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0016057-41.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016057-41.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Autor: - MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA DE SAUDE REG TOCAN | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, ESTADO DO MARANHAO, HYRAN VARAO PINTO FILHO ATOrd 0016059, 84.2025.5.16.0012, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 9471) | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 18045), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO, PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES (OAB, MA, R J C DE SOUZA AUTOR, RAIMUNDO RIBEIRO SILVA JUNIOR, M ALENCAR TECIDOS LTDA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA AUTOR, FELIPE GUSTAVO VALE ARAUJO, DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, OTAVIO OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 25064), INPASA AGROINDUSTRIAL S, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE (OAB, MA 5132) | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA DE SAUDE REG TOCAN, MA, GIULIA MARIA CARVALHO FONSECA (OAB, MA ATOrd 0016058, 26.2025.5.16.0004, ISAC DA SILVA VIANA (OAB, MA 16931) AUTOR, IDIRLAN RODRIGUES VIANA, RENATA CAROLINE MONTEIRO MARQUES DE ATAlc 0016058, 87.2025.5.16.0016, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA Vara do Trabalho de Balsas, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB | OAB: MA 18045, MA 16931, MA 24133, MA 22762, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 25064, MA 26890, MA 5132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:15
0017365-29.2023.5.16.0022
Nº Processo: 0017365-29.2023.5.16.0022 | Advogado: - LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO SOUSA | Advogado(s): LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO SOUSA, MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS (OAB, MA 3029), TATIANA DINIZ COSTA SUZANO (OAB, MA 8170), FRANCISCO BORGES DE SOUZA (OAB, MA 10792) RECORRIDO, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., MA 10792) ADVOGADO, JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA (OAB, MA, PAULO HENRIQUE ROSA DE ARAUJO (OAB, MA 15428), LEONARD KENDGE LEITE CHICAR (OAB, MA ROT 0016703, 94.2024.5.16.0001, MA Gab. Des. José Evandro de Souza | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RECORRENTE, MOUSANIEL MORAES COSTA JUNIOR | OAB: PI 12719, MA 3029, MA 8170, MA 13353, MA 14977, MA 10792, MA 15428, PE 20863 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO SOUSARelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RECORRENTE
10/08/2025 03:15
0016061-39.2025.5.16.0017
Nº Processo: 0016061-39.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - ANTONIO VIEIRA LIMA FILHO REQUERENTES - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS | Advogado: - IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB/MA 9731) RÉU - MUNICIPIO DE SAO LUIS | Ação: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | Autor(es): ADEVALDO COSTA SANTOS ADVOGADO, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA | Réu(s): MUNICIPIO DE CAROLINA RÉU, SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO, MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS, MUNICIPIO DE CAROLINA 2ª Vara do Trabalho de São Luís, CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL TITARA S, A 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ESTADO DO MARANHAO 2ª Vara do Trabalho de São Luís, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA AUTOR, RAYLTON GLEYDSON CANTANHEDE SILVA, FARMACONTEINER LTDA ATOrd 0016077, 35.2025.5.16.0003 | Advogado(s): IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB, MA 9731) RÉU, MUNICIPIO DE SAO LUIS, ELISA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 25473) RODOVIARIOS LTDA, MA 25473) ATSum 0016076, 53.2025.5.16.0002, LAURA CAROLINE VIANA DA SILVA (OAB, MA, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) (OAB, MA 22619), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, CONSTRUSOLDA ENGENHARIA LTDA, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA RÉU, ESTADO DO MARANHAO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ATSum 0016077, 38.2025.5.16.0002, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA (OAB, MA ATOrd 0016077, 11.2025.5.16.0011, MA AUTOR, VITOR LEMOS MARQUES | OAB: MA 9731, MA 25473, PE 24153, MA 17159, MA 5146, MA 29364, MA 22619, MA 13353, MA 14977, MA 8671 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: ADEVALDO COSTA SANTOS ADVOGADORéu: MUNICIPIO DE CAROLINA RÉUAdvogado: IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB
10/08/2025 02:12
0016113-84.2024.5.16.0012
Nº Processo: 0016113-84.2024.5.16.0012 | Advogado: - LITZA MARIA VASCONCELLOS SANTOS DE | Advogado(s): ANA CLAUDIA COSTA MORAES (OAB, PE 14992) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA, LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA SILVA ARAUJO, PE 14992), LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA ROT 0016251, 81.2024.5.16.0002, LETIELLE GOMES DA SILVA (OAB, RS 95572) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, FABIO SANTANA CORREIA (OAB, MA 16771) ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL, MA 16771) 16002), LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) ADVOGADO, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo, CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA (OAB, MA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO, LITZA MARIA VASCONCELLOS SANTOS DE, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE | OAB: SP 205403, PE 14992, PE 24570, RS 95572, MA 13353, MA 16771, MA 14977, MA 4813, MA 10183, MA 26961, MA 8337 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: ANA CLAUDIA COSTA MORAES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO
10/08/2025 02:12
0017221-89.2022.5.16.0022
Nº Processo: 0017221-89.2022.5.16.0022 | Advogado: ANA CELIA DE JESUS SOUSA - INSTITUTO GERIR | OAB: 16006, 10438, 10464, 8022, 247435, 12368, 16712, 5741, 13748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016124-07.2024.5.16.0015
Nº Processo: 0016124-07.2024.5.16.0015 | Advogado: MONICA OLIVEIRA DA ROCHA(OAB: - LUIZ CARDOSO FILHO | Ação: BENEFICENTE DE | OAB: 13748, 10666, 14605, 15998, 16867, 12673, 10647, 66519, 13388 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016123-82.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016123-82.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977) | Autor: - P.J.C.S. ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977) | Advogado: - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA ADVOGADO - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) | Autor(es): NAYANA ALMEIDA DE VASCONCELOS ADVOGADO, ALESSANDRO RODOLFO FORTES (OAB, SP, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM 517461), LUCIANA DAS GRACAS VIEIRA BOGEA RÉU, C.S., SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM | Réu(s): SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO 13748), V.S., SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO ADVOGADO, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, M D A FERREIRA SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI, ME 6ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MA, NATHALY MORAES SILVA (OAB, MA 21392) EXECUTADO, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, MA 29364) CumSen 0016125, 67.2025.5.16.0011, MA 29364) Vara do Trabalho de Balsas, MA 13353) EXEQUENTE, REJANE FERREIRA BARROS, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM, MA ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ADVOGADO, MA 14977), EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA 29364) EXEQUENTE | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 21392, MA 11357, RS 95572, RS 97680 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016121-15.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016121-15.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ARIELY SHIRLEY DA SILVA DA ANUNCIACAO | Advogado: - DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB/MA 14107) | Autor(es): GRAZIELA ROSA DA SILVA ADVOGADO, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM 13748), ISNARDIA ROBERTA PEREIRA DA SILVA | Réu(s): GAPS AGRONEGOCIOS LTDA, FERTIPAR FERTILIZANTES DO MARANHAO LTDA., FAGO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, EPP ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO Vara do Trabalho de Balsas, AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA ADVOGADO, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, NSA ENGENHARIA LTDA 13748) | Advogado(s): CRISTIANE PIRES TEODORO SILVA DOS ADVOGADO, DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO (OAB, MA, KARLYLLE SOUZA SANTOS (OAB, MA 23080) RÉU, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA, DEBORA SALES DE CARVALHO (OAB, MA 25790) ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO, LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB, MA DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO, MARIA CLARA ROCHA VALE (OAB, PI 7511) ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MA 29364) EXECUTADO, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, MA 13353) CartPrecCiv 0016122, 97.2025.5.16.0016, MA 13353) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA AUTOR, MARCOS QUARESMA BARBOSA, MA TERCEIRO INTERESSADO, COMPANHIA OPERADORA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), MA 14977) CumSen 0016122, 15.2025.5.16.0011, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA ADVOGADO, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO | OAB: MA 14107, MA 24729, MA 23080, MA 25790, MA 29364, PI 7511, MA 13353, MA 14977, MA 22619 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016021-60.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016021-60.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - MANUEL SOARES SANTANA Vara do Trabalho de Timon | Advogado: - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA | Autor(es): REGINALDA BERNARDINO COSTA EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, ROSILDA RIBEIRO EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, JOSE CARLOS SANTOS GOMES CumSen 0016022, 36.2025.5.16.0019, ROSANEIDE VIEIRA DOS SANTOS EXECUTADO | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837), INSTITUTO CORPORE PARA O ADVOGADO, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688), QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, MANOEL ALVES, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), MARIA DE LOURDES SANTANA SANTOS | Advogado(s): ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA CumSen 0016021, 60.2025.5.16.0016, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) EXEQUENTE, LEILIANE SILVA BORGES NOGUEIRA, MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR EXEQUENTE, SANDRA MARIA ASSUNCAO DOS SANTOS, MA, MA 29364) EXECUTADO, INSTITUTO CORPORE PARA O, MA 13353) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, MA 14977) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) Vara do Trabalho de Timon, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) EXEQUENTE, ZILBENITA BORGES DOS REIS DA SILVA | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 7837, MA 11688, MA 8337 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32
0016013-31.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016013-31.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - DIEGO DE JESUS BARBOSA DA COSTA CumSen 0016013-74.2025.5.16.0019 | Advogado: - LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB/MA 25241) Vara do Trabalho de Timon | Ação: DO COMERCIO DE BENS, REQUERENTE - REIS CARROS LTDA | Autor(es): GRAUNA MOTOS E MOTORES LTDA TutCautAnt 0016014, 83.2025.5.16.0011 | Réu(s): PARENTELA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EXEQUENTE, OZELICE DAGMA LOPES LEONARDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O, G.S. ADVOGADO, JOSEMIRO SOUSA LOBO JUNIOR (OAB, MA, FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, REQUERENTE, REIS CARROS LTDA, FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO REQUERIDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO REQUERIDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO AUTOR, REGINALDO PEREIRA DOS REIS, MAGAZINE LUIZA S, A RÉU, R. N. DA CONCEICAO | Advogado(s): LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241) Vara do Trabalho de Timon, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), EDUARDA PINHEIRO MALAQUIAS FERNANDES 1ª Vara do Trabalho de São Luís, GERSON AKIHIRO KURAMOTO (OAB, MA 6759) Vara do Trabalho de Balsas, THIAGO MORAIS SOUSA (OAB, MA 12350), GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) ADVOGADO | OAB: MA 25241, MA 29364, MA 13353, MA 28312, MA 14977, CE 45776, MA 6759, MA 23934, MA 12350, MA 15021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32