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0000827-19.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0000827-19.2024.5.10.0017 | Advogado: - ANDRE LUIS TEIXEIRA DANTAS (OAB/DF 20012) | Ação: REGIONAL DO DF | Advogado(s): DIEGO BARBOSA CAMPOS (OAB, DF 27185) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, DF 27185) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, FELIPE VIEIRA PONTES (OAB, DF 77264) SOUZA NETO, DF 77264) RECORRENTE, IGOR JUNIO CARDOSO, JULIANO GOMES AVEIRO (OAB, DF 57727) RECORRENTE, PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES, DF 57727) S.A., MARISTELA GOMES FREIRE (OAB, DF 75664) ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF, DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB, TO 5259) 26449), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA RECORRENTE, TIAGO RODRIGUES DE SOUZA, EDGARD LIMA COELHO (OAB, DF 61271), ANDRE LUIS TEIXEIRA DANTAS (OAB, DF 20012) ADVOGADO, ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748), MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 29340), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN S.A., Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST AMARO SANTOS, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 43682) | OAB: DF 20012, DF 27185, DF 77264, DF 57727, SP 322290, DF 75664, DF 17510, TO 5259, DF 11776, DF 35748, DF 61271, DF 46404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DIEGO BARBOSA CAMPOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 29340)
11/08/2025 04:33
0000769-04.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0000769-04.2024.5.10.0021 | Advogado: - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | Ação: REGIONAL DO DF ADVOGADO - Jésus Fernandes da Fonseca (OAB/TO 2112) | Advogado(s): LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR RECORRENTE, VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) (OAB, DF 39473), ANDRE MOREIRA GARCEZ DORIA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, LUCAS DIAS LEITE CORREA (OAB, DF 23706) RECORRENTE, E.D.C.D.S.F.S., EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748) ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), EDGARD LIMA COELHO (OAB, DF 61271) ADVOGADO, JULIO CESAR ROCHA (OAB, DF 50584) 23276), THAINA FERREIRA NERY (OAB, DF 66973), WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, DF ROT 0000821, 97.2024.5.10.0021, DF 35748) RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DF 61271) RECORRENTE, FERNANDO FERNANDES DE AZEVEDO, DF 50584) ADVOGADO, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889), DF 66973) ADVOGADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698), DF RECORRIDO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RECORRIDO, G.S.O. | OAB: DF 28077, AM 3540, PA 13959, DF 39473, DF 31051, DF 23706, TO 2112, DF 15799, DF 35748, DF 61271, DF 50584, DF 66973, DF 27889, MG 44698 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LEYLA BRASIL DA SILVA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
11/08/2025 04:33
0001260-26.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001260-26.2024.5.10.0016 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - SOSTENIS VINICIUS BIRINO DA SILVA (OAB/DF ATOrd 0001260-26.2024.5.10.0016 | Ação: REGIONAL DO DF | Autor(es): THALIA BATISTA DE SOUSA (OAB, DF 65241), IVA CONCEICAO DA SILVA SOUZA IMPETRADO, Ministério do Trabalho, Emprego, BENEDITO RODRIGUES DO NASCIMENTO EMBARGANTE, WELLINGTON ALVES WANDERLEY LOPES | Réu(s): ULTRAGIRO RESTAURANTE E COMERCIO DE IMPETRANTE, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, MONALISA DIAS DE OLIVEIRA (OAB, DF 34194), EQS ENGENHARIA S.A. ATOrd 0001262, 08.2024.5.10.0012 | Advogado(s): SOSTENIS VINICIUS BIRINO DA SILVA (OAB, DF ATOrd 0001260, 26.2024.5.10.0016, LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB, DF 53025), CLEIBE LUIZ MIRANDA LOUZEIRO (OAB, DF, jose maria ribeiro de sousa (OAB, DF 26125) 16ª Vara do Trabalho de Brasília, ALBA DE ARAUJO MADEIRO (OAB, DF 47915) REGIONAL DO TABULEIROS DO ALTO PARNAIBA DO ESTADO, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) IMPETRADO, UNIÃO FEDERAL, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND 2ª Vara do Trabalho de Brasília, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), ISABELA DO COUTO RIBEIRO LOPES (OAB, DF ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF 16430), KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) EXECUTADO, JDR SERVICES LTDA, MARCELO AMÉRICO MARTINS DA SILVA EXECUTADO, SESC, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, GERMANO ROCHA DA TRINDADE (OAB, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) EMBARGADO, SEBASTIAO APARECIDO JOAQUIM DA SILVA, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB, RS 51489) 12ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 53025, DF 65241, DF 26125, DF 47915, PI 9198, DF 7772, DF 32184, DF 5166, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 71810, DF 16430, DF 40291, DF 70169, DF 11776, DF 34194, AL 9496, DF 45534, DF 14038, RS 51489 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:24
0001193-80.2023.5.10.0021
Nº Processo: 0001193-80.2023.5.10.0021 | Advogado: - FERNANDA SKAF ABDALA TEIXEIRA | Ação: REGIONAL DO DF | Advogado(s): OSVALDO LAURINDO FERREIRA NETO (OAB, DF (OAB, DF 46404), DF ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF, RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA (OAB, DF ADVOGADO, EDGARD LIMA COELHO (OAB, DF 61271), DF 43682), RENAN ALEXANDRE MOREIRA (OAB, DF 33243) RORSum 0001193, 80.2023.5.10.0021, DF 33243) 1ª Turma, LEONARDO BARROSO DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE SILVA (OAB, DF 25566), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ADVOGADO, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997), DINNY DA SILVA LEITE (OAB, DF 57017) ADVOGADO, EMERSON ALVES DOS SANTOS (OAB, DF 45718) ADVOGADO, ISAIAS DA SILVA SAMINEZES (OAB, DF 74165), JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO (OAB, DF RECORRIDO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, MARCELO AUGUSTO SANT ANA ALEXANDRE (OAB, MG 56543), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE, BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 39604) | OAB: MG 72858, DF 46404, DF 35748, DF 61271, DF 43682, DF 33243, PR 52997, DF 25566, DF 41257, DF 10424, DF 57017, DF 45718, DF 74165, MG 56543, DF 63477, SP 297608 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: OSVALDO LAURINDO FERREIRA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE
11/08/2025 04:08
0000858-45.2024.5.10.0015
Nº Processo: 0000858-45.2024.5.10.0015 | Advogado: - EVERALDO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 25379) ADVOGADO - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/DF | Ação: REGIONAL DO DF COELHO | Advogado(s): EVERALDO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 25379) ADVOGADO, ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB, DF, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) RODRIGUES DE OLIVEIRA, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECORRENTE, ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) (OAB, SP 157482), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) RECORRIDO, ANDERSON DA SILVA MAGRON BRITO, Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623), ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748) RECORRENTE, LAURA SOUZA PINTO, EDGARD LIMA COELHO (OAB, DF 61271) ADVOGADO, GREGOR DAVILA COELHO (OAB, RS 74205), JULIO CESAR ROCHA (OAB, DF 50584) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, THAINA FERREIRA NERY (OAB, DF 66973) HOSPITALARES, EBSERH, WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, DF ADVOGADO, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046), DF 35748) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, DF 61271) RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF 50584) RECORRENTE, DF 66973) ADVOGADO, DF (OAB, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RORSum 0000925, 13.2024.5.10.0111, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ROT 0000953, 75.2024.5.10.0015, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: DF 25379, GO 26123, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, SP 157482, DF 31852, DF 45534, DF 19623, DF 14038, DF 35748, DF 61271, RS 74205, DF 50584, DF 66973, DF 56046 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EVERALDO FERREIRA DA SILVA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RORSum 0000925
11/08/2025 03:55
0000241-52.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000241-52.2024.5.10.0802 | Advogado: - STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB/RN | Ação: UNIVERSIDADE DE BRASILIA AMARO SANTOS | Advogado(s): BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (OAB, DF 10810), DAVI RODRIGUES RIBEIRO (OAB, DF 23455) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), TARLEY MAX DA SILVA (OAB, DF 19960), DF 19960) ROT 0000241, 52.2024.5.10.0802, DF RECORRIDO, VILMAR CARVALHO, DF ADVOGADO, REINOR VIEIRA DO PRADO (OAB, TO 6056), DF 23455), DF 19960) ROT 0000246, 74.2024.5.10.0802, DF 19960) 2ª Turma, CARLA WOLNEY DUBOIS (OAB, DF 56146) ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), JACKSON MARIO DE SOUZA ADVOGADO, MARCILIO MICHEL LEITE DIAS (OAB, TO 7602), MILENA LAIS VIEIRA (OAB, DF 65151), DF 56146) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, JACKSON MARIO DE SOUZA AMARO SANTOS, DF 65151) RECORRENTE, RAIMUNDO NONATO FARIAS DE OLIVEIRA | Relator(a): Presidente GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E (OAB, DF 46404) | OAB: DF 10810, DF 23455, BA 23739, DF 19960, SP 294953, TO 6056, DF 56146, TO 12087, TO 7602, MT 4635, DF 65151, DF 35748, DF 61271, DF 46404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (OABRelator: Presidente GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRIDO
11/08/2025 03:54
0001377-35.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0001377-35.2024.5.10.0010 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - FERNANDA SKAF ABDALA TEIXEIRA (OAB/DF 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Ação: REGIONAL DO DF (OAB/GO 21397) | Autor(es): ELIANE SANTOS LIMA ATOrd 0001377, 35.2024.5.10.0010, DEJACY FRANCISCA FERREIRA ATSum 0001377, 47.2024.5.10.0103, ADRIANA LEITE DE ANDRADE ADVOGADO, FELIPE RAMALHO DE LEMOS (OAB, DF 73087), J.R.N. LTDA, SANTANA EMIDIO PEREIRA (OAB, DF 58672) | Réu(s): SESC, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, ADVOGADO, THAIS INACIA DE CASTRO, L.I.E.C.D.A.L., FRANCISCA LUCIA GOMES DE SOUZA RECLAMANTE, DANIEL DO NASCIMENTO RODRIGUES, LUZIA HELENA GOMES DE SOUSA ADVOGADO, JAQUELINE SOUZA SCHNEID (OAB, DF 55552), CORALIA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO, ANDREA SANTOS TOMELIN RECLAMANTE, RICARDO BARRETO SANTOS, ANDREI SANTOS TOMELIN ADVOGADO, Luciano Pedro Areal (OAB, DF 14023), LUCIA SANTOS TOMELIN RECLAMADO, CVMMS CONSULTORIA E PARTICIPACOES, WILLY ANDERSON SANTOS TOMELIN LTDA, HMA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE, A.N.D.M. ADVOGADO, CAMILA DE CASTRO GOMES, D.C.E.L.L. (OAB, DF 58672), SEARA ALIMENTOS LTDA (OAB | Advogado(s): FERNANDA SKAF ABDALA TEIXEIRA (OAB, DF 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, PYETRA SANTIAGO DE MELO (OAB, DF 74704) 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, LEONARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF ADVOGADO, RODRIGO DUQUE DUTRA (OAB, DF 12313), SOSTENIS VINICIUS BIRINO DA SILVA (OAB, DF ATOrd 0001377, 50.2024.5.10.0005, MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA (OAB, DF 73201) RECLAMADO, MAS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CAMILA DE CASTRO GOMES, Alisson de Souza, Silva (OAB, DF 22988) ADVOGADO, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) | OAB: GO 21397, GO 34874, DF 74704, DF 55552, DF 73087, DF 12313, DF 14023, DF 73201, DF 58672, DF 22988, DF 18065, DF 41051 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:29
0000095-37.2025.5.10.0103
Nº Processo: 0000095-37.2025.5.10.0103 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF | Advogado: - CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA (OAB/RN 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF | Ação: REGIONAL DO DF | Autor(es): LEILIANE SOLITER FERREIRA DIAS ATOrd 0000095, 37.2025.5.10.0103, MARCOS PAULO DE ASSIS DA SILVA ATOrd 0000095, 17.2025.5.10.0821, DHEIGSON RUFINO DE MENESES SILVA (OAB, PB 10914), JOSIVAN BORGES DE OLIVEIRA ATOrd 0000096, 71.2025.5.10.0022, WILLIAM ROBSON XAVIER DIAS ATOrd 0000096, 02.2025.5.10.0821 | Réu(s): ATACADAO DIA A DIA S.A ADVOGADO, GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS, CAMPELO SOS VIDRACARIA LTDA RECLAMANTE, GISLEI VIDAL RODRIGUES, LUIS CARLOS DE SOUSA BARROS CAMPELO ADVOGADO, EDMARA MAGAINE CAVAZZANA ALVES (OAB, SP, TJ COMERCIO DE VIDROS LTDA RECLAMADO, DM ENGENHARIA LTDA, ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE, DM ENGENHARIA LTDA 13ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE RECLAMANTE, GELIANE ALMEIDA SILVA, CREDCONSIG NEGOCIOS LTDA, UNQ CLUBE COMERCIO ALIMENTOS E ADVOGADO, RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO, SESC, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, COMIDA DE BAR FOODS LTDA LTDA, ESTADO DO TOCANTINS | Advogado(s): CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA (OAB, RN 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, DF 81921) Vara do Trabalho de Gurupi, TO, EDMARA MAGAINE CAVAZZANA ALVES (OAB, SP, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) JUNIOR (OAB, SP 138058), AGEU LUCAS DA ROCHA (OAB, SC 67980), FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) 22ª Vara do Trabalho de Brasília, KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA (OAB, DF 64131) RECLAMANTE, WANIA LUCIA DE PAULA ABREU, CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA (OAB, DF Vara do Trabalho de Gurupi, MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO ADVOGADO, DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789) | OAB: DF 74823, DF 81921, PB 10914, MG 44698, SP 138058, SC 67980, DF 41051, DF 64131, TO 789, DF 64847 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:09
0000614-03.2024.5.07.0015
Nº Processo: 0000614-03.2024.5.07.0015 | Advogado: MATTHEUS LINHARES ROCHA(OAB: | OAB: 43248, 18855, 23833, 18902, 22578, 25401, 18964, 15321, 13258, 17053, 26133, 46558, 31448 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
11/08/2025 03:02
0000851-56.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0000851-56.2024.5.10.0014 | Advogado: AMERICO PAES DA SILVA(OAB: - BENIVAN DE SOUSA SOARES DA SILVA | OAB: 72682, 11776, 28615, 43682, 35748, 33139, 46404, 32184, 45892, 61271, 15553, 59817, 36563, 23576, 70793, 26723, 28789 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:00