Consulta de Processos

Nº Processo: 1507085-40.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507085-40.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Réu(s): Nizete Alves dos Santos Lanchonete, me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Lays Ungari Caron, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Mrv Engenharia, Participações S.a., Ficam as, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 115587, 351757, 219437, 219813, 249464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500129-36.2019.8.26.0075 | Vara: Única; Execução Fiscal; 1500196-96.2024.8.26.0698; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959/SP) (Procurador); Apelada: Ademir Amaro da | Autor(es): Município de Vista Alegre do Alto, Advogada: Marina Julião (OAB: 227348, SP), Apelado: Pinelli comercio de roupas e, Município de Bertioga, Advogado: Ayrton Soares Bello (OAB: 476959, Apelada: Ademir Amaro da, Município de Itaberá, Advogado: Rafael Chueri Gurgel (OAB: 69963, PR), Apelado: Wanderlei Lourenço | OAB: 213250, 227348, 476959, 69963, 219437, 217562, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507043-88.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) (Procurador); Apelada: Solange | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: Sta | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Liliane Gomes, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Auto Viacao Sta, Apelado: Maria Carolina, Apelado: Maria, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia | Advogado(s): Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, SP), Apelada: R.q. Pereira & Pereira Lanchonete Ltda, Me | OAB: 115587, 224999, 121827, 168898, 351757, 219437 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501763-39.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Italo da Silva Fraga (OAB: 36864/GO); Advogado: Tiago dos Santos Ribeiro (OAB: 40046/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Luis Carlos, Apelado: Analia Clara, Apelado: Maria Aparecida, Apelado: Marcos Reis, Apelado: Cet Sucatas, Apelado: Lanchonete, Apelado: Zelma Isabel, Apelado: Sonia Alves de, Apelado: Alexandre | OAB: 115587, 36864, 40046, 480025, 170693, 237707, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028320-69.2024.8.26.0562 | Vara: 40ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Felipe Viccari Camara (OAB: 295851/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos | Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Vitor | Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB: 241287, SP), Apelado: Luiz Francisco Martins Melo, Advogado: Fausto | OAB: 295851, 336353, 8329, 10662, 237340, 410071, 241287, 199377, 67486, 426912, 186670, 327661, 103082, 385271, 487353, 178551, 338556, 253384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000162-87.2025.8.26.0270 | Vara: JUDICIAL | Advogado: de dez por cento, e se iniciará ainda o prazo de 15 (quinze) dias | OAB: 232246, 265483, 430486, 509900, 138436, 288458, 393525, 26571, 354037, 85219, 211369, 227274, 247914, 268365, 250900, 131725, 92672, 363314 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006937-98.2023.8.26.0229 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006937-98.2023.8.26.0229; Seguro; Apelante: Jocinete Roque | Advogado: o: Rosilene Arruda Ruesca (OAB: 336015/SP); Apelado: Associação Protetora de Veículos Automotores - | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 1118 | Autor(es): A. G. Comércio de Salgados, Confeitos LTDA rep. por João Rodrigo da Silva, Advogada: Letícia Alves de Carvalho | Réu(s): Lanchonete, Restaurante Caviar Eireli, Advogado: Dogival Jose Dantas (OAB: 338005, SP), Apelada: Ruth Ornelas | Advogado(s): Laerte Assumpção (OAB: 238670, SP), Apelante: Fernanda Elaine dos Santos Silva, Advogado: Laerte Assumpção | OAB: 336015, 140331, 199093, 467221, 484608, 186458, 273843, 14214, 274272, 314970, 142775, 244463, 155563, 238670, 274361, 338005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11