Consulta de Processos

Nº Processo: 1581250-12.2017.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções Fiscais | Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Apelado: Município de São | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Climara Blotta, Hortencio da Silva, Advogada: Jennifer Dias Martins (OAB: 355661, Advogado: Jonathan Francisco Dias Martins, Jaqueline Silva dos Santos, Advogada: Vanessa Almeida de Souza Firmino (OAB: 192091, MG), Apelado: Estado de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666, SP) | Advogado(s): Marcelo Matias dos Santos (OAB: 426920, SP), Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado | OAB: 174787, 198610, 115587, 215339, 314243, 999999, 289177, 185819, 213980, 136144, 433261, 426920, 480016, 355661, 390878, 435602, 149891, 159666, 192091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1052539-29.2021.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1052539- | Advogado: Marcelo Bez Debatin da Silveira (OAB: | OAB: 153334, 183660, 237120, 258428, 199495, 266423, 181744, 247276, 160548, 307336, 136208, 460240, 301937, 500538, 253486, 127131, 142452, 469877, 125208 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054809-32.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP); Interesdo.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO | Advogado(s): Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856, SP), Recorrida: Adriana Ferreira Alves Cartaginezzi, Advogado: Marco, Filipe Tonelli (OAB: 310161, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 287082, 500538, 147856, 248244, 187792, 258837, 310161, 89305, 386282, 381366, 263452, 270805, 263318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1039711-73.2024.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Antonio Moreira Miguel Junior (OAB: 322716/ | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420 | OAB: 322716, 103435, 445560, 444142, 248244, 187792, 439990, 287082, 437036, 350725, 424420, 136125, 147856, 143303, 352777 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045920-89.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Rodrigo da Silva | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Recorrente: MARCIA ORTOLAN FERREIRA, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB, Recorrente: Jose Cicero de Couto, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Recorrente: Cicero Constantino Tavares, Guilherme Buzatto Alves (OAB: 461646, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Maicon Roberto Maraia (OAB: 298239, Advogado: Fernando Humaita Cruz Fagundes (OAB: 129029 | OAB: 109620, 32599, 264214, 136804, 309096, 461646, 258778, 164926, 159306, 298239, 129029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1050800-27.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto | Advogado(s): Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465, SP), Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Recorrido, Daniella Garcia Sandes (OAB: 190404, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967, Recorrida: Helena Rita Lacerda, Advogado: Juarez Márcio Rodrigues | OAB: 126465, 58283, 230922, 255688, 111092, 190404, 424420, 143911, 133066, 265967, 197773, 383681 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003480-52.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105/TO); Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: | Advogado(s): Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Recorrida: Jacira Fernandes Ramos, Advogado: Henrique Fernandes | OAB: 2105, 156065, 365679, 111092, 85005, 434700, 37367, 511059, 303924, 429598 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027852-88.2024.8.26.0309 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Valter Arruda (OAB: 95671/SP); | Advogado(s): Marco Aurélio Carpes Neto (OAB: 248244, SP), Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082 | OAB: 235319, 95671, 99999, 270141, 162321, 258837, 310161, 185163, 248244, 287082, 364614 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022809-42.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 328096/SP - Antonio Caetano Junior | Autor(es): S.F.B., Cláudio Almeida Costa, B.A.C., Neo Rodas S.a., Fábio Adriano Silveira, José Aparecido da Silva Martins, Manoel Neves da Silva, Edinea do Carmo Paiva | Réu(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, S.T.C.E., Reiter Brasil Soluções de Pintura Ltda., Wan Group (Hotéis, Resort), Banco Mercantil do Brasil S, MUNICÍPIO DE CAMPINAS | Advogado(s): 328096, SP, Antonio Caetano Junior, 258168, João Carlos Campanini, 153447, Flávio Neves Costa, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 168740, Fabricio Augusto Baggio Guersoni, 156753, Marcelo de Souza Moraes, 287282, Victor Luiz de Souza Reno, 113843, Norberto Prado Soares, 128353, Elcio Batista, 474302, Larissa da Cunha Paim de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003297-90.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 173934/SP - Solange Maria de Paiva Sales Araujo | Autor(es): S.S.P., Ricardo Bergonzi, Lucas Luciano, Café Premier Ltda, R.F.S., Jhenyffer Andrade Lopes, PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA | Réu(s): A.A.P., APARECIDO DA SILVA, EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S, EMDEC, BANCO BS2 S.A., MUNICÍPIO DE CAMPINAS, Sergio Ricardo Cavalcante Lima | Advogado(s): 173934, SP, Solange Maria de Paiva Sales Araujo, 332239, Leonardo Gonçalves de Oliveira, 236372, Gabriel Augusto Portela de Santana, 530269, Nayron Cintra Sousa, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 7328, SC, Simoni Mafiolete Marcon, 427583, Nayara Aparecida Martins, 231747, Edemilson Koji Motoda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11