Consulta de Processos

Nº Processo: 1501576-47.2024.8.26.0572 | Vara: 2ª | Advogado: Jose Antonio de Faria Martos (OAB: 77831/SP); Advogado: Danilo Augusto | Assunto: Restituição de Coisas | Autor(es): FABRICIA DE OLIVEIRA, Advogado: Waldemar Lestuchi Neto (OAB: 390389, SP), Apelado: Ministério Público do, KSO VEICULOS LTDA, Advogado: Carlos Eduardo Broccanelli Carneiro (OAB: 133869, Apelado: Ministério | Advogado(s): Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Glauco Batista de Almeida Hengstmann (OAB: 224201, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 77831, 304147, 306790, 390389, 216357, 324471, 224531, 288002, 224201, 453884, 411789, 324570, 294902, 164433, 133869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500340-22.2019.8.26.0318 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP); Advogado: Daniel Madeira dos Santos | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: B. R. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: M. da C. P. G., Advogado: Natalicio Batista dos Santos (OAB: 339500, SP) | Advogado(s): Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 472389, 288712, 179070, 439631, 405215, 339500, 467733, 125000, 336319, 232689, 74002, 257830, 470317, 133422 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012008-84.2024.8.26.0637 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Roberto Luiz da Costa (OAB: 352020/SP); Advogado: Francisco Donisete de Souza (OAB: 91276/ | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Dirco | Autor(es): Janine Lais Ferreira Bispo, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Municipio de, Hine do Brasil Indústria, Comércio de Hidráulicos, Pneumáticos Ltda, Advogado: Fabio Jose Savioli Bragagnolo | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285, SP) | Advogado(s): Darci Sueiro Junior (OAB: 348574, SP), Apelante: Everton Vinicius Pedrero, Advogado: Silas Rodrigues dos Santos, Rosangela da Siqueira (OAB: 355416, Advogada: Ceila Aparecida Castanho (OAB: 368104, Advogado | OAB: 352020, 91276, 442554, 85254, 30264, 215363, 30487, 348574, 365295, 355416, 368104, 187702, 371789, 227864, 333920, 263325, 93215, 371661, 95173, 121991, 116285, 147799, 153334, 403110, 192082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023271-33.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Danilo Luis Pessoa Batista (OAB: 293013/SP); Agravado: Município da Estância Turística de | Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Luiz Garbelotto | Advogado(s): Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773, SP), Interesdo.: Bus Administração, Participação | OAB: 142911, 149760, 293013, 283585, 129201, 289892, 310617, 122051, 430523, 256054, 130523, 353468, 105726, 492200, 293580, 40412, 106355, 99058, 277773, 167214, 447389, 186350, 63592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003523-91.2024.8.26.0218 | Vara: Vara Única; | Advogado: Antonio Claudio Batista Santos (OAB: 144198/SP); Agravado: Município de Paraibuna; | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | Advogado(s): Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291, SP), Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730 | OAB: 331402, 323683, 144198, 194291, 238399, 214290, 293055, 15762, 15609, 172926, 283439, 151594, 122867, 223298, 301475, 367758, 205939, 381444, 267147, 426468, 345539, 297773, 287318, 231427, 256431, 269887, 290824, 294252, 453572, 352548, 77560, 186172, 190463, 147741, 157051, 89730, 145372, 318902, 249498, 313979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023046-13.2025.8.26.0000 | Vara: 15ª Vara | Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP); Agravado: Estado de São Paulo | Assunto: ACESSO SEM | Advogado(s): Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278, SP), Advogado: Caio Nascimento Galatti (OAB: 338000 | OAB: 156817, 146997, 30735, 22884, 430735, 176590, 21846, 57720, 231625, 269082, 431992, 203799, 150408, 26638, 141237, 163569, 147278, 338000, 157554, 357702, 414013, 350323, 210445 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025251-57.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP); | Assunto: Indulto; Agravante: Ana Paula Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 256483, 282340, 145050, 245748, 226196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007050-97.2024.8.26.0079 | Vara: Unidade | Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: | OAB: 444743, 192541, 225178, 450623, 451076, 489683, 439725, 331739, 235677, 222725, 359573, 374771, 194941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0027945-96.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Sergio Pereira de Macena; Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); | Advogado(s): Bruno Gonçalves Oliveira, Advogado: Carlos Eduardo Narciso (OAB: 300755, SP), Apelado | OAB: 268489, 283087, 227119, 256484, 323883, 291702, 494106, 300755, 326470, 229177 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501166-28.2024.8.26.0559 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501166-28.2024.8.26.0559; Assunto: Crimes do | Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Defensor Público); Advogada: Daniela da | Assunto: Crimes do | Autor(es): I. F. D., Advogado: Marcelo Zanin Pires (OAB: 272706, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 197141, 340023, 485652, 383787, 467246, 483922, 272706, 15361, 393338, 158627, 396555, 409792, 436350, 367846, 260526, 272088, 288386, 349333, 242870, 416250, 396735 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11