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0001446-38.2024.5.13.0025
Nº Processo: 0001446-38.2024.5.13.0025 | Advogado: que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, | OAB: 27016, 31611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 18:25
0764339-38.2022.8.07.0016
Nº Processo: 0764339-38.2022.8.07.0016 | Classe: PROCEDIMENTO | Autor: (ID 150388563), segundo os requisitos legais. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, | Advogado: (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cancele-se | Tribunal: STJ
10/08/2025 15:46
0000463-42.2024.5.19.0261
Nº Processo: 0000463-42.2024.5.19.0261 | Vara: do Trabalho de Maceió | Advogado: - IVAN LUIZ DA SILVA (OAB/AL 6191) | Ação: DE VEICULOS S.A. | Advogado(s): CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA, JORGIANA GASPAR FEITOSA (OAB, AL 11506) AGRAVADO, COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS, IVAN LUIZ DA SILVA (OAB, AL 6191) FERREIRA LUSTOSA, MICHEL HEIDER BOMFIM DANTAS (OAB, AL RECORRENTE, THIAGO CALHEIROS MORAES, TIAGO RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA Tribunal Pleno, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS IMPETRANTE, BANCO BRADESCO S.A. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA, Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA 19143), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 121738), Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA Tribunal Pleno | OAB: AL 6191, AL 5821, AL 11506, MG 124974, MG 128404, AL 7539, AL 7440, CE 17314, PE 15131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENARelator: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA
10/08/2025 03:50
0000909-39.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000909-39.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa AUTOR - MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA | Autor: - MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA | Advogado: - FERNANDO ANTONIO CARVALHO TAVARES DOS | Ação: JUDICIAL EM REQUERENTE - FRANCISCA SANTOS ALVES | Autor(es): ANTONIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO, FERNANDO ANTONIO CARVALHO TAVARES DOS, PRISCILA DA SILVA DUTRA ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, JANAILSON JOSE DO CARMO 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM REQUERENTE, FRANCISCA SANTOS ALVES, ANDREA DOS SANTOS ALVES 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, AGRO INDUSTRIAL TABU S.A, PAULO MORAIS DE SOUSA ADVOGADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO | Advogado(s): GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB SANTOS (OAB, PE 47971), PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) RÉU, ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, PB ALMEIDA (OAB, MG 124974), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., FLAVIO CAVALCANTI COSTA (OAB, PB 19753) 17365), PB AUTOR, MAURICIR LUIZ DO NASCIMENTO SOUZA, PB 11025) (OAB, PB 28932), GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) 17365), PB REQUERENTE, ELTON DA SILVA SANTOS, PB 11025) 17365) | OAB: PE 47971, PB 11025, MG 124974, MG 128404, PB 19753, PB 28932, RJ 143816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000906-84.2024.5.13.0026
Nº Processo: 0000906-84.2024.5.13.0026 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000909-30.2024.5.13.0029 | Autor: - LUIZ HENRIQUE ANDRADE DA SILVA 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) AUTOR - SIDNEY DA SILVA COSTA | Ação: E PARTICIPACAO SOCIETARIA AUTOR - TIAGO LISBOA RODRIGUES | Autor(es): BARBOZA & MELO LTDA ATOrd 0000910, 15.2024.5.13.0029, NATA LUCAS DA SILVA ADVOGADO, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS, EMERSON HERMINIO DA SILVA RÉU, AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR (OAB, PB, A A GESTAO E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO, ANTONIO DIAS DE ARAUJO NETO (OAB, INFINITY AT THE SEA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA 26961), MATKA LTDA ADVOGADO, JANIA MARIA DA SILVA DIAS (OAB, PB 7180), ATL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SOCIETARIA AUTOR, TIAGO LISBOA RODRIGUES, RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ATSum 0000924, 87.2024.5.13.0032, 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, WILSON FERREIRA PADILHA | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) AUTOR, SIDNEY DA SILVA COSTA, ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS (OAB, PB 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MARCOS HENRIQUE DA SILVA (OAB, PB 5803), RODRIGO SALMAN ASFORA (OAB, PE 23698) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 21611, PB 16853, PB 19319, PB 7180, PB 5803, PE 23698, PB 17013, PB 11025, PR 65996, MG 124974, MG 128404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000947-29.2024.5.13.0001
Nº Processo: 0000947-29.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000948-02.2024.5.13.0005 | Autor: - ANDRE LUIZ DE SOUZA BARBOSA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB/PB 5571) AUTOR - LUIZ COSTA DE SOUZA | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Réu(s): ALPHA LATINA SERVICOS LTDA ADVOGADO, BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA (OAB, PB 7529), W A F CONSTRUCOES LTDA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA (OAB, PB 26216), TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AUTOR, PATRICK RAMON ALVES BELIZARIO, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000950, 94.2024.5.13.0029, AEC CENTRO DE CONTATOS S | Advogado(s): JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB, PB 5571) AUTOR, LUIZ COSTA DE SOUZA, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB AUTOR, HUGO CESAR NUNES DE MELO, MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO REQUERENTE, ALYRIO BATISTA DE SOUZA SEGUNDO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GEOVANE PAULO CORREIA DA SILVA FILHO, PB 21611), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL (OAB, PB RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO | OAB: PB 5571, PB 7529, PB 26216, PE 26380, PB 21611, PB 11025, PB 9359, RN 19440, PB 13694, PB 15534 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000792-08.2024.5.13.0007
Nº Processo: 0000792-08.2024.5.13.0007 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - EDIELSON DOS SANTOS LIMA AUTOR - RAUNY TARRADT ROCHA ISMAEL | Advogado: - TIBERIO ALMEIDA BRITO (OAB/PB 24901) ADVOGADO - RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE | Autor(es): MAGALI CARVALHO SILVA AUTOR, JOSEILSON FERREIRA DA SILVA, ILDEMAX SILVA NOBREGA RÉU, ALPARGATAS S.A. | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA RÉU, CESED, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RÉU, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., CAP, COSTA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MIRANDA (OAB, PB 22642), KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA RÉU, ALPARGATAS S.A., ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ATSum 0000807, 26.2024.5.13.0023 | Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA BRITO (OAB, PB 24901) ADVOGADO, RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE, RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA (OAB, PB 22164), RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RAYANNE ISMAEL ROCHA (OAB, PB 14863) ADVOGADO, ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO, PB 22164) (OAB, PB 20451), MARIA NAYARA DA SILVA NEGREIROS (OAB, PB ADVOGADO, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB 18914), RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO, ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA (OAB, PB, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES RÉU, LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805), LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) ATSum 0000807, 26.2024.5.13.0023 | OAB: PB 24901, PB 22642, PB 14863, PB 22164, PB 20451, PB 30114, PB 31402, PB 18914, PB 16436, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000710-53.2024.5.13.0014
Nº Processo: 0000710-53.2024.5.13.0014 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - FELIPE MESSIAS VIANA NORBERTO AUTOR - ADEUCICLEY OLIVEIRA DE LIMA | Advogado: - JOSE ARTHUR ARAUJO DE QUEIROZ (OAB/PB ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Autor(es): SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS CartPrecCiv 0000814, 72.2024.5.13.0005 | Réu(s): IRENE GUEDES DO NASCIMENTO, J. R. TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA, ME ATSum 0000811, 29.2024.5.13.0002, ALPARGATAS S.A. ATOrd 0000812, 14.2024.5.13.0002, ALPARGATAS S.A. ATOrd 0000813, 87.2024.5.13.0005, FIERCE CONSTRUCOES LTDA, MONTE ALEGRE FIOS LTDA, ME RÉU, ADAMASTOR LINS FRANCA, CLAUDIA FRANCA SCHMIDHAUSSLER, NEXT LEVEL TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): JOSE ARTHUR ARAUJO DE QUEIROZ (OAB, PB ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, LIDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE SIQUEIRA ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB RÉU, FG COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, REFRESCOS GUARARAPES LTDA, FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO (OAB, PB LIMA (OAB, PB 26908), IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB, GALILEU DE BELLI NETO (OAB, PB 10556) RÉU, JCONEX PARTICIPACOES S | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 29486, PB 22620, PB 26908, PB 17018, PB 10556 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000890-36.2024.5.13.0025
Nº Processo: 0000890-36.2024.5.13.0025 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JOSE ALVES DE ARAUJO NETO AUTOR - LEIDE DAIANE MARIA DO NASCIMENTO | Advogado: - MARIZETE PINHEIRO DA SILVA (OAB/PB 8298) RÉU - MARIA DO ROSARIO SILVA DOS SANTOS | Réu(s): SAPORE S.A. RÉU, CLINICA ESPACO SAUDE LTDA, DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, NESTLE BRASIL LTDA., NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., ME ATSum 0000892, 63.2024.5.13.0006, BANELLI'S INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES, 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATOrd 0000893, 76.2024.5.13.0029, 99 TECNOLOGIA LTDA ATSum 0000893, 70.2024.5.13.0031 | Advogado(s): MARIZETE PINHEIRO DA SILVA (OAB, PB 8298) RÉU, MARIA DO ROSARIO SILVA DOS SANTOS, VIVIANE RODRIGUES GOMES (OAB, PB 28239) RÉU, TIA ROSE SOPARIA E TAPIOCARIA, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018) ADVOGADO, RACHEL IMNA BATISTA SANTIAGO (OAB, PB, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB 22854), PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, REFRESCOS GUARARAPES LTDA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), GEORGE LUCAS ARRUDA GOMES (OAB, RN RÉU, POP TRADE MARKETING E CONSULTORIA LTDA | OAB: PB 8298, PB 28239, PB 17018, PB 22854, PB 29392, PB 17640, PB 21611, PB 32776, PB 22140, PB 15130, PB 16679, PE 45454, MG 124974, MG 128404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: SAPORE S.A. RÉUAdvogado: MARIZETE PINHEIRO DA SILVA (OAB
10/08/2025 03:25
0000883-07.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000883-07.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JAILSON DANTAS QUEIROZ JUNNYOR EXEQUENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) | Advogado: - CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB/PB EXECUTADO - COMEL ENGENHARIA LTDA - EPP | Ação: E PARTICIPACAO AUTOR - ALYNE TAVARES CAMARA RUFINO | Autor(es): ROBERTO CARLOS SOUSA ATSum 0000885, 71.2024.5.13.0006 | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000885, 96.2024.5.13.0030, JONAS RICARDO GALDINO BARROS 11134468466, 99 TECNOLOGIA LTDA ATSum 0000885, 80.2024.5.13.0003, 99 TECNOLOGIA LTDA CONSIGNANTE, CONSORCIO MASTERTOP CONSERV, ATL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO AUTOR, ALYNE TAVARES CAMARA RUFINO, RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., ASF COMERCIO DE FERRO E FERRAGENS LTDA ATSum 0000885, 11.2024.5.13.0026 | Advogado(s): CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB EXECUTADO, COMEL ENGENHARIA LTDA, EPP, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB, PB 5571) RÉU, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, POLIANA SONALE FARIAS SANTOS (OAB, PB RÉU, RAFAELA CAVALCANTE DE ALMEIDA, PB, PB 30488) 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, IGOR LEON BENICIO ALMEIDA (OAB, PB 22338), RODRIGO SALMAN ASFORA (OAB, PE 23698) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANNA RENATA LEMOS DE LIMA (OAB, PB 12555) ADVOGADO, VICTOR FERNANDES SOARES (OAB, PB 17677), DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS (OAB, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA | OAB: PB 30488, PB 5571, PB 31201, PB 32776, PB 22338, PE 23698, PB 21611, PB 4305, PB 12555, PB 17677 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24