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0000617-25.2023.5.07.0004
Nº Processo: 0000617-25.2023.5.07.0004 | Advogado: - FRANCISCO LUCIANO DA SILVA CHAVES | Ação: LEANDRO BEZERRA DE MENEZES Seção Especializada II | Advogado(s): FRANCISCO LUCIANO DA SILVA CHAVES, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE 43571), ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038) ADVOGADO, LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO (OAB, CE, CE MACHADO BOTELHO, CE 17038) RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CE ROT 0001370, 13.2023.5.07.0026, CE 17038) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI, CICERO IGOR LIMA ALVES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, JOSE BOAVENTURA FILHO (OAB, CE 11867), Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ROT 0001175, 85.2023.5.07.0007, KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS PADUA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO | OAB: CE 51557, CE 45626, CE 11867, CE 43571, CE 25336, CE 17038, CE 24364, CE 19245, CE 45469, SP 408979, SP 173886, SP 153189, SP 71743, PR 52997, CE 39507 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: FRANCISCO LUCIANO DA SILVA CHAVESRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO
10/08/2025 00:37
0000314-20.2024.5.07.0022
Nº Processo: 0000314-20.2024.5.07.0022 | Advogado: - MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143415) ADVOGADO - LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB/AL | Advogado(s): MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB, SP 143415) ADVOGADO, LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB, AL, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF 4295), WILSON DE OLIVEIRA LIMA (OAB, PE 52073) ROT 0000314, 20.2024.5.07.0022, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE ADVOGADO, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB, CE 45380), SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO (OAB, CE 7585) RECORRIDO, ACENDER ENGENHARIA LTDA, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) RECORRIDO, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECORRIDO, ROBERTO WILIAMIS LIMA BATISTA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB, SP 269387), SHERIDA CARDOSO SALES (OAB, CE 40512) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REGINA, ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES (OAB, CE RECORRENTE, ALEXANDRO DE QUEIROZ PEREIRA, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, CE 45380) PARENTE DA SILVA, SP 269387) RECORRENTE, ADONIAS FERNANDES MARQUES, CE 5864) ADVOGADO, RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES, CE 45380) DE LIMA (OAB, CE 27628) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ROT 0000324, 64.2024.5.07.0022, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO | OAB: SP 143415, DF 4295, PE 52073, CE 5864, CE 45380, SP 269387, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 40512, CE 11281, CE 27628 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE
10/08/2025 00:02
0001279-46.2024.5.07.0006
Nº Processo: 0001279-46.2024.5.07.0006 | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E JOSÉ GOMES DA SILVA | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E JOSÉ GOMES DA SILVA, PEDRO ZATTAR EUGENIO SAUDE NO EST CEARA, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) AGRAVADO, INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR, RAFAEL ARAUJO GABARDO (OAB, PR 39512) SAUDE NO EST CEARA, BA 23739) 15721), JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE AGRAVANTE, SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) 15721), CE CARNEIRO PORTO, CE 19976) ADVOGADO, CE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO Seção Especializada II, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI, Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS Seção Especializada I, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO AP 0001311, 51.2024.5.07.0006 | OAB: MG 124974, MG 128404, BA 23739, CE 19976, PR 39512, CE 23238 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E JOSÉ GOMES DA SILVARelator: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO Seção Especializada II
09/08/2025 23:52
0000614-03.2024.5.07.0015
Nº Processo: 0000614-03.2024.5.07.0015 | Advogado: - ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES (OAB/CE ADVOGADO - LEONARDO ARAÚJO LOPES VIEIRA (OAB/CE | Advogado(s): ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES (OAB, CE ADVOGADO, LEONARDO ARAÚJO LOPES VIEIRA (OAB, CE, CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES ADVOGADO, ROBERTO GOMES FERREIRA (OAB, DF 11723), FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA (OAB, CE 23945), MARCELO RIBEIRO UCHÔA (OAB, CE 11299) ROT 0000614, 03.2024.5.07.0015, Marcos Paulo Damasceno (OAB, CE 25575) 2ª Turma, ANA CAROLINA MOURA SOBREIRA BEZERRA RECORRENTE, DJALMA ALCANTARA MELO, CE 22578), CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES, CE 23945) 2ª Turma, CE 11299) Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva, CE 25575) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, DIANA ARAGAO FEITOZA (OAB, CE 33502) BARBOSA (OAB, CE 8667), ANA CAROLINA LOBO BANDEIRA (OAB, CE 25239) 3ª Turma, CE ROT 0000693, 25.2024.5.07.0033, DF 11723) Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia, ROBERTO SILVEIRA MOURA (OAB, CE 11941) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI RECORRIDO, PROJEART INDUSTRIA DE ESTRUTURAS, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, LUIZ CALIXTO SANDES (OAB, RJ 102650) | OAB: DF 11723, CE 17000, CE 11941, CE 23945, CE 11299, CE 25575, CE 22083, CE 22578, CE 33502, CE 8667, CE 25239, RJ 102650 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA GOMES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI RECORRIDO
09/08/2025 23:52
0000077-28.2025.5.07.0029
Nº Processo: 0000077-28.2025.5.07.0029 | Vara: do Trabalho de Tianguá | Advogado: - MARIA ELAINE DE ALMEIDA SOUSA MOREIRA ADVOGADO - ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES (OAB/CE | Ação: COOPERATIVA DE TRABALHO E Seção Especializada II - Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado : 1 | Autor(es): VITORIA DE PAULO SAMPAIO LEITAO DISTRIBUIÇÃO DE 18, 01, 2025, ANA MARIA CAMELO DE SOUSA Seção Especializada II, Gab. Des. Carlos Alberto Trindade, ELIZABETH ARAGAO ALBUQUERQUE, FRANCISCO LUCAS ARAUJO COSMO AGRAVADO, T M, SERVICOS DE ENTREGAS DE, PAULO VICTOR MATIAS PAIXAO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR, TAMIRES RODRIGUES FIRMINO AGRAVADO, MUNICIPIO DE BREJO SANTO | Réu(s): ARTECON CONSTRUCOES LTDA, ME ADVOGADO, FRANCISCA LARISSE LIMA DA SILVA (OAB, CE, MUNICIPIO DE GRANJA 44975), R. B. MONTENEGRO DE CASTRO, COOPERACAO COOPERATIVA DE TRABALHO E Seção Especializada II, Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado : 1, MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE Seção Especializada I, Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho : 2, INSTITUTO COMPARTILHA Seção Especializada II, Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, ESTELA COSTA FERREIRA, DURO NA QUEDA CONSTRUCOES LTDA AGRAVANTE, JOELMA LANDIM PEREIRA | Advogado(s): MARIA ELAINE DE ALMEIDA SOUSA MOREIRA ADVOGADO, ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES (OAB, CE, ROMAEL CAMELO LEITAO (OAB, CE 50753) TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, FRANCISCO RONEY DE SOUSA RIBEIRO Rebonatto : 1, ALESSANDRA CHRISTINA DE FARIAS LEITE AP 0241200, 58.2006.5.07.0006, LUCAS DAVID REIS PEREIRA (OAB, CE 52115) Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior, DANIEL NOGUEIRA RIBEIRO (OAB, CE 49661) DOCUMENTOS COMERCIAIS LTDA, ME, SANDRO CARDOSO DE SALES (OAB, CE 44874) AGRAVADO, TUFI ASSEF FARIAS, THAIS SANTOS FARIAS (OAB, CE 49718) DE VASCONCELOS MAIA, FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB | OAB: CE 48451, CE 50753, CE 48940, CE 30745, CE 52115, CE 8510, CE 7094, CE 49661, CE 44874, CE 49718, PI 9279 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 23:39
0001062-12.2024.5.07.0003
Nº Processo: 0001062-12.2024.5.07.0003 | Advogado: - DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB/BA JOSÉ GOMES DA SILVA | Advogado(s): DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB, BA JOSÉ GOMES DA SILVA, MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA TELEGRAFOS, ALEXANDRE CESAR DE MELO SILVEIRA (OAB, CE 20087), TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137), ALMIR DE ALMEIDA CARDOSO JUNIOR (OAB, CE ADVOGADO, ANDREZA AQUINO DE SOUZA (OAB, CE 27231), GUSTAVO DUARTE PRATA FREIRE (OAB, CE ROT 0001139, 46.2024.5.07.0027, JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO (OAB, CE 11200) Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CE 27231) 2ª Turma, CE Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado, CE 11200) TEOFILO FURTADO, CE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO RECORRIDO, VICENTE RICARTE COSME JUNIOR, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL ADVOGADO, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137), Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRIDO, SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE | OAB: BA 35527, CE 20087, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 27231, CE 11200 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO RECORRIDO
09/08/2025 23:39
0000304-31.2024.5.07.0036
Nº Processo: 0000304-31.2024.5.07.0036 | Advogado: - ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA (OAB/CE ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP | Advogado(s): ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA (OAB, CE ADVOGADO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, ANA ANITA CARNEIRO LOBO (OAB, CE 25773) ADVOGADO, DARLLYANE DE OLIVEIRA DIAS (OAB, CE 42415), HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB, CE, CE 25773) 34898), FERNANDA DIAS DEL BIANCO (OAB, PR 85643) ADVOGADO, PAULA MICHELLI MESQUITA PAIVA (OAB, MIGUEL RIBEIRO DE VASCONCELOS (OAB, CE 35765), CE 46939), CE RECORRIDO, SG SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CE 25773) 46939), CE 25773), CE 25773) ROT 0000359, 39.2024.5.07.0017, PR 85643) 3ª Turma, CE Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia, CE DE VASCONCELOS MAIA, KARYNE CAMPOS LOPES (OAB, CE 25336), RENAN BEZERRA CAVALCANTE (OAB, CE 24364) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RORSum 0000323, 37.2024.5.07.0036, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RECORRIDO, ESTADO DO CEARA | OAB: RS 75751, CE 25773, CE 42415, PR 85643, CE 35765, CE 46939, CE 25336, CE 24364, CE 19245 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RORSum 0000323
09/08/2025 22:41
0000198-50.2025.5.07.0031
Nº Processo: 0000198-50.2025.5.07.0031 | Vara: do Trabalho de Pacajus AGRAVADO - JUDAS TADEU FEITOSA LIMA | Advogado: - JULIANNA CARVALHO E SOUZA LEÃO (OAB/CE ADVOGADO - MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB/CE | Ação: DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO | Autor(es): ANTONIO DAVI MACIEL DE SOUSA AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL, FRANCISCO HELIO AIRES DA SILVA Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior, ELIELTON MENEZES RODRIGUES ADVOGADO, alcion lemos junior (OAB, CE 7480) | Réu(s): BRF S.A. ADVOGADO, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255), H K SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, HORIZONTE LOGISTICA LTDA PERITO, MARA REGIA DA SILVA QUARESMA, JOSE RIBAMAR ALVES LIMA AGRAVANTE, FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO, DUCOCO PRODUTOS ALIMENTICIOS S, A ADMINISTRATIVOS LTDA. | Advogado(s): JULIANNA CARVALHO E SOUZA LEÃO (OAB, CE ADVOGADO, MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB, CE, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG ADVOGADO, PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, JOCELIO PEREIRA BEZERRA (OAB, SP 445848) AGRAVADO, FUTURA, SERVICOS PROFISSIONAIS, CE ALBUQUERQUE (OAB, CE 20402), TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) 2ª Turma, CE 19255) Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva | OAB: CE 19255, CE 24425, CE 11755, CE 7480, SP 445848, CE 27083, CE 25238, SP 329848, CE 20402 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: ANTONIO DAVI MACIEL DE SOUSA AGRAVADORéu: BRF S.A. ADVOGADOAdvogado: JULIANNA CARVALHO E SOUZA LEÃO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
09/08/2025 22:10
0001406-79.2024.5.07.0039
Nº Processo: 0001406-79.2024.5.07.0039 | Advogado: - PAULO JUNIOR LOPES DA SILVA (OAB/CE 44701) | Ação: COOPERATIVA DE TRABALHO | Advogado(s): PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) SERVICOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO, HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB, CE RECORRIDO, ELIANE ALVES DO NASCIMENTO GOMES, ROMULO BRAGA ROCHA (OAB, CE 24632), CE 24632) CONSERVACAO E APOIO ADMINISTRATIVO, PAULO JUNIOR LOPES DA SILVA (OAB, CE 44701) ADVOGADO, CE 44701), CE 24632) RECORRENTE, MUNICIPIO DE ACOPIARA, CE 44701) RECORRIDO, NAYARA LEMOS MONTEIRO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE, ELIANE ALVES DO NASCIMENTO GOMES, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 3ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI | OAB: CE 44701, CE 24632, RS 22821 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: PEDRO CANISIO WILLRICH (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRENTE
09/08/2025 22:10
0001329-76.2024.5.07.0037
Nº Processo: 0001329-76.2024.5.07.0037 | Advogado: - SANDRA DA SILVA VIANA FILHA (OAB/CE 51685) ADVOGADO - JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE | Advogado(s): SANDRA DA SILVA VIANA FILHA (OAB, CE 51685) ADVOGADO, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE, FLAVIA LANDIM PEROZA (OAB, SP 267021) RECORRENTE, ANA SARA PINTO representado por SIND, CE Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, FRANCISCO MAKSON OLIVEIRA MELO (OAB, CE RORSum 0001385, 11.2024.5.07.0005 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RORSum 0001383, 41.2024.5.07.0005, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RECORRIDO, SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RECORRIDO, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, Desembargador Federal do Trabalho REGINA ADVOGADO, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE | OAB: CE 51685, SP 267021, CE 26546, CE 5864 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: SANDRA DA SILVA VIANA FILHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RORSum 0001383
09/08/2025 22:10