0017 | Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA | OAB: 51712, 155, 9004, 11230, 70063, 12330, 12443, 5512, 24410 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:20