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0000006-32.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000006-32.2025.5.10.0000 | Advogado: - JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB/DF | Autor(es): I.L.R. RPV 0000011, 54.2025.5.10.0000, J.D.J.D.S., S.M.P.D.A. Precatório, OJC, T.F.D.M.A., D.C.D.C. RPV 0000013, 24.2025.5.10.0000, A.C.D.F.C., M.R.M., D.N.D.S. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF 34002), DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, DF Precatório, OJC | Advogado(s): POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650), ANICETO SOARES (OAB, DF 25420) Precatório, OJC, EUVALDO THOMAZ SOARES (OAB, DF 14427) Secretaria de Precatório, HENRIQUE BRAGA DE FARIA (OAB, DF 19755) Secretaria de Precatório, FRANCISCA RODRIGUES MORAIS (OAB, DF Precatório, MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598) RPV 0000014, 09.2025.5.10.0000, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) MSCiv 0000015, 91.2025.5.10.0000, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) 2ª Seção Especializada, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RPV 0000012, 39.2025.5.10.0000, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | OAB: DF 20650, DF 25420, DF 14427, DF 6083, DF 19755, DF 53594, DF 30598, DF 36200, DF 35665, DF 10758, DF 5218 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: I.L.R. RPV 0000011Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: POLYANA DA SILVA SOUZA (OABRelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
11/08/2025 03:22
0000601-37.2024.5.17.0011
Nº Processo: 0000601-37.2024.5.17.0011 | Advogado: - TAIS OLIVEIRA SMARZARO (OAB/ES 30280) ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051) | Advogado(s): TAIS OLIVEIRA SMARZARO (OAB, ES 30280) ADVOGADO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), TARCISIO LUIZ SIMONELLI FILHO (OAB, ES 20639) ADVOGADO, MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL (OAB, ES, ANA LUIZA BORGES DE CASTRO (OAB, ES 13012) RECORRIDO, TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE, ES 20639) (OAB, MG 106751), TARCIZIO PESSALI (OAB, ES 5939) RECORRENTE, DACASA FINANCEIRA S, SOCIEDADE DE, VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB, ES 6071) CREDITO FINANCIAME, WESKLEYD SODRE VAU (OAB, ES 31472) ADVOGADO, CAIO HIPOLITO PEREIRA (OAB, SP 172305), FABRÍCIO PIMENTEL DE SIQUEIRA (OAB, ES ADVOGADO, ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB, ES 7851), MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB, ES 19162) 40556), ELISANGELA LEITE MELO (OAB, ES 7782), NEIMAR ZAVARIZE (OAB, ES 11117) ADVOGADO, RUDSON ATAYDES FREITAS (OAB, ES 8035), RAYNER AFONSO VIANA LOPES (OAB, ES 39117), CAIO VITOR BROSEGHINI (OAB, ES 26181) 3ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALERIO GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA, Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS (OAB, ES 36208), Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO RECORRIDO, NICKEL METALMECANICA LTDA | OAB: ES 30280, PR 61051, ES 20639, ES 13012, MG 106751, ES 5939, ES 6071, ES 31472, SP 172305, ES 7851, ES 19162, ES 7782, ES 39850, ES 26081, ES 36208, ES 11117, ES 8035, ES 39117, ES 26181, ES 20782 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: TAIS OLIVEIRA SMARZARO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
10/08/2025 20:24
0016158-90.2025.5.16.0000
Nº Processo: 0016158-90.2025.5.16.0000 | Vara: DE BARRA | Advogado: - VICTOR MENDES MORAIS SILVA (OAB/PI 15029) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | Autor(es): J.M.S.G. Coordenadoria de Precatórios, T.S.S., M.R.M. OJC de Precatórios, J.C.D.A., S.L.C. SUMÁRIO, M.M.D.S. | Réu(s): MUNICIPIO DE DOM PEDRO FARIAS DA SILVA, MUNICIPIO DE ANAJATUBA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, MUNICIPIO DE COELHO NETO Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, MUNICIPIO DE TUNTUM | Advogado(s): VICTOR MENDES MORAIS SILVA (OAB, PI 15029) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, FRANCISCO DE ASSIS SOUSA (OAB, MA 9223) Coordenadoria de Precatórios, PATRICIA DANIELE SOUSA CARDOSO (OAB, MA ExcSusp 0016165, 82.2025.5.16.0000, RAYANNE OLIVEIRA BARROS (OAB, MA 21989), JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR, KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB, MA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Precat 0016163, 15.2025.5.16.0000, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA REQUERIDO, MUNICIPIO DE ICATU, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA DO CORDA | OAB: PI 15029, MA 12558, MA 9223, MA 10703, MA 15823, MA 21989, MA 13429 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: J.M.S.G. Coordenadoria de PrecatóriosRéu: MUNICIPIO DE DOM PEDRO FARIAS DA SILVAAdvogado: VICTOR MENDES MORAIS SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Precat 0016163
10/08/2025 20:13
1003238-29.2025.8.26.0650
Nº Processo: 1003238-29.2025.8.26.0650 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Advogado: 290688/SP - Tacilio Alves Silva Schenferd | Autor(es): Condomínio Residencial Quero Quero, R.L.P.P., A.C.F.I., Banco Andbank (Brasil) S, Gilda Nascimento, Nilzete Eliane Pinto da Rocha de Souza, Antonio Carlos Arico, Carlos Roberto Cavagioni Filho, M.R.M., Maria Valdirene Santos Ferreira | Réu(s): Carlos Rafael Rezende, S.H.O., Denilson Tiago Lona, Clicherlux Industria, Comercio de Cliches, Matrizes Ltda, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Ias Construtora | Advogado(s): 290688, SP, Tacilio Alves Silva Schenferd, 194834, Edvaldo Lopes Silva, 124809, Fabio Frasato Caires, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 443139, Larissa Elvira Coutinho da Silva, 478890, Ricardo José Rubenich, 353084, Elizabeth da Silva Vieira, 187661, Carlos Roberto Cavagioni Filho, 283076, Luciana Helena Lima de Oliveira Giacullo, 220944, Mario Luiz Elia Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:39
1009156-45.2025.8.26.0381
Nº Processo: 1009156-45.2025.8.26.0381 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 43393/SC - Gabriel Duarte da Silva | Autor(es): M.R.M., Oscar Bento Lima, Valtoir Aparecido de Souza, Leandro da Silva Nascimento, Fernando Aparecido Bastos Siquera, Emerson Ferreira Lima, Ricardo Nascimento Toledo, Alex Silva Teodoro, Luis Fernando Rodrigues, Edmilson Felisbino de Gozoy | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss, I.N.S.S.I., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS | Advogado(s): 43393, SC, Gabriel Duarte da Silva, 212822, SP, Ricardo Alexandre da Silva, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 337579, Dominicio Jose da Silva, 391056, Guilherme Alvarenga de Magalhães, 366038, Erivelto Júnior de Lima, 132426, MG, Adriana Maria de Castro Miranda, 503221, Antonio Thiago Dantas da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:50
1001701-68.2025.8.26.0659
Nº Processo: 1001701-68.2025.8.26.0659 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 327846/SP - Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar | Autor(es): Antonio Santos Pereira, Fernanda Monteiro da Silva, I.U.H.S., Victor Hugo Lima Moreira, Franciele da Silva Teixeira, A.S.M., Rita de Cassia Franqui Cordeiro, Thiago Sampaio Correa | Réu(s): Itaú Unibanco S, Prefeitura Municipal de Vinhedo, P.S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.R.M., Own Time Home Club Gramado Spe Ltda | Advogado(s): 327846, SP, Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar, 380774, Anna Maria Precoma, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 354307, Thiago Pereira Sarante, 307243, Clarissa Quian Namorato, 481537, Caroline de Souza Barreto, 478871, Guto Diniz Cintra, 347304, Fabrizio Ferrentini Salem, 359998, Thomaz Henrique Róz, 125884, Leandra Mantovani Prado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:28
1003072-78.2025.8.26.0526
Nº Processo: 1003072-78.2025.8.26.0526 | Classe: EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL | Vara: 3ª VARA | Advogado: 390921/SP - José Roberto da Silva Nobre | Autor(es): F.F.R. | Réu(s): M.R.M. | Advogado(s): 390921, SP, José Roberto da Silva Nobre
25/07/2025 02:05