Consulta de Processos

Nº Processo: 1032198-74.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1032198-74.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; | Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Recorrente: | Assunto: Pensão; | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, SP), Recorrente | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Detran, Advogada: Talita Rodrigues Nascimento (OAB: 335849, 58.538.664 Gislaine Maria da Silva, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ) | OAB: 226359, 190405, 421426, 205830, 298953, 473830, 248224, 16060, 99663, 365205, 189590, 229593, 124864, 207707, 183031, 437092, 335849, 26531, 464151, 286468, 273101, 402623, 515449, 227204, 80259, 260753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502169-84.2025.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB: 258100/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Município | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, SP), Apelado: Octavio Baron, Apelado: Aniz Abdalla, Apelado: Dilson Santana, Victor Sais dos Santos, Advogado: Vagner William Tavares dos Santos (OAB: 309962, Apelado: Departamento, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Anderson, Município de Bastos, Advogado: Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876, Recorrente: Juízo, Apelado: Oberdan | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Elton Fernando Garcia Marrega (OAB: 428377, SP), Advogado: Leonardo da Silveira Fredi (OAB: 356447 | OAB: 120270, 76544, 258100, 388583, 428377, 356447, 309962, 480151, 182413, 255325, 449714, 347876, 303688, 332173, 96122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016454-73.2023.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Vagner da Silva (OAB: 249758/SP); Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo; Apelado: Município de | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): M. de B., Advogado: Gabriel Rahal Bersanete (OAB: 311818, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: F. L. de, M. de T., Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729, Apelado | Advogado(s): Vagner da Silva (OAB: 249758, SP), Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo, Apelado: Município de, Mateus Andrade Amoroso (OAB: 400204, Apelado: Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas de São, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Apelado: Joao Custodio, Apelada: Tatiane Ferreira Santana, Henrique Gaede (OAB: 16036, PR), Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135 | OAB: 259615, 249758, 495961, 360550, 400204, 131066, 79448, 245518, 437092, 311818, 413406, 430071, 464148, 265729, 355268, 265230, 130513, 359661, 16036, 290571, 274135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007891-77.2023.8.26.0510 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614/SP); Apelada: Elenice Marques de | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, SP), Apelada: Elenice Marques de, Celso Antonio Alves, Advogado: Everton Vidal (OAB: 283351, Apelado: Município de Sorocaba, Advogada: Anne | Réu(s): Municipio de Itapeva, Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apda, Apte | Advogado(s): Marcos Botturi (OAB: 143808, SP), Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242 | OAB: 402614, 328715, 351459, 111922, 311215, 279261, 274668, 162295, 480286, 283351, 482787, 433707, 272074, 276167, 143808, 346266, 400242, 260579, 207384, 364280, 213912, 305296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029887-87.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 5871/MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA | Autor(es): Edison Pereira de Brito, Luciana Bolliger Ferreira, L.C.F., Adriana Brandão de Martins, Maíra Richena Gonçalves, Felipe Thiago Vilela Oliveira, Thomas August Pfleghar, Lucat Confeccoes Ltda, M.A.S. | Réu(s): Diogo da Silva Lima, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Maria Silvia Valente de Lemos Moraes, BANCO PAN S.A., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Jose Antonio Morlin Alves | Advogado(s): 5871, MS, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, 440467, SP, Lucas Prates Moraes, 501071, Brenda da Silva, 396815, Marnizia da Silva Carvalho, 330176, Wagner Aparecido Palhares Nascimento, 306688, Alexandre Cintra Colleoni, 208673, Manoel Henrique Gimenez Roldan, 416806, Luara Lory de Almeida, 192677, MG, Vitor Souza Wehbe, 87571, Jose Antonio Franzin, 269141, Luis Jose da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001529-34.2025.8.26.0663 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 118134/SP - Vivian Ingutto da Rocha Antunes | Autor(es): Lukas Ferreira de Meira Aires, D.F.S., Geovane de Oliveira Silva, E.J.A.S., M.C.O.M.C., M.A.J., J.P.D.R., Banco Bradesco S, B.N.B., L.H.R.C. | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Vic Engenharia S, E.J.M.S., F.P.E.S.P., A.A.R.P., Harleson Martins, B. | Advogado(s): 118134, SP, Vivian Ingutto da Rocha Antunes, 356832, Ricardo Antunes Ramos, 433273, Mateus Antonio da Silva, 516316, Maryah Bruno Carvalho, 289271, Andreia de Barros, 397286, Syndoiá Stein Fogaça, 69388, Cacilda Alves Lopes de Moraes, 422887, Wanderley Romano Donadel, 371147, Rosana Mateus Bendel, 489045, Luís Francisco Bilesck Gallonetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004292-77.2025.8.26.0408 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 55394/PR - Weslen Vieira da Silva | Autor(es): C.C.L.A.N.P.S.S.P.S.N.S.P., C.C.L.A.M.S.S.O., Tokio Marine Seguradora S, M.P.E.S.P., L.A.S., Kelly Camargo Magalhães, A.C.F.I., Hermínio Francisco de Souza, Eberton de Carvalho, Associação dos Proprietários, Moradores do Loteamento Residencial Ville de France | Réu(s): Matheus Henrique Candido de Oliveira, M.A.S.S., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Ismael de Jesus Rocha | Advogado(s): 55394, PR, Weslen Vieira da Silva, 269236, SP, Marcio Oliveira da Cruz, 255381, Jorge Antonio Dantas Silva, 172092, Luciano Lucio de Carvalho, 262656, Hélio Navarro de Albuquerque Neto, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 523728, Crislaine Santos de Assis Costa, 268354, Julio Cesar de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003129-74.2025.8.26.0248 | Classe: :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | Vara: :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE INDAIATUBA | Advogado: 478941/SP - Beatriz da Silva Tavano | Autor(es): D.D.P., Luiz Carlos de Andrade Filho, Jorge Damiao Poloventchak, Masotti Vívere Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, Lucas Henrique Soares Aguiar, Leticia Benetti da Gama, Aline Moreli Dalsóglio, D.M.S., Banco C6 S.A | Réu(s): Eduardo Ribeiro, Prefeitura Municipal de Indaiatuba, Nicolas Filandro de Avila, Aymoré, Crédito, Financiamento, Investimento S, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, P.R.C.S. | Advogado(s): 478941, SP, Beatriz da Silva Tavano, 38403, PE, Renato Padilha Ferreira Barros, 399982, Fabio Cezar Celligoi de Campos, 386264, Eduarda Barbosa Monteiro, 361322, Samuel Marucci, 93201, Jose Henrique Palmieri Gabi, 345040, Larissa Leite D’avila Reis, 376606, Edimar Raimundo Vieira, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063756-30.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 391911/SP - Diogo Sandret da Costa Fonseca | Autor(es): Elson Carlos de Lima, Clenildo Rebouças Costa, Rosangela Alves Ferreira, Silvana de Souza Mello Beserra, Edson de Barros, Fabiano Alex dos Reis, Ana Rosa de Oliveira Cardoso, Matheus Roberto Garcia de Oliveira, Fabricio Henrique Vieira, Gustavo Gonçalves Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): 391911, SP, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 434250, José Roberto Silva Correia, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 92723, Carlos Alberto Correa Falleiros, 341794, Emerson Vassoler Pazian, 235573, Julio Cesar dos Santos, 417720, Eder Aparecido da Silva, 359121, Luiz Alberto Leite Gomes, 49546SC, Guilherme Jacobi, 291345, Pedro Rodolpho Gonçalves Matos, 488309, Tamiris Lima Peixe | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0019144-24.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 432182/SP - Sara Teixeira de Jesus | Autor(es): Fátima Isabel Ferreira da Costa Belcorso, Irandi Moreira Barbosa da Silva, Leandro Malafaia Nogueira, Marlon Diego Alves Queiroz Diniz, Susan Carla Gomes da Silva, Wilma Ladeia, Cintya Ruiz Melles, Ricardo Messias Santos, Marco Aurélio Moreira, Lucimara Rodrigues de Paula, João Francisco Moreira Meluci | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 432182, SP, Sara Teixeira de Jesus, 453505, Danilo Costa Santos, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 133117, Renata Barreto Ricardi, 328924, Rogerio Augusto Boger Feitosa, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 532373, Felipe Gustavo Ribeiro, 207088, Jorge Rodrigues Cruz, 521848, Gustavo Adriano Gouveia, 447518, Marcos Roberto Cavalcante, 460415, Murilo Moreira Sanches Carrinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11