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0000976-33.2023.5.09.0678
Nº Processo: 0000976-33.2023.5.09.0678 | Advogado: - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, SE ELETROSUL, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), SE RECORRIDO, CARLOS ALBERTO SERAPIO EICHHORN Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CELSO FERRAREZE (OAB, MG 106623) BENTES CORRÊA, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG AGRAVANTE, MAYKA PORFIRIO DA SILVA, ELAINE GARCIA MONTEIRO PEREIRA (OAB, PR ADVOGADO, RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO (OAB, AM 14926), FABIULA MULLER KOENIG AGRAVADO, MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE, JOAO MARCOS CREMASCO (OAB, PR 19157) ADVOGADO, DEBORA DE CAMPOS FROTA, PR CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FABIULA MULLER KOENIG AIRR 0001014, 05.2023.5.06.0201, PR 19157) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PAULO FERNANDO SOUZA (OAB, PR 20938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 6608, RS 44565, PR 115125, MG 106623, AM 1589, AM 17502, AM 14926, PR 22819, PR 19157, AM 10140, AM 9539, PR 20938
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:07
0020238-81.2022.5.04.0018
Nº Processo: 0020238-81.2022.5.04.0018 | Advogado: - GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO ADVOGADO - RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Advogado(s): GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO ADVOGADO, RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA, HENRIQUE STEFANELLO TEIXEIRA (OAB, RS, RAPHAEL MOREIRA OLIVEIRA (OAB, RS 129592) 3ª Turma, RENATA DA SILVA ORTIZ (OAB, RS 107552) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB, RS 40715) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LIZIANE RAQUEL FREY FISCHER CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DAVI GRUNEVALD Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, JARDEL GOMES (OAB, RS 109756) BENTES CORRÊA, DANIEL WOLFF BEHREND (OAB, RS 50794) (OAB, RS 88295), LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA RECORRIDO, CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE, RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RS 50794) ADVOGADO, CAETANO ALBUQUERQUE TAVARES (OAB, LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA 115365), MARIA FLAVIA REFFATTI MOUSSALLE ADVOGADO, LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 100913), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA | OAB: RS 66332, RS 81290, RS 129592, RS 107552, RS 40715, RS 97927, RS 26674, RS 54282, RS 109756, RS 37672, RS 88295, RS 50794, RS 109960, RS 57301, RS 81657
Advogado: GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 100913)
10/08/2025 02:07
0010978-21.2016.5.18.0011
Nº Processo: 0010978-21.2016.5.18.0011 | Advogado: DR. RAFAEL NARITA DE BARROS | OAB: 15182, 39068, 38286, 49431, 105466, 140532, 119894, 113793, 36634, 138139, 397829, 199293
10/08/2025 02:05
0000017-73.2025.5.08.0208
Nº Processo: 0000017-73.2025.5.08.0208 | Vara: DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Advogado: - LEANDRO RAFAEL LOBO LEITE (OAB/PA 14630) 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Autor(es): YVYKUI WAIAPI 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, CLEMERSON TENORIO MENDES ADVOGADO, RODRIGO CEZAR TEIXEIRA DOS SANTOS, JANNE CLEIA PEREIRA DA SILVEIRA RECLAMADO, J MULLER RODRIGUES MOREIRA LTDA, EIVALDO JUNIOR DUARTE ALMEIDA, GLEDISSON BORGES ADVOGADO, elson junior correa coelho (OAB, PA 15239), SIND DOS TRAB NA IND DA ALIM NO E DO PA 4187) | Réu(s): UISSARA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E RECLAMANTE, ISMAEL DA SILVA MACIEL, UNIÃO FEDERAL, PA RECLAMADO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, TAUA BRASIL PALMA S.A, CONSELHO ESCOLAR DAS ESCOLAS RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, MAGAZINE LUIZA S, A ADVOGADO, VICTOR CEZAR TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB, PA, FRIGORIFICO VALENCIO LTDA 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ATOrd 0000018, 55.2025.5.08.0209, HILEIA INDUSTRIAS DE PRODUTOS RECLAMANTE, PAULO MIQUEIAS PROCOPIO BRITO | Advogado(s): LEANDRO RAFAEL LOBO LEITE (OAB, PA 14630) 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP RECLAMANTE, CARLOS FRANKS MORAIS RODRIGUES, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) (OAB, PA 22687), LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO, MARIA DE FÁTIMA BRITO DE MELO (OAB, PA RECLAMADO, CLUBE DO REMO, BRENO RAFAEL PINHEIRO BASTOS (OAB, ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, OTAVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO (OAB, PA ATSum 0000018, 76.2025.5.08.0008 | OAB: PA 14630, PA 17523, PA 23691, MG 87946, PA 22687, PA 15239, AP 3204, PA 10964 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:03
0020444-43.2023.5.04.0121
Nº Processo: 0020444-43.2023.5.04.0121 | Advogado: - VINICIUS ONGARATTO (OAB/RS 84626) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): VINICIUS ONGARATTO (OAB, RS 84626) SILVA CORRÊA DA VEIGA, GRACIELA VEIGA PINTO ENERGIA ELETRICA, CEEE, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS AIRR 0020463, 85.2023.5.04.0303, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) Gabinete da Presidência, ISADORA CORAZZA FORBRIG (OAB, RS 92822) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB, RS 78460) AGRAVADO, DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E, RS 78460) COSMETICOS LTDA, ELISA BOEIRA RECH (OAB, RS 107257) AGRAVADO, MOTOX APP TECNOLOGIA LTDA, NEVERTON APARECIDO CASSEMIRO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) ADVOGADO, ALEXANDRE KUNDE MALDINI (OAB, RS 83147), CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OAB, SC 40503), RS 78460) ADVOGADO, FERNANDA PAZUTTI DA SILVA (OAB, RS 105818), RS 78460), RS 107257) AIRR 0020464, 40.2023.5.04.0701, RS 107257) Presidência, Admissibilidade, RS 62546) Gabinete da Presidência, RS 62546) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCOS FERNANDEZ HEXSEL (OAB, RS 94280), CHRISTOPHER FALCAO (OAB, RS 54205) | OAB: RS 84626, RS 113619, RS 37057, RS 94280, RS 17940, RS 28695, RS 92822, RS 83147, RS 54205, RS 105818, RS 78460, RS 107257, RS 62546, SC 40503, RS 76095
Advogado: VINICIUS ONGARATTO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:56
0001287-14.2023.5.13.0031
Nº Processo: 0001287-14.2023.5.13.0031 | Advogado: - NICOLLY PAIVA DA SILVA QUEIROGA AIRR 0001287-14.2023.5.13.0031 | Advogado(s): NICOLLY PAIVA DA SILVA QUEIROGA AIRR 0001287, 14.2023.5.13.0031, WILDINER TURCI (OAB, SP 188279) Gabinete da Presidência, ANDRE LUIS FEITOSA FIGUEIREDO (OAB, SP AGRAVADO, RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA, CARLOS ALBERTO SERAPIO EICHHORN ADVOGADO, EDSON DANTAS QUEIROZ (OAB, SP 272639), CELSO FERRAREZE (OAB, MG 106623) ADVOGADO, PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA, DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL (OAB, PR (OAB, PB 15413), DIEGO CARDOSO FERREIRA (OAB, PR 72901) AIRR 0001305, 61.2023.5.09.0026, ELTON DE SOUZA RAMOS (OAB, PR 106051) Presidência, Admissibilidade, FRANCIELLE STEFANELLO NICOLETTI MARIANO Gabinete da Presidência, GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG SILVA CORRÊA DA VEIGA, KARIN ALEXANDRA DE MELLO CEZAR (OAB, PR TELEGRAFOS, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG ADVOGADO, ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB, PR 30437), LUCAS GABRIEL GABARDO (OAB, PR 98050) AIRR 0001441, 21.2023.5.07.0024, MARINA RIBAS ZACARKIN (OAB, PR 98794) Presidência, PAULO FERNANDO SOUZA (OAB, PR 20938) Gabinete da Presidência, RAFFAELA MARINA BEUTER (OAB, PR 75685) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAISSA COSTA PEREIRA (OAB, PR 114136) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RICARDO VANDERLEI BEUTER (OAB, PR 42748) AGRAVANTE, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA, TAYNA BEATRIZ DA SILVA ALVES (OAB, PR CAGECE, YAN NASCIMENTO JUNQUEIRA (OAB, PR 89133) ADVOGADO, JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO (OAB, CE, ELAINE GARCIA MONTEIRO PEREIRA (OAB, PR ADVOGADO, JOSE ARAUJO DE PONTES NETO (OAB, FABIULA MULLER KOENIG AGRAVADO, SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE, MAYLA PARZIANELLO DA CRUZ TONELLI PUBL E PRIVADA NO ESTADO DO CEARA, SERVIO TULIO DE BARCELOS DE MAO, DE, OBRA LTDA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 234527) | OAB: MG 44698, ES 14006, SP 188279, SP 234527, SP 272639, PR 115125, SP 367359, MG 106623, PB 15413, PR 72901, PR 106051, PR 43622, PR 30437, PR 98050, PR 98794, PR 20938, PR 75685, PR 114136, PR 42748, CE 5864, PR 89133, PR 22819, PR 39095
Advogado: NICOLLY PAIVA DA SILVA QUEIROGA AIRR 0001287Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 01:56
0100745-12.2022.5.01.0471
Nº Processo: 0100745-12.2022.5.01.0471 | Advogado: ALEXANDER LENIN PEREIRA DA | OAB: 202980, 96576, 66387, 135009, 83195, 256537, 175940, 126902, 192953 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:39
0101648-79.2017.5.01.0226
Nº Processo: 0101648-79.2017.5.01.0226 | Advogado: FELIPE SIQUEIRA DE Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS | Ação: CARAVELE LTDA | OAB: 116483, 78884, 67797, 297608, 262247, 158083, 152496, 55799 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:39
0100334-25.2023.5.01.0053
Nº Processo: 0100334-25.2023.5.01.0053 | Advogado: PEDRO CAMPELO DE | OAB: 107345, 218858, 129401, 118352, 210539, 102609, 156107, 251640, 163546, 104660 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:38
0111716-43.2024.5.01.0000
Nº Processo: 0111716-43.2024.5.01.0000 | Vara: do Trabalho do PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 9º ANDAR, CASTELO, | Autor: DANIEL DOS SANTOS ADAO - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. | Advogado: MARCOS JOSE DE CARVALHO - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. | OAB: 168114, 227039, 137477, 158083, 22259, 145662 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:38