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1004292-11.2023.8.26.0291
Nº Processo: 1004292-11.2023.8.26.0291 | Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: | Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Autor(es): João Paulo Mendes Martine, Advogado: Marcos Roberto de Souza (OAB: 251639, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Helica Barbosa Barela, Advogado: Eduardo Zuanazzi Saden (OAB: 332599, Advogado: Julio César Minaré Martins | Réu(s): Município de São José do Rio Preto, Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 392397, SP) | OAB: 253418, 131351, 228256, 448105, 207010, 251639, 210837, 183031, 172548, 419157, 180801, 203006, 329321, 148965, 310603, 289827, 306457, 195904, 176303, 108332, 116260, 277867, 226210, 191921, 147126, 205989, 235911, 332599, 344511, 174942, 392397, 172180, 454603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:42
2255066-10.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2255066-10.2024.8.26.0000 | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Itaquaquecetuba - Réu: Presidente | Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) - Advogado: Yuri Ramon de | OAB: 205400, 147284, 22353, 141187, 150210, 346847, 292770, 192225, 118917, 328997, 200692, 139624, 284357, 164437, 137986, 112121, 124597, 377972, 416038, 248621, 155068, 408779, 358675, 68955, 100270, 262218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Embargdo
05/08/2025 12:16
1028779-92.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1028779-92.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :7ª VARA CÍVEL | Advogado: 250336/SP - Myrian Ferreira Silva | Autor(es): Vl Rio Preto Comércio de Tintas Ltda, Evandro Alves, Bruna Andrade de Alencar | Réu(s): Incorplan Engenharia Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Gol Linhas Aéreas S.A. | Advogado(s): 250336, SP, Myrian Ferreira Silva, 219466, Michelle Paschoal Guimarães Afonso, 131921, Pedro Antonio Padovezi, 497098, Rodrigo Dias Cardôzo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:54
1028771-18.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1028771-18.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 125065/SP - Milton Vieira da Silva | Autor(es): Angélica Guizellini Vieira da Silva, A.f.n. Negro Representações, Cleonice Batista da Silva | Réu(s): Embracon Administradora de Consórcio Ltda, Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A. | Advogado(s): 125065, SP, Milton Vieira da Silva, 236366, Fernando Jose Rasteira Lanza, 288394, Paulo Roberto Bertazi, 185933, Márcio Neidson Barrionuevo da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:54
1027744-97.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1027744-97.2025.8.26.0576 | Classe: :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 197141/SP - Moacir Venancio da Silva Junior | Autor(es): J.C.C.J., W.S.G., Polenghi Indústrias Alimenticias Ltda, M.C.F.P., Mauricio Borim, J.P., Antonio Batista Chaves, Silvana Aparecida Cardoso Trindade, Isadora Rodrigues Zanqueta, Celso Antonio Moretti, C.A.S. | Réu(s): F.F.R.M.S.J.R.P.H.B., Somar Distribuidora de Alimentos Ltda, O.R.C.P.N.F., UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, UNESP, Banco Votorantim S, Banco Mercantil do Brasil S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Advogado(s): 197141, SP, Moacir Venancio da Silva Junior, 367116, Adalberto Martilis Costa, 98771, MG, Fabiana Diniz Alves, 481555, João Paulo dos Santos Moreira, 360945, Deucyr João Breitenbach, 264435, Daniel Garbo Marino, 224802, Thiago de Jesus Menezes Navarro, 390862, Wilson Antonio Troiano, 467233, Luany Capelini Juliano, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J.C.C.J.Réu: F.F.R.M.S.J.R.P.H.B.Advogado: 197141
01/08/2025 18:09
1520624-43.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1520624-43.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 338794/SP - Welker Serafim Silva | Autor(es): S.M.G.M., I.N.S., N.A.S., N.P.S., D.L.L.S., T.S.C.F., Guilherme Henrique Sanitá | Réu(s): L.G.G.M., A.S.N., A.S.A.J., W.S.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 338794, SP, Welker Serafim Silva, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 179762, Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia, 280846, Vinicius Nicolau Gori, 329506, Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: S.M.G.M.Réu: L.G.G.M.Advogado: 338794
01/08/2025 04:38
1520422-66.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1520422-66.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 285286/SP - Leandro Henrique da Silva | Autor(es): LAERTE SACARDO | Réu(s): MUNICÍPIO DE CEDRAL | Advogado(s): 285286, SP, Leandro Henrique da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:26
1520403-60.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1520403-60.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 467088/SP - Carlos Henrique Silva Peres de Sa | Autor(es): Pamela Ribeiro Santos, Elaine Luiza Pelicano, B.C.O.F., E.J.S. | Réu(s): Município de São José do Rio Preto, BANCO DAYCOVAL S.A. | Advogado(s): 467088, SP, Carlos Henrique Silva Peres de Sa, 214225, Wesler Augusto de Lima Pereira, 449726, Rafaela Jorge Fachini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:26
0098392-34.2014.8.26.0050
Nº Processo: 0098392-34.2014.8.26.0050 | Vara: 20ª Vara | Advogado: Jose Luis da Silva (OAB: 92321/SP) | Assunto: Duplicata Simulada; Peticionário: | Réu(s): Itamar Gomes Bueno, Requerido: José Carlos Carrascosa dos Santos (Ex | Advogado(s): Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB: 463037, SP), Wilson Fernandinho Oliveira Barbosa (OAB: 269453 | OAB: 407530, 362468, 92321, 466731, 463037, 496437, 284513, 283828, 269453, 215865, 243063, 237434 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:10
0012555-96.2025.8.26.0576
Nº Processo: 0012555-96.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 285286/SP - Leandro Henrique da Silva | Autor(es): LAERTE SACARDO | Réu(s): MUNICÍPIO DE CEDRAL | Advogado(s): 285286, SP, Leandro Henrique da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:21