Consulta de Processos

Nº Processo: 0066372-45.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES – OAB/MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma | Autor(es): FÉ SILVA SANT'ANA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES, OAB, MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS para informar a concessão, DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, MT 13914 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que, conforme fundamentação adotada, o benefício corresponderá a 60%, EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | OAB: MT 20386, MT 23930, MT 13914 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 27/11/2024

Nº Processo: 0046213-76.2024.8.11.0055 | Vara: Cível regulamenta os Pedidos de Restituição de Valores de Taxas e Custas | Advogado: Renato Chagas Correa da Silva, OAB/MT 8.184-A, da | Tribunal: STF | Disponibilizado: 22/08/2024

Nº Processo: 0100948-76.2016.5.01.0020 | Advogado: FELIPE D AGUIAR ROCHA Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA | OAB: 150735, 111030, 97759, 760, 151082, 150937, 168829, 117996, 206673, 104619, 59761, 237793 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 1002538-49.2024.5.02.0604 | Advogado: CESAR SOARES RODILHA(OAB: RECORRENTE DAIANA SANTOS DE OLIVEIRA | Ação: DE | OAB: 478614, 150958, 519505, 236257, 229913, 359458, 405560, 367435, 340405, 435978, 380258 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0061000-73.2006.5.02.0401 | Advogado: FABIO COMITRE RIGO(OAB: AGRAVANTE ANDRE LOURENCO DA SILVA | Ação: DE BENS | OAB: 60301, 67515, 33792, 303156, 218115, 139401, 152226 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000351-15.2024.5.02.0072 | Advogado: VIVIANE TEIXEIRA BEZERRA(OAB: | OAB: 170393, 349802, 130362, 183747, 344864 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000541-69.2024.5.06.0173 | Advogado: CLAUDIO ERISTON FEITOSA DA | OAB: 37127, 27003, 30341, 48208, 11761, 37873, 297608, 44835, 8015, 29252, 16455 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0100477-49.2024.5.01.0321 | Advogado: MONICA ALEXANDRE SANTOS(OAB: RECORRENTE CLINICA SAO GONCALO LTDA | Ação: BRASILEIRA DE | OAB: 67644, 134861, 217939, 105190, 107345, 103403, 137510, 66792, 92784, 89316, 211451, 158880 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 1000094-24.2025.5.02.0017 | Advogado: VIVIANE RODRIGUES DA | Ação: DO ABC | OAB: 470118, 176089, 487375, 464084, 232121, 466929, 151974, 281158, 284318, 336431 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0010228-98.2014.5.01.0225 | Advogado: MARIA APARECIDA DA SILVA | Ação: LTDA - EPP | OAB: 161342, 67073, 180632, 158797, 140623, 107155, 57680, 206211, 109370, 103789, 45513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região