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2217715-66.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217715-66.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1050567- | Advogado: João Alfredo Stievano Carlos (OAB: 257907/SP); Agravado: Secretário Municipal da Receita | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Douglas Nunes da, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Anderson Nunes Pedro, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado | OAB: 257907, 32599, 428252, 222185, 241261, 77467, 289076, 102090, 172514, 334937, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:26
1003873-68.2025.8.26.0663
Nº Processo: 1003873-68.2025.8.26.0663 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 115665/SP - Marco Antonio Crespo Barbosa | Autor(es): Rayane Fernanda de Melo, Daniela dos Santos Pereira Machado, Sandro Augusto Lopes, Thais Medalha Takahashi, Rodrigo Freitas Pereira Ramos, Murilo de Carvalho Poli, Herbert Klaus Mahlmann | Réu(s): Wellington Cesar Vassali, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Márcio César Lopes, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico | Advogado(s): 115665, SP, Marco Antonio Crespo Barbosa, 137758, Adriano Sola, 159754, Graziela de Souza Manchini, 483936, Tabata Raissa Carlini, 165762, Edson Pereira, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 346653, Columbano Feijo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:56
2210141-89.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210141-89.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, Agravado | OAB: 143373, 137864, 125814, 154065, 273788, 423092, 156594, 153334, 303020, 1080, 187931, 339808, 102678, 100095, 201250, 19449, 158291, 507925, 109316, 148405 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:57
1009969-23.2014.8.26.0037
Nº Processo: 1009969-23.2014.8.26.0037 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 1009969-23.2014.8.26.0037; Posse; Apelante: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.; | Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Apelado: R M Saez Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Réu(s): Roberto de Jesus Cardassi, Apelado: William Tadeu Batista Silva, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Fernando Correa da Silva (OAB: 80833, SP), Apelado: R M Saez Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Jozimar Brito de Oliveira (OAB: 317917, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 80833, 34248, 178962, 153037, 259360, 4595, 87571, 317917, 77306, 163691, 475792, 21670, 320397, 37192, 317431, 216191, 165686, 313164, 421149, 170960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:46
2204164-19.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2204164-19.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1002087-35.2024.8.26.0659; Alienação Fiduciária; Agravante: | Advogado: Gabriel Diniz da Costa (OAB: 247941/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se | OAB: 247941, 273625, 59079, 308730, 254914, 188846, 121574, 241287, 258149, 439951, 22397, 310592, 320600, 322194, 503815, 51721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:32
1016107-55.2024.8.26.0554
Nº Processo: 1016107-55.2024.8.26.0554 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1016107-55.2024.8.26.0554; Inclusão Indevida | Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); | OAB: 186458, 264875, 178962, 34248, 307203, 436628, 378644, 156196, 76703, 102491, 351362, 50520, 97244, 351298, 45061, 138436, 479342, 484569, 257240, 234104 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:32
0109792-89.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0109792-89.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017121-90.2025.8.26.0602; | Advogado: Sergio Augusto Rossetto (OAB: 61539/SP); Agravado: Antonio Carlos Dalbeto; | Advogado(s): Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 178962, 34248, 61539, 161119, 261844, 472935, 127297, 346646, 204693, 274065, 449223, 351801, 186458, 144129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:31
1007819-10.2025.8.26.0223
Nº Processo: 1007819-10.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 424087/SP - Rogerio Leopoldino da Silva Filho | Autor(es): Douglas Michael Santos, Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não, Padronizados, Clean Ocean & Tudor Servicos de Apoio Portuario, Maritimo Ltda, M.G.S., Jovita da Silva Rodrigues, S.G.A., Carlos Silva do Narcimento, M.N.M., P.C. | Réu(s): Banco Votorantim S.A., Jose Pastor Pires, CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ, R.A., Banco BMG S, E.S.A.J., Mercantil do Brasil Financeira S, P.M.G., M.L.G.S. | Advogado(s): 424087, SP, Rogerio Leopoldino da Silva Filho, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 132679, Julio Cesar Garcia, 163031, José Bulla Júnior, 359937, Mário Pereira dos Santos Júnior, 503458, Luiz Gusttavo dos Santos Martins Nogueira, 999999, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 62805, DF, Lethicia Carvalho Penha, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 99999D | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 18:03
1007173-97.2025.8.26.0223
Nº Processo: 1007173-97.2025.8.26.0223 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 115665/SP - Marco Antonio Crespo Barbosa | Autor(es): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, THAINÁ DOS SANTOS PIRES, N.G.C.A., M.P.E.P., M.C.P.M., Condominio Edificio Las Vegas I, Alex Wagner Giancotti, M.S.C., Marcelo João Riechelmann | Réu(s): Edson Bastos de Souza, ARTHUR FREIRE DA COSTA, P.M.G., Cpfl, Companhia Piratininga de Força, Luz, P.S.S., Estado de São Paulo | Advogado(s): 115665, SP, Marco Antonio Crespo Barbosa, 465409, Inge Lise Marques da Silva Marinho, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 214843, Luiz Felipe Marinho Monteiro, 439262, Raul Kochhann Bergesch, 245223, Luis Carlos Ribeiro Coelho, 503305, Givonete Andrade de Farias, 314712, Rodrigo Akira Nozaqui | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 18:02
1180842-12.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1180842-12.2024.8.26.0100 | Vara: 41ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelado: | Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: | Autor(es): Companhia Paulista de Força, Luz, Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824, SP), Advogado | OAB: 234190, 115743, 30863, 423896, 34248, 178962, 431690, 270757, 250945, 293706, 160824, 209866, 51657, 149225 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:56