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0000698-38.2022.5.05.0012
Nº Processo: 0000698-38.2022.5.05.0012 | Advogado: PAULO DE TARSO CARVALHO Relator MARCELO RODRIGUES PRATA | Ação: BRASILEIRA DAS 179044/RJ) | OAB: 9919, 57485, 46478, 8003, 7502, 21678, 358806, 481524, 66983 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 19:42
0711490-55.2023.8.07.0016
Nº Processo: 0711490-55.2023.8.07.0016 | Classe: judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DO | Autor: DJENANE FERREIRA DE CARVALHO REU: ADHER VINICIUS SILVA | Advogado: da parte executada." (STJ, Súmula 517). 3. Julgar procedente a Reclamação.Maioria. (Acórdão 1182990, | Ação: DO | Autor(es): CONCEITO SERVICOS EDUCACIONAIS EIRELI EXECUTADO: CAMYLLA DE ALMEIDA INACIO FERREIRA DESPACHO Intime | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número
10/08/2025 15:47
0016042-66.2025.5.16.0006
Nº Processo: 0016042-66.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha | Autor: - CONCEICAO DE MARIA CASTRO DE CARVALHO ATOrd 0016044-30.2025.5.16.0008 | Advogado: - KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB/MA Vara do Trabalho de Bacabal | Ação: E ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG | Autor(es): JAQUELINE CARVALHO PEREIRA DO Vara do Trabalho de Timon | Réu(s): VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O, JOSE FERREIRA BRANDAO RÉU, CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES ATSum 0016044, 94.2025.5.16.0019, IB INSTITUTO BIOSAUDE AUTOR, WILLIAM BATISTA MESQUITA, MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO ADVOGADO, MIKAEL DE SOUSA PEREIRA (OAB, MA 25572), ENERGY GLOBAL ENGENHARIA E MONTAGENS, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA | Advogado(s): KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB, MA Vara do Trabalho de Bacabal, RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA ADVOGADO, MARCUS VINICIUS DA COSTA QUEIROZ, CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA (OAB, PI ADVOGADO, ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA, SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA (OAB, PI RÉU, RAIMUNDO NONATO BORGES DE LIMA LTDA, WILLIAM BATISTA MESQUITA (OAB, PI 23791), BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA (OAB, MA Vara do Trabalho de Caxias, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) ADVOGADO, KELVEN CAMPELO CORDEIRO (OAB, PI 22909), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, A & R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA LTDA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ATSum 0016046, 97.2025.5.16.0008 | OAB: MG 107259, MA 16166, PI 23791, MA 25572, MA 29364, PI 22909, MA 13353, MA 14977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:56
0000153-22.2025.5.05.0251
Nº Processo: 0000153-22.2025.5.05.0251 | Vara: do Trabalho de Conceição do Coité | Advogado: - DANILLO GOMES DA SILVA (OAB/CE 28268) Vara do Trabalho de Conceição do Coité | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA ACum 0000159, 29.2025.5.05.0251, MARINEVE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, NICATIA FERREIRA ROCHA DE JESUS Dissídios Individuais I, Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba, EDUARDO OLIVEIRA SATURNINO VIEIRA, LARISSA PINTO FRANCA GOMES CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RANIERE CESAR ANDRADE SALVADOR | Réu(s): FENIX COMERCIO DE DERIVADO DE PETRLEO RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO MSCiv 0000070, 80.2025.5.05.0000, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO REGIAO METROPOLITANA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA, BPV PROMOTORA DE VENDAS E COBRANCA OLIVEIRA LOMBA, D. M. CONSTRUCOES, TRANSPORTES E | Advogado(s): DANILLO GOMES DA SILVA (OAB, CE 28268) Vara do Trabalho de Conceição do Coité, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), AKILLES DAWIDE DA SILVA MOREIRA (OAB, BA 56643), BA 1, BA IMPETRANTE, SINDBARES, SINDICATO DOS EMPREGADOS, EDINEI MATEO BALLIN (OAB, BA 26507), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) MSCiv 0000071, 65.2025.5.05.0000, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) Dissídios Individuais I, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, PE 1572) Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba, KAIO REZENDE LEITE SANTOS (OAB, BA 59029), ALAN JEFFERSON ANDRADE DA SILVA (OAB, SP TERCEIRO INTERESSADO, JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA | OAB: CE 28268, BA 78102, BA 56643, BA 26507, RS 90923, RS 86951, RS 87670, PE 1572, BA 59029, BA 46772 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
1000418-18.2024.5.02.0706
Nº Processo: 1000418-18.2024.5.02.0706 | Advogado: - LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE (OAB/SP | Advogado(s): Armindo Baptista Machado (OAB, SP 78583) RECORRIDO, ELISANGELA REGINA DA SILVA, Maria de Fátima Conceição Cunha (OAB, SP 89156) ADVOGADO, LUCIELY CLARICE SANTOS DE FRANCA (OAB, SP, WASHINGTON SHAMISTHER HEITOR PELICERI 447314), SP 78583) 2ª Turma, Cadeira 1, SP 89156) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARTA CASADEI, WASHINGTON SHAMISTHER HEITOR PELICERI MOMEZZO, RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB, SP 356529), JOAO PAULO DE LIMA (OAB, SP 388508) AP 1000475, 36.2024.5.02.0027, SIDNEY BARBALHO PINTO JUNIOR (OAB, RJ 3ª Turma, Cadeira 3, VICTOR FELICIO ANDRADE (OAB, RJ 179492) MARTINS, SP 388508) 13ª Turma, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho RICARDO APOSTOLICO, RJ 179492) RECORRENTE, ANDERSON PAULINO NUNES, AFONSO PEDRO RIBEIRO (OAB, SP 290949) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DANIEL DE PAULA, Desembargador do Trabalho FERNANDO ANTONIO ADVOGADO, LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE (OAB, SP, Desembargador do Trabalho ROSANA DE ALMEIDA ADVOGADO, MARIA ANGELICA CARNEVALI MIQUELIN, LUCIANA ARDUIN FONSECA (OAB, SP 143634) | OAB: SP 78583, SP 89156, SP 144557, SP 356529, SP 199905, SP 133503, SP 388508, RJ 179492, SP 467371, SP 143634, SP 290949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: Armindo Baptista Machado (OABRelator: Desembargador do Trabalho DANIEL DE PAULA
10/08/2025 00:23
0000681-95.2023.5.05.0196
Nº Processo: 0000681-95.2023.5.05.0196 | Advogado: SAMARA ARAUJO DE FREITAS(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 46119, 17327, 170108, 23365, 2814, 15657, 13619, 16141, 27667, 14826, 63470, 11542 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:11
0010815-16.2016.5.15.0014
Nº Processo: 0010815-16.2016.5.15.0014 | Advogado: LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: RECORRENTE JHONATAN RAFAEL DA SILVA | Ação: JUDICIAL | OAB: 428232, 267652, 104640, 292992, 341072, 143531, 380674 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 22:45
0000022-63.2025.5.14.0003
Nº Processo: 0000022-63.2025.5.14.0003 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO | Advogado: - FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB/RO 3270) REQUERENTE - SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST | Autor(es): SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CPSAC 0000022, 54.2025.5.14.0006, UALACE SALAZAR PEREIRA REQUERENTE, ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA, RICKELMYN PEREIRA DANTAS, ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO, FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270), SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST ADVOGADO, JOSE SANTANA DOS SANTOS JUNIOR | Réu(s): MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, ADVOGADO, MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695), MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES REQUERIDO, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES, LTDA, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES CSAC 0000023, 54.2025.5.14.0001, 51.2025.5.14.0002 | Advogado(s): FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270) REQUERENTE, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST, RO 3270) CIVIL DO ESTADO DE R, JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653) ADVOGADO, RO 3270), MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695) ADVOGADO, RO 5653), RO 3270) ADVOGADO, RO 2695), RO 5653) REQUERIDO, MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, RO 2695) EPP, RO 2695) REQUERIDO, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES | OAB: RO 3270, RO 5653, RO 2695 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
09/08/2025 22:44
0000305-22.2024.5.09.0016
Nº Processo: 0000305-22.2024.5.09.0016 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: JOSE CARLOS FRANCISCO DA | Ação: DAS | OAB: 23645, 38364, 38828, 40919, 65902, 20229, 14816, 34118, 5593, 94620 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
09/08/2025 21:53
1001436-35.2025.8.26.0152
Nº Processo: 1001436-35.2025.8.26.0152 | Classe: :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 377152/SP - Antonio Teixeira de Brito | Autor(es): Jose Santana, Xênia Cristina de Oliveira, Carlos Alberto Fontes Campos, Ronaldo de Oliveira Barbosa, Maria Janaina Silveira, Nilton Ferreira Santos, Mtc 16 Villa Campestre Iii Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, Maria Cristina da Silva Ferreira, Luciano Romão de Moura | Réu(s): Gilbert Agner Schlossmacher, Eletrodireto S, A Central de Distribuição, BANCO DAYCOVAL S.A., Parati Crédito Financiamento, Investimento S.a, Associação de Amparo Aos Aposentados, Pencionistas do Brasil, Ampabem Brasil, Master Prev Clube de Benefícios, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP | Advogado(s): 377152, SP, Antonio Teixeira de Brito, 142363, Maria Socorro Felisardo, 98628, Oreste Nestor de Souza Laspro, 15510, PI, Weverson Filipe Junqueira Silva, 106539, RS, Sheila Grazieli de Siqueira, 352308, Ricardo Oliveira França, 406580, Keila Ramos Malicia, 450008, Ariel Barbosa, 241287, Eduardo Chalfin, 444695, Rodrigo Tonelli Serra, 524314, Henrique Rodrigues de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:51