Consulta de Processos

Nº Processo: 1019894-08.2025.8.26.0506 | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 313354/SP - Mauricio de Andrade | Autor(es): Alessandra Alves Marquetti, Alessandra Lourenca da Fonseca, Flávio Henrique Bragheto Granvile, L.L.M., RP MOBI, EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRAO PRETO S.A., Cristina Pereira de Melo, Lívia Tavares Ramos, R.S., Christiane Faria Feres, Antonio Cesar Bimbati | Réu(s): Município de Ribeirão Preto, Viaçao São Bento Ltda, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, B.C.R.M. | Advogado(s): 313354, SP, Mauricio de Andrade, 456801, Maria Fernanda Falcai Nardocci, 485938, Luiz Fernando dos Santos Junior, 297487, Tiago Cavasini, 126963, Marcelo Luciano Ulian, 335360, Rafael Stella Sampaio, 469129, Claudia Renata Pires do Prado, 45257, BA, Tais Lima Hurst, 213111, Alexandre Borges Leite, 391212, Fábio Stábile do Couto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025283-44.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 495797/SP - Yasmin de Pádua Araújo | Autor(es): Jose Anselmo de Aragão, M.A.S.S., Reni de Fatima Souza, Kleiton Couto da Rocha, G.G.C., Ieda Brito Silva, João Batista da Silva, Saimon Souza Oliveira, Maria da Gloria Santos Freire | Réu(s): J.R.S.N., Edvaldo Jose dos Santos, A.J.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DER, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, P.C., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 495797, SP, Yasmin de Pádua Araújo, 515248, Ramon da Silva Lima, 429687, Ericka Christina Santana de Oliveira Pessôa, 394760, Célia Regina Cirilo, 286188, José Claudio do Carmo, 508760, Kethelem Cristina da Silva, 472534, Victoria Melo Meneghetti Moraes, 420954, Jéssica Santana Freire | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004596-89.2025.8.26.0048 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 298044/SP - Jairo Luiz Martinelli de Oliveira | Autor(es): Danilo Dantas dos Santos, Gicilene Fernandes de Lima, Daniel Jose da Silva, L.R., Antonio Rodrigues dos Santos Filho | Réu(s): Mero Apoio Administrativo Ltda., Damião Rafael de Lima, DER, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, C.B.C.F.I., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, B.P.B.S., I.C.S. | Advogado(s): 298044, SP, Jairo Luiz Martinelli de Oliveira, 467842, Lucas das Neves da Silva, 434578, Thiago Santos Lima, 124171, Cristina Maria Felice, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 418994, Manoel Costa Júnior, 340090, Juliana Hellen Struthos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006684-36.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 353954/SP - Augusto Marques da Silva Neto | Ação: Educacional Pablo Neruda Ltda Epp | Autor(es): Maria do Carmo Gomiero Faria, Luci Bernadete Boschiero Pinheiro, Vanderlei Fioravante, P.T.S., Sophia Casagrande Bontempo, Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer, Cooperembraer, Juscelino dos Santos Lima, Silvana Aparecida de Oliveira Fazan, E.S.S., Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, Jezreel Domingos Correa | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, V.E.M.S.S., Organizacao Educacional Pablo Neruda Ltda Epp, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 353954, SP, Augusto Marques da Silva Neto, 479888, Cristiane Paulina de Onófrio Cabral, 367033, Thiago Porceban, 466094, Miriã Rodrigues da Silva, 255137, Francine Lemes da Cruz, 120959, Aldigair Wagner Pereira, 499667, Renan José Ramos de Oliveira, 354990, Antonio de Moraes Dourado Neto, 341222, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 159426, Paulo Henrique de Andrade Malara, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505750-87.2021.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Mauri Correa Aranha (OAB: 263474/SP) (Procurador); Apelado: Adeilson Estaquio de Souza | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927, SP) | Advogado(s): André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782, SP), Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094, Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada, Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB, Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523 | OAB: 263474, 338615, 253782, 192691, 184876, 22341, 138321, 147907, 159844, 201094, 317732, 335877, 207353, 184692, 311927, 208091, 334172, 359964, 332919, 160261, 256036, 248619, 139961, 171104, 131523 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006630-55.2024.8.26.0506 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Luis Fernando Hipolito Mendes (OAB: 328764/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Carlos | Autor(es): Emilio Luiz Cavini Junior, Advogado: Lamartine Pinto de Noronha Neto (OAB: 333827, SP), Apelado: Departamento | Advogado(s): Hugo Regis Soares (OAB: 137782, SP), Apelado: Silvia de Souza M.ricci, me, Apelada: Silvia de Souza, Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681, Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado | OAB: 328764, 337035, 137782, 90916, 196681, 262504, 232734, 203006, 116720, 207028, 72977, 124864, 224094, 207353, 165424, 281675, 108117, 273217, 255867, 242887, 333827, 76424 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003025-16.2024.8.26.0405 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fábio Nascimento Novaes (OAB: 391551/SP); Advogado: Maurício Daniel de Souza Santos (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao Lima | Autor(es): Débora Soares Molica, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Márcio Menconi, Advogada: Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148, Apelado: Departamento Estadual de | Advogado(s): Michel Stringhetta Cardoso (OAB: 490701, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Maria, Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: M. S. N. R., Thiago Corte Uzun (OAB: 336607 | OAB: 391551, 147907, 283439, 172926, 199094, 490701, 170526, 225148, 480286, 76424, 26531, 340517, 430526, 28737, 260448, 277096, 333102, 289400, 425168, 238093, 259210, 510820, 274183, 272101, 336607, 335594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030785-36.2018.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Carlos Henrique da Costa Miranda | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Fabio Rafael Furlan, Advogado: Thiago Amaral Barbanti (OAB: 214654, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado | Advogado(s): João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757, SP), Apelado: Albino Carlos Leite Bella, Advogado: Antonio Franco, Douglas Noguchi do Vale (OAB: 418438, Interessado: Gonçalo Pacífico Faria, Advogada: Giovanna Maria | OAB: 74745, 187223, 205794, 999999, 250118, 419157, 208831, 272073, 172473, 257117, 370439, 475426, 270757, 95459, 304153, 329893, 223790, 278714, 342506, 117827, 225572, 196298, 418438, 209888, 163583, 250907, 214654, 333527, 76424, 227541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001722-32.2024.8.26.0642 | Vara: 15ª Vara da Fazenda | Advogado: Andre Campos Gregorio (OAB: 115772/MG); Apelado: Município da Estância Balneária de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Leandro | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634, SP), Apelado: Robson Liar, Luiz Augusto Naba dos Santos, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de, Vitor Lucas de Almeida, Apelado: Estado de São, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, Advogado: Renato Oliveira, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713, SC) | Advogado(s): Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164, SP), Apelado: J. B. S., Advogado: Vinicius Helio Roccia (OAB, Renan William Mendes (OAB: 333527, Apelante: Rico Leilões, Advogada: Magali Cristina Andrade | OAB: 115772, 447129, 300634, 297216, 329164, 150050, 166568, 308456, 250627, 113596, 302427, 145451, 30487, 464088, 335738, 413354, 130467, 180312, 182048, 48713, 333527, 155247, 119017, 999999, 368404, 76424, 114196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2162023-82.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Deivide Jesus da Silva (OAB: 479935/SP) (Causa própria); | Assunto: Adicional por Tempo | OAB: 479935, 132203, 164876, 154044, 281827, 97365, 116800, 139520, 301500, 121029, 22401, 409201, 108429, 373024, 370324, 222350, 395885, 204056, 217521, 304046, 314247, 20073, 261738, 265327, 217992, 480288, 358848, 41656, 227582 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11