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2218286-37.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218286-37.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município da | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094, SP), Agravado: João Joaquim Evangelista | OAB: 260663, 16330, 244594, 218094, 430630, 163569, 400796, 237360, 259391, 214223, 235967, 84809, 177734, 188008, 118153, 182299, 192009, 213075, 218757, 317992, 206264, 25057, 187729, 219071, 414433, 374705, 346351, 223551, 62359, 227753, 327526, 96240, 417098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094
03/08/2025 16:48
1001527-47.2025.8.26.0081
Nº Processo: 1001527-47.2025.8.26.0081 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Ficam | Advogado(s): Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB: 290535, Advogado: Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905, Recorrido: Município | OAB: 238643, 517316, 403755, 356647, 298864, 296370, 290535, 235905, 364614, 218094, 279998, 313118, 471295, 199447 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755
03/08/2025 06:43
1000985-23.2024.8.26.0062
Nº Processo: 1000985-23.2024.8.26.0062 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do | Advogado: William Antonio Vitti (OAB: 425886/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca | Advogado(s): William Antonio Vitti (OAB: 425886, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca, Marcelo Alves (OAB: 364225 | OAB: 425886, 379006, 156227, 279998, 188607, 364225, 263318, 269949, 444143, 358092, 341222, 480938 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: William Antonio Vitti (OAB: 425886
03/08/2025 06:42
2212206-57.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2212206-57.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Oseias Henrique Almeida da Silva (OAB: 158456/MG); Agravado: Wilma | Assunto: Associação; | Advogado(s): Vitor Augusto Fratta (OAB: 412458, SP) | OAB: 158456, 356274, 112981, 252086, 180071, 315730, 394433, 206838, 298284, 424912, 277235, 250510, 319830, 256534, 182107, 286495, 163004, 173018, 172723, 418245, 223264, 376053, 101562, 180315, 411063, 407468, 41869, 371097, 372920, 156989, 305031, 207269, 412458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Vitor Augusto Fratta (OAB: 412458
02/08/2025 19:38
0004138-27.2025.8.26.0004
Nº Processo: 0004138-27.2025.8.26.0004 | Vara: da Infância e da Juventude; Providência; 0004138-27.2025.8.26.0004; Medidas de proteção; Impetrante: M. | Autor: Prefeito do Municipio de Mirassol; Advogada: Joseane | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. I. - L.; Impetrado: D. do | Advogado(s): Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, SP), Interessado: Jose Luiz Fernandes, Advogado: Jose Luiz Fernandes (OAB | OAB: 523271, 185819, 213980, 56607, 441495, 170526, 218094, 249525, 313000, 275976, 347152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Advogado: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526
31/07/2025 22:28
0000273-50.2023.5.23.0052
Nº Processo: 0000273-50.2023.5.23.0052 | Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA | Ação: DE | OAB: 5871, 7252, 10315, 393965, 170930, 32359, 23107, 12066 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
29/07/2025 17:52
0011847-27.2023.5.15.0106
Nº Processo: 0011847-27.2023.5.15.0106 | Advogado: ANTONIO CARLOS DOS RECORRIDO HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS | Ação: DAS DAMAS DE | OAB: 170902, 242803, 139606, 345174, 224677, 227081, 183851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
29/07/2025 06:04
1003150-91.2025.8.26.0358
Nº Processo: 1003150-91.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 424996/SP - Natália Lanjoni da Cruz | Autor(es): Newton Cristian Silva Pinto, Rosângela Aparecida Fagundes Catosi, A.L.T.S., Marilsa Peres da Silva, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, Luciana Graziele Nascimento | Réu(s): MUNICIPIO DE MIRASSOL, F.J.S., Companhia Paulista de Força, Luz, CPFL, Priscila Renata Goncalves Moreira, Lucimara Roberta de Oliveira Pestilo | Advogado(s): 424996, SP, Natália Lanjoni da Cruz, 279998, João Luis Montini Filho, 332720, Polyana Araújo de Morais, 377417, Mauricio Tobias Lopes, 451211, Jéssica Guimarães da Silva, 161394, Eliana Estevão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:47
1003118-86.2025.8.26.0358
Nº Processo: 1003118-86.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 367220/SP - Kely Cristina Araujo Correia de Almeida | Autor(es): Vera Lucia de Souza Silva, A.V.V., Rosângela Aparecida Fagundes Catosi, Omni S, Crédito, Financiamento, Investimento, Luciana de Oliveira Gonçalves, B.B.S., Luiz Antonio Macena, Francisco das Chagas dos Santos, Saulo Lucas de Souza Ferreira | Réu(s): MUNICIPIO DE MIRASSOL, Lucas Prates dos Santos, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, I.R.B., Companhia Paulista de Força, Luz, CPFL, Omni S, Crédito, Financiamento, Investimento, Yasmimm Santos Sobral | Advogado(s): 367220, SP, Kely Cristina Araujo Correia de Almeida, 473136, Danilo Garcia de Oliveira, 279998, João Luis Montini Filho, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 296466, Julia Revelles Laude, 165179, Marcelo Farini Pirondi, 406428, Virginia Barbosa Melo de Carvalho, 520814, Luiz Fernando de Araujo Gusmão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:47
1001311-49.2024.8.26.0428
Nº Processo: 1001311-49.2024.8.26.0428 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Leandro Cleber da Silva Santana (OAB: 403282/SP); | Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Recorrente: Juízo | Autor(es): Maristela Elias Modenesi Bagnarelli, Advogado: Tiago Alves Siqueira (OAB: 260551, SP), Advogada: Débora Serafim, M. de R. C., Advogada: Eliane Regina Zanellato (OAB: 214297, Apelada: L. P. dos S., Advogado | Advogado(s): Rosinete Matos Braga (OAB: 331607, SP), Apelado: Município de Itararé, Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB, Milena Beatriz Camargo (OAB: 409941, Apelado: Município de Jaboticabal, Advogada: Juliana Ferreira Pinto, Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264, Kellen Vieira Silva Piccolo (OAB: 453257, Apelado: Município de Cosmópolis, Advogada: Lilian Di Paula Zanco | OAB: 403282, 480021, 280866, 423567, 164171, 451861, 331607, 378033, 260551, 344424, 105315, 209151, 102999, 282528, 214297, 122058, 529869, 212693, 452227, 409941, 211241, 206123, 107264, 453257, 389252, 433963, 351984, 329703 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Maristela Elias Modenesi BagnarelliAdvogado: Rosinete Matos Braga (OAB: 331607
28/07/2025 23:06