Consulta de Processos

Nº Processo: 1000005-94.2025.5.02.0374 | Vara: do Trabalho de Mogi das Cruzes | Advogado: - SAMUEL DE LIRA ROCHA (OAB/SP 244906) | Ação: INDUSTRIAL LTDA RECLAMANTE - SERGIO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS | Autor(es): RAFAEL OLIVEIRA DE JESUS, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA ATSum 1000005, 37.2025.5.02.0005, VANESSA RODRIGUES ALCANTARA RECLAMANTE, PAULO ANDERSON DE ALMEIDA PEREIRA, MATHEUS DA SILVA ARAUJO ADVOGADO, PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES (OAB, SP, ANA LUCIA SILVA DE LIMA ADVOGADO, JAILSON NASCIMENTO SILVA (OAB, SP 354565) | Réu(s): CONDOMINIO EDIFICIO JARDIN DE GIVERNY ATSum 1000005, 94.2025.5.02.0374, DANILO THIAGO SANTOS DE SOUZA 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, DRT AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA RECLAMANTE, SERGIO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS, DRTPROWORK SECURITY LTDA ADVOGADO, REGINALDO PEDRO BARBOZA (OAB, SP 214906), SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, NVT, CONSULTORIA EM RECURSOS, EXSEN SERVICOS E CORRETORA DE 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO, FAGNER SOARES GROHS (OAB, PR 94419), XCD CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO, SIMONE SALGADO ALVAREZ (OAB, SP 466282), XRS SERVICOS AUXILIARES DE PORTARIA E RECLAMADO, NEOBPO SERVICOS DE PROCESSOS DE, B. B. DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, TW SERVICOS DE LOGISTICA LTDA, TRANSLUTE TRANSPORTES RODOVIARIOS ATOrd 1000005, 15.2025.5.02.0271, VIVA SERVICOS LTDA RECLAMANTE, VOLNEI ALCEU BARBOSA | Advogado(s): SAMUEL DE LIRA ROCHA (OAB, SP 244906), THOR VINICIUS GABRIELLI (OAB, SP 520103) ATOrd 1000005, 83.2025.5.02.0604, PRISCILA RODRIGUES (OAB, PR 95200), ANDREW AFONSO ALVES DE SOUZA (OAB, SP 5ª Vara do Trabalho de São Paulo, GERALDO MARCOS FURLAN FRADE DE SOUSA ADVOGADO, MAURICIO MASCI (OAB, SP 208807), PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES (OAB, SP 200705), GERALDO MARCOS FURLAN FRADE DE SOUSA RECLAMADO, ATUAL CARGAS TRANSPORTES LTDA | OAB: SP 244906, SP 214906, SP 520103, PR 94419, PR 95200, SP 466282, SP 208807, SP 217966, SP 200705, SP 354565 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000002-34.2025.5.02.0021 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 492859) ADVOGADO - GERALDO MARCOS FURLAN FRADE DE SOUSA | Ação: DE VEICULOS S.A. | Autor(es): JONATHAS MELO DOS SANTOS ADVOGADO, WELINGTON AUGUSTO NOGUEIRA (OAB, SP, RAISSA CRISTINA DA CONCEICAO 402377), T.O.B. ADVOGADO, DARLAN VIEIRA DA ROCHA (OAB, SP 373945), SALVIO BATISTA DE ASSIS, REGINA CELIA SANTOS DE SOUZA ATOrd 1000002, 13.2025.5.02.0028, PALOMA DE SOUSA CARVALHO RECLAMADO, C.A.P SERVICOS MEDICOS LTDA. | Réu(s): COMEB CONSELHO DE MINISTROS (OAB, SP 217966), MUNICIPIO DE SAO PAULO, SAMIRA MOREIRA BARRETO DE SANTANA RECLAMADO, EVENTOS GASTROBAR E COMERCIO DE, VINX CONSTRUTORA E INCORPORADORA, ARCOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA, A.D.E.P.M.C.C.C. ATSum 1000002, 19.2025.5.02.0026, A.S.C.E.S.E. 26ª Vara do Trabalho de São Paulo, S.P.S.D.E. RECLAMANTE, VALERIA DA COSTA PAZ, GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECLAMANTE, FABIO DA SILVA AMARAL DE ALMEIDA, DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI ADVOGADO, RAPHAELA MATTAR DE ALCANTARA (OAB, SP | Advogado(s): GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB, SP 492859) ADVOGADO, GERALDO MARCOS FURLAN FRADE DE SOUSA, INGRID TORRES FAVARO (OAB, SP 410781) 335850), MAURICIO MASCI (OAB, SP 208807) RECLAMADO, NEW WP RESTAURANTE LTDA, ELAINE DE PAULA PEREIRA VALENTE RECLAMADO, ZAMP S.A., JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP, THIAGO JUNIO DE CARVALHO (OAB, GO 36631) ATOrd 1000002, 16.2025.5.02.0027, VALDERIS DE MOURA (OAB, GO 35981) 27ª Vara do Trabalho de São Paulo, ELIDA PEREIRA MENDES (OAB, SP 417581), MARCELO RODRIGUES MENDONCA (OAB, SP 28ª Vara do Trabalho de São Paulo | OAB: SP 492859, SP 217966, SP 410781, SP 208807, SP 373945, SP 375254, GO 36631, GO 35981, SP 417581 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000001-25.2025.5.02.0708 | Vara: do Trabalho de Guarulhos | Advogado: - Jose Carlos da Silva (OAB/SP 166999) | Autor(es): WESLEY APARECIDO MAIA RODRIGUES RECLAMADO, ABT, LOG TRANSPORTES EIRELI, ANDRESSA GONCALVES DAMASCENO, RODRIGO NUNES DA SILVA RECLAMADO, L.M.S 8 COMERCIO LTDA, WANDERSON DE ALMEIDA FELICIANO 180694), CARLOS COUTO LUIZ ADVOGADO, FELIPE MORAES TODOROVIC (OAB, SP 369910), RIANE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, MAIKE ANDRADE BRITO DOS SANTOS ADVOGADO, JAMILE EVANGELISTA AMARAL SILVA, ELCIONE CATUREBA RIOS | Réu(s): JAL LANNA INDUSTRIA E COMERCIO DE ATSum 1000002, 64.2025.5.02.0011, BANCO BRADESCO S.A. CumPrSe 1000002, 95.2025.5.02.0712, SOFTYS BRASIL LTDA., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, COMERCIO DE ALIMENTOS ALVES E FARIAS RECLAMADO, ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA, MASTER EMPREENDIMENTO I LTDA, ROAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATOrd 1000002, 46.2025.5.02.0017 | Advogado(s): SMADAR ANTEBI (OAB, SP 233857), CAMILA TRINDADE DE LIMA (OAB, SP 469876), ARIDES DE CAMPOS JUNIOR (OAB, SP 315195) REQUERIDO, ICOMON TECNOLOGIA LTDA, DANIELA SILVA LOPES (OAB, SP 316426) REQUERIDO, TELEFONICA BRASIL S.A., ANDERSON DE ARAUJO ALVES (OAB, SP 303929) RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, SP 315195) RECLAMANTE, THAINA PEREIRA SANTOS, SP 316426) ADVOGADO, MARCOS PAULO HITOS (OAB, SP 429743), EDILSON PEREIRA MANZANO (OAB, SP 440728) (OAB, SP 317448), PAULA MANZANO BRITTO (OAB, SP 452032) RECLAMADO, VIDA NOVA PECAS E SERVICOS LTDA | OAB: SP 166999, SP 233857, SP 469876, SP 315195, SP 316426, SP 369910, SP 303929, SP 429743, SP 440728, SP 317448, SP 452032, SP 498542 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0010100-93.2023.5.15.0089 | Advogado: - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO - AIRTON RAFAEL BIER | Ação: VERANO LTDA | Advogado(s): TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, AIRTON RAFAEL BIER, LUCAS BARRIOS MELLO (OAB, RS 94187), VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CRISTINA OUTEIRO PINTO AGRAVANTE, LH HOTEL EIRELI, JOAO POPOLO NETO (OAB, SP 205294) ADVOGADO, LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB, MG 91166), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB, SP AGRAVADO, ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E, CRISTINA OUTEIRO PINTO S, SP 205294) AGRAVADO, RODRIGO RODRIGUES NUNES, VITOR DIONIZIO RODRIGUES, SC 38196) (OAB, MG 126486), RINALDO JOSE DA CUNHA (OAB, MG 132121), MARIO DALCOMUNI NETO (OAB, PR 55293) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JANAINA CINTRA CHAVES DANTAS (OAB, GO AGRAVANTE, INCORPORACAO VERANO LTDA, AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB, GO 36774) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0010250, 45.2023.5.18.0007, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 62565) | OAB: SP 201296, RS 59114, RS 94187, SP 117417, SC 38196, SP 247623, MG 91166, SP 205294, MG 126486, MG 132121, PR 55293, GO 36774

Nº Processo: 0012908-64.2016.5.15.0106 | Advogado: LUIZ EDUARDO AMARAL DE Publique-se. | OAB: 166859, 187146, 249654, 234843, 249651, 242336, 297275, 307893, 210633, 47117, 53691, 50361, 95775 | Tribunal: Justiça do Trabalho

Nº Processo: 0000055-68.2025.5.12.0016 | Vara: DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0000056-38.2025.5.12.0021 | Advogado: - RAFAEL LUIS DE LIMA (OAB/SC 40263) RECLAMANTE - NEUSELI DE LIMA | Ação: DE CONDUTORES ADVOGADO - GABRIEL MEDEIROS DA CONCEICAO (OAB/RS | Autor(es): ZENIR FRAGA PACHECO VARA DO TRABALHO DE CANOINHAS, ALISSON DECHAN, CLAUBERTH HENRIQUE MACEDO BOTENTUIT 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, JOSE VIRGULINO DA SILVA FILHO 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ, JEAN ACIDIO VEGINI 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, JESSICA RIBEIRO LINS DA SILVA 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ | Réu(s): FLAVIA VIEIRA COMERCIO LTDA, MJ MIRANDA CONFECCOES LTDA ADVOGADO, MARINA MOREIRA, MACANEIRO CONSTRUCOES LTDA VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA, ROGGA S.A CONSTRUTORA E RECLAMANTE, MARCELO SUTIL, URBAN BOX MARCENARIA LTDA, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, COMERCIAL CELEIRO LTDA (OAB, RS 57622), MUNICIPIO DE CRICIUMA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ADVOGADO, GABRIEL MEDEIROS DA CONCEICAO (OAB, RS, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, LSI, LOGISTICA S.A. RECLAMADO, CMA CONSTRUCOES LTDA, HALSTEN INCORPORADORA LTDA | Advogado(s): RAFAEL LUIS DE LIMA (OAB, SC 40263) RECLAMANTE, NEUSELI DE LIMA, LEANDRO TONELLO ALVES (OAB, RO 8094) ATSum 0000056, 12.2025.5.12.0062, VANESSA ALVES DO NASCIMENTO (OAB, SC EXEQUENTE, SILVIA REGINA FERNANDES, SHIMENE ALVES PIRES (OAB, SC 45383) RECLAMANTE, LAURA BASTOS KARINI, MARCILENE CRISTINA DA SILVA GODOY RECLAMANTE, FRANCIVALDO COSTA DA SILVA, SC 40263) EXEQUENTE, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA | OAB: SC 40263, SC 49333, RO 8094, SC 63495, SC 44038, RS 57622, SC 45383, SC 17068, SC 12729 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000048-15.2025.5.12.0004 | Vara: DO TRABALHO DE JOINVILLE | Advogado: - DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB/SC 5625) 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE | Ação: INOVERSASUL RECLAMADO - PANIFICADORA TRYUMPHE LTDA | Autor(es): EDSON PIRES DOS SANTOS EXEQUENTE, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA, SANDRO GONCALVES DA LUZ EXECUTADO, FUNDACAO INOVERSASUL, VALMIR PALOSKI, DANILO AUGUSTO DO AMARAL 68414), ADENILSON FERREIRA DOS SANTOS | Réu(s): FUNDACAO INOVERSASUL RECLAMADO, PANIFICADORA TRYUMPHE LTDA, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E, COMBINARE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), MACANEIRO CONSTRUCOES LTDA CULTURA BRASIL S.A., ROGGA S.A CONSTRUTORA E ADVOGADO, FABIO ABUL HISS (OAB, SC 7666), TUPY S, A RECLAMANTE, THAIS CAROLINE DE SENA RODRIGUES, FARIAS NORTE TRANSPORTE E HTE 0000048, 40.2025.5.12.0028 | Advogado(s): DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE, SC 5625) RECLAMANTE, BRUNA RAFAELA GILGEN, SC 5625) ADVOGADO, GUILHERME PACHER (OAB, SC 60926), MARIA EDUARDA SOUZA SALES (OAB, SC 62449), FABIO ABUL HISS (OAB, SC 7666) 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS RECLAMANTE, ELOISA TEIXEIRA GOMES, FRANCISCO JOSE DIAS REGIAO SUL DE SC, LUIZ ALBERTO STUMPF FLORIANOPOLIS E REGIAO, RAFAEL DIAS INACIO (OAB, SC 45014) PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA, SC 5625), LEANDRO TONELLO ALVES (OAB, RO 8094) EXECUTADO, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E, JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB, SC 29984) ATSum 0000048, 80.2025.5.12.0047, Salustiano Luiz de Souza (OAB, SC 10952) 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ, ANA KAROLINA DE SOUZA MEIRA (OAB, PR, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR RECLAMADO, CANTINA CAVALLARI'S LTDA | OAB: SC 5625, SC 60926, SC 62449, SC 7666, SC 14598, SC 28062, SC 5338, SC 25072, SC 45014, RO 8094, SC 29984, SC 10952, SP 215791 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000020-47.2023.5.12.0059 | Advogado: - BRENDA LOUISE OLIVEIRA MORASTONI (OAB/SC RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MIRNA ULIANO | Advogado(s): BRENDA LOUISE OLIVEIRA MORASTONI (OAB, SC RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MIRNA ULIANO, SC RECORRENTE, DIONEIA ROSIVERIA DE OLIVEIRA, LARISSA KAROLLINE RIBEIRO (OAB, SC 51398) ADVOGADO, MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB, SC 31240), SC 51398) RECORRIDO, AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO, WASHINGTON LUIZ GODINHO WENDLER LTDA, WASHINGTON LUIZ GODINHO WENDLER ADVOGADO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, DORIVAL ANTONIO GOULARTE (OAB, SC 8855), SC 8855) ROT 0000020, 47.2023.5.12.0059, GIRANILDO DALLA VALLE (OAB, SC 40647) 5ª Turma, SC 40647) Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta, MARCUS VINICIOS DE CARVALHO RIBEIRO RECORRENTE, MAURICIO MORAES MACHADO, ENOS ZANANDREA (OAB, SC 39758), CARLOS ROBERTO RIBAS SANTIAGO (OAB, PR ADVOGADO, EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO, JOAQUIM TOMAS FERNANDES DOMINGUES ADVOGADO, RODRIGO BERNARDI RODRIGUES (OAB, RS, JOAQUIM TOMAS FERNANDES DOMINGUES CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ANGELA DE OLIVEIRA (OAB, SC 32300) 4ª Turma, SC 32300) Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO RECORRIDO, DOM, ASSESSORIA CIENTIFICA LTDA | OAB: SC 20666, SC 51398, SC 31240, SC 21862, SC 10636, SC 15909, SC 8855, SC 40647, SC 40293, SC 39758, SC 18691, PR 71661, SC 32300, SC 31135, SC 15192 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0100681-86.2022.5.01.0055 | Advogado: - AMANDA BORGES PIRES DA FONSECA (OAB/SP | Ação: EDUCACIONAL NOVE DE JULHO | Advogado(s): GABRIELLY BARBOSA PEREIRA (OAB, RJ 255552) 377129), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, DEIVID ALVES MOTA, LEANDRO DEIVSON LOPES DA SILVA ADVOGADO, FABIO GUCCIONE MOREIRA, ROSE TORRES RIBEIRO DE SOUZA (OAB, RJ ADVOGADO, LAURA OLIVIA VIEIRA SILVA (OAB, SP 483548), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB, SP 130329), ANDERSON RIBEIRO DA SILVA (OAB, SP 297474), VICTOR SANTOS CALDEIRA (OAB, ES 14562) AGRAVADO, ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, ANTONIO JORGE SANTOS SOARES (OAB, AMANDA BORGES PIRES DA FONSECA (OAB, SP, SAMIR GEORGES MEZAONIK (OAB, SP 100146) ADVOGADO, NATALIA APOSTOLICO SILVERIO (OAB, GUILHERME MIGUEL GANTUS ADVOGADO, TEREZINHA EVANGELISTA VIANA MOTA, WELISSON LOPES DIAS (OAB, SP 389795), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) RRAg 1000172, 50.2022.5.02.0202 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ALENCAR RODRIGUES, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, SAMANTA DE LIMA SOARES MOREIRA LEITE, LAURA OLIVIA VIEIRA SILVA (OAB, SP 483548) | OAB: RJ 255552, RJ 143816, SP 362116, RJ 168051, SP 304156, SP 483548, SP 267195, SP 130329, SP 341432, SP 283957, SP 297474, ES 13950, SP 389795, ES 14562, SP 100146, SP 153970, SP 115094

Nº Processo: 0016022-39.2025.5.16.0018 | Vara: do Trabalho de Estreito | Autor: - FRANCIKLEY LIMA SAMPAIO | Advogado: - ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB/CE 41151) Vara do Trabalho de Estreito | Autor(es): ARISTOTELES SILVA CRAVEIRO, ALESSANDRA CASTELO BRANCO ABREU EXEQUENTE, CLEONICE DA CONCEICAO SILVA, GISELE ARAUJO GOMES DE CARVALHO, MARIA DE SOUSA GOMES, VIVIANNE SANTOS RODRIGUES | Réu(s): BISTRO CAETANO AUTOR, FRANCIKLEY LIMA SAMPAIO, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES ADVOGADO, HELIO FELIPE DA SILVA MARINHO GARCIA, INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA ADVOGADO, RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB, RJ, CLASI SEGURANCA PRIVADA LTDA, A J DA SILVA RIBEIRO MATIAS, J J DE LIMA LTDA EXEQUENTE, ANTONIA REGINA QUEIROZ DE SOUSA, ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, ELIVALDA NASCIMENTO ARAUJO, INSTITUTO VIDA E SAUDE, INVISA EXEQUENTE, ELLEN KEYLA DA SILVA PEREIRA, MAKAI INCORPORADORA LTDA EXEQUENTE, LUCAS LOPES SILVA, JOSÉ FRANCISCO MUNIZ DE MATOS EXEQUENTE, VANUSA RODRIGUES FERREIRA | Advogado(s): ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151) Vara do Trabalho de Estreito, VALDENIR DE MORAIS LIMA (OAB, MA 22445), CARLOS DE JESUS BATISTA CASTRO (OAB, PI Vara do Trabalho de Santa Inês, BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB, TO Vara do Trabalho de Bacabal, CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO EXEQUENTE, ELAINE KESYA DA SILVA PEREIRA, JOELTON MARCAN ROCHA MORAES (OAB, MA EXEQUENTE, JACKSON PAULA DE OLIVEIRA, LYSDIANE NUNES FERNANDES (OAB, MA 22741) EXEQUENTE, SUNAMITA ALVES FERREIRA, THANUAMITH TEIXEIRA FERREIRA SILVA | OAB: CE 41151, MA 22445, RJ 208027, MA 14099, MA 22741, MA 21160 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região