Consulta de Processos

Nº Processo: 1501644-78.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, SP), Apelado: Odete Moreno, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Silvana, Apelado: Regina, Apelado: Adilson Rossi, Apelado: Paulo Cesar, Apelado: Gleison Roberto, Apelado: Gilberto Alves, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Angelino Antunes | OAB: 154384, 430735, 115587, 330995, 198610, 85991, 307173, 228398, 171104, 457773 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501414-36.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Zaqueu Soares, Apelado: Christian, Apelado: Luseg Corretora, Apelado: Fabiana Bastos, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Valeria, Apelada: Juliana Ortolani, Apelado: Valentim, Apelado: Cássio Pereira, Apelado: Cia Nacional, Apelado: Carolina, Apelado: Rita de Cassia | OAB: 115587, 330995, 340517, 485271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501373-69.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Waldyr Rossi, Apelado: Jose Fernando, Apelado: Sueli Batista, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Jamil A. de, Apelado: Michel Augusto, Apelado: Antonio Ferreira, Apelado: JOSE CARLOS, Apelado: Santana Atletico | OAB: 115587, 224999, 480137, 163413 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018719-79.2025.8.26.0602 | Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 293805/SP - Eliton Henrique da Cruz | Advogado(s): 293805, SP, Eliton Henrique da Cruz