Consulta de Processos

Nº Processo: 1099052-55.2014.8.26.0100 | Advogado: da ré por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp. O referido advogado continuará | OAB: 207971, 73055, 181294, 122663, 298328, 248553, 222664, 87690, 283526, 270825, 255539, 84206, 507017, 5871, 268556, 112256, 392001, 390108, 44243 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2289479-20.2022.8.26.0000 | Autor: - Agravante que se insurge contra a fixação das astreintes e o seu valor | Advogado: para o cumprimento da sentença. III - Não incidem juros de mora sobre a multa cominatória decorrente de | OAB: 235601, 13857, 150047, 173201, 222023, 117078, 403222 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1031929-88.2024.8.26.0100 | Vara: CÍVEL | Advogado: ou pela via postal (art. 841, §§ 1º e 2° do CPC), para que, querendo, apresente impugnação. Deve a | OAB: 220938, 328861, 84934, 243808, 404479, 375389, 178033, 166619, 152076, 324196, 178551, 298933, 323492, 307482, 221759, 140055, 247319 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013362-72.2025.8.26.0100 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 29/11/2024; Data de Registro: 29/11/2024) Justiça gratuita. Declaração de | Autor: que apresente | Advogado: da | OAB: 162677, 170162, 306504, 462417, 78415, 251827 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1000932-25.2024.8.26.0100 | Vara: Cível | Autor: é Engenheiro e o valor | Advogado: particular. Observo que o benefício da gratuidade não é incondicionado, constitui exceção e tem repercussão na | OAB: 122517, 205961, 319501, 329706 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1146287-66.2024.8.26.0100 | Autor: às penas por litigância de | Advogado: pelas custas, despesas e sanções processuais, inclusive por litigância de má-fé, nos casos em que a | OAB: 53282, 514844, 173148, 148512, 24729, 44243, 256967, 242436, 192153, 489824, 241959, 359240, 400764, 205306, 270757, 117787 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1010145-21.2025.8.26.0100 | Advogado: particular para a defesa de seus interesses, medida incompatível | OAB: 98709, 5956, 6976, 523070, 23255, 46277, 173757, 369199, 104006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004188-16.2021.8.26.0541 | Vara: do Foro Central Cível, em relação aos direitos que o executado JOSE | Advogado: ao pagamento das custas processuais e multa por litigância de má-fé. Ausência de previsão legal. | Ação: e Exportacao | OAB: 123817, 297608, 78870, 76742, 115728, 104857, 160641, 273921, 383566, 161270, 292238, 174082, 173229, 70859, 229908, 205306 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1131477-96.2018.8.26.0100 | Autor: o valor de R$1.918,80, acrescido | Advogado: de dez por cento do valor atualizado | Assunto: Apelação Cível / Promessa de Compra e Venda Relator(a): | OAB: 228696, 55160, 332129, 300279, 46277, 172650, 160641, 162628, 162179, 247985, 368168, 344980, 131774 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 2139264-61.2024.8.26.0000 | Vara: Cível Central; Data do Julgamento: 10/06/2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de | Autor: Eduardo Gabriel Maia. Aos 31/07/2024 e 28/08/2024, foram enviados e-mails ao réu propondo o | Advogado: particular e ajuizamento da causa em estado diverso de seu domicílio, | OAB: 380118, 266894, 186150, 387210 | Tribunal: TJ-SP