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2219075-36.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219075-36.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: João Antonio Bueno | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Moises Gonçalves (OAB: 226210, SP), Maria Carolina de Oliveira Soares (OAB: 139401, Interessado: Município de Guarujá, Advogado: Adriano Souza | OAB: 166291, 171449, 480149, 15751, 179603, 201763, 226210, 415315, 220907, 100580, 301497, 163569, 479577, 277998, 67669, 132994, 208418, 77769, 201380, 442515, 126187, 139401, 304103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:51
2217999-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217999-74.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1526510- | Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Advogado(s): Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685, SP), Advogado: Fernando Crespo Queiroz Neves (OAB: 138094, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Agravante: Alair de Oliveira, Advogado: Leonardo Arruda Munhoz, Agravante: Débora Albino dos Santos Ramos, Advogado: Leonardo, Alexandre Husni (OAB: 21111, Advogado: Roberto Cabariti (OAB: 30896, Interessada: Rosa Martinez Pujol, Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 279455, 153757, 118685, 138094, 172938, 173273, 495961, 168735, 126371, 303306, 197737, 392597, 13612, 248619, 225464, 131164, 17308, 21111, 30896, 139012 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:27
1033368-19.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1033368-19.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: J.P. | Advogado: 423449/SP - Carlos Camilo da Silva | Autor(es): Maria Izabel de Castro Silva, Arlindo da Silva Santos, M.R.B., Ubirajara Santos Cordeiro, Fátima da Graça Silva, T.S.S., Julio Cesar Silva Zerbinatti, Vinicius Gomes da Silva | Réu(s): AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Secretario Municipal de Saúde do Município de Guarulhos, P.A.M., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fazenda Pública do Município de Guarulhos, P.C.A.S., BANCO DAYCOVAL S.A., Ezze Seguros S | Advogado(s): 423449, SP, Carlos Camilo da Silva, 420932, Heron Cordeiro da Silva, 224057, Tatiana Lara Martins, 291988, Nadia Sena Jose, 412261, Nilton Sergio Fernandes Miguel, 428520, Michele de Barros Monteiro, 464770, Maryna Rezende Dias Feitosa, 279867, Tatiana Elisa Carazza Patriota | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:54
1033080-71.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1033080-71.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 198333/SP - Davi Marques de Araujo | Autor(es): Valeria Cristini Lima do Carmo Santana, Elaine Tessitore, V.A.S.A., E.G.S., Rapid Travel Connection Turismo Ltda Me, Banco Votorantim S.A., Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus Ii, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Valcel Transportadora Turística Eireli Epp | Réu(s): Município de Guarulhos, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, M.O.G.S., Banco do Brasil S, A., Flavia Elane de Souza, Mercadinho Carames, Movida Locação de Veículos S.a. | Advogado(s): 198333, SP, Davi Marques de Araujo, 492080, Laís Roberta Tessitore Arrojo Urquiza, 221564, Anderson Teles Balan, 213984, Rogeryo Rodighero Lunardi, 263029, Gidião Machado Filho, 430571, Roger Alves de Figueiredo Azevedo, 400822, Edileda Barretto Mendes, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 143801, Ivo Pereira, 478375, Igor Seixeiro Magalhães | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:54
1507331-92.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1507331-92.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Autor: Julio Cesar da Cruz Vieira de Barros | Advogado: 384127/SP - Dayane Pereira da Silva Veiga | Autor(es): Antonio Manoel de Souza, Mayra de Souza Ferreira, F.D.M.S., João Roberto Marciano, T.A.O., Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, BANCO VOLKSWAGEN S | Réu(s): Bb Corretora de Seguros, Adminstradora de Bens S, L.S.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 384127, SP, Dayane Pereira da Silva Veiga, 197686, Elinei Prado Esteter Brito, 443766, Tulio Felipe Geronazzo, 38844, CE, Larissa Bezerra Lira, 391587, Guilherme Egidio Soares, 246462, Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa, 143801, Ivo Pereira, 488780, Ricardo Romanini de Azevedo, 383929, Eliel Jose das Chagas, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:54
1032569-73.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1032569-73.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 527608/SP - Giovani da Rocha Feijo | Autor(es): Silene Deair da Silva, Sf3 Quata Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios, Regiane do Amaral Lima, Maria das Gracas Costa Goes, T.A.O.S., Município de Guarulhos, Daniel José da Silva, R.C.S., M.V.S.G.P. | Réu(s): Omni Banco S.A., Giovani Gonçalves de Araujo Lima, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de Guarulhos, L.G.B., Rafael Oliva, Espolio de, BANCO PAN S.A., G.A.C.S., Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II | Advogado(s): 527608, SP, Giovani da Rocha Feijo, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 506802, Rômulo Cardoso dos Santos, 481401, Gabriele Freire de Oliveira, 77288, Itamar Albuquerque, 121861, Emerson Giacheto Luchesi, 168579, Roberto Carlos de Azevedo, 409416, Taís Alessandra Hergesel Cardoso Krette, 418375, Cristiano Galvani Vieira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:53
1040370-07.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1040370-07.2024.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Flavio Bomfi m Araujo (OAB: 305802/SP); Advogado: Samuel Alves de Lima (OAB: | Autor(es): Terezinha Ferreira de Souza, Advogado: Flavio Bomfi m Araujo (OAB: 305802, SP), Advogado: Samuel Alves de Lima (OAB | Advogado(s): Luana Campos de Farias (OAB: 285715, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem | OAB: 285715, 305802, 79791, 187364, 323178, 368139, 391320, 11552, 237360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:40
1009713-86.2023.8.26.0224
Nº Processo: 1009713-86.2023.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) | Assunto: Moradia; Apte/Apda: Cristiane | Autor(es): Maria Luciana Cavalcante, Advogada: Débora Laurenti Gadelha de Almeida (OAB: 524385, SP), Apelado: Companhia, Paloma de Brito Lauriano, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Advogado: Dião Alex Chernehaque, Jandira Aparecida da Silva, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Apelado: Instituto Nacional | Advogado(s): Roberta Reda Fenga Guirado (OAB: 202987, SP), Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164, Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899 | OAB: 999999, 202987, 208954, 196162, 122213, 422059, 329164, 200744, 110862, 203899, 524385, 218958, 100133, 277773, 205464, 34027, 65767, 153530, 133495, 94932 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:09
1001172-15.2023.8.26.0014
Nº Processo: 1001172-15.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Util – União Transporte Interestadual de Luxo | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Farmacia, Laboratorio Droga Vegetal, Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967, PR), Apelado: Município de | Advogado(s): Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954, SP), Apdo, Apte: Util, União Transporte Interestadual de Luxo, Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB: 184055 | OAB: 293981, 208954, 128779, 146959, 160548, 249604, 245737, 154463, 338809, 153331, 127161, 352409, 182320, 160641, 297216, 480288, 129697, 184055, 32967, 399230, 150248, 353693, 341691, 219373, 516676, 378143, 205063, 123295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:06
1007891-77.2023.8.26.0510
Nº Processo: 1007891-77.2023.8.26.0510 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614/SP); Apelada: Elenice Marques de | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, SP), Apelada: Elenice Marques de, Celso Antonio Alves, Advogado: Everton Vidal (OAB: 283351, Apelado: Município de Sorocaba, Advogada: Anne | Réu(s): Municipio de Itapeva, Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apda, Apte | Advogado(s): Marcos Botturi (OAB: 143808, SP), Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242 | OAB: 402614, 328715, 351459, 111922, 311215, 279261, 274668, 162295, 480286, 283351, 482787, 433707, 272074, 276167, 143808, 346266, 400242, 260579, 207384, 364280, 213912, 305296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:00