Consulta de Processos

Nº Processo: 2023457-56.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 0000885-71.2024.8.26.0681; Auxílio-Alimentação; Agravante: Cynthia | Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); | OAB: 359062, 430457, 328715, 327344, 198610, 285454, 462532, 114503, 49043, 124862, 120294, 211879, 261342, 121971, 140866, 157175, 177116, 284509, 211735, 188752, 206949 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023176-03.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000875-96.2019.8.26.0418; Exoneração | Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Interessado: Davitson Aparecido Franque; Advogado: Nelson | OAB: 15751, 247820, 137864, 179603, 144198, 194291, 238399, 214290, 157051, 89730, 158637, 185942, 172926, 283439, 389194, 319373, 432125, 163569, 292062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0027182-95.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Marcio Antonio Santana da Silva (OAB: 300434/SP); Advogada: Tamires | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: ROBERTH KELVYN GONÇALVES MARQUES FREITAS; Advogada: Juliana Paiva | OAB: 410309, 205990, 426146, 300434, 469593, 421970, 171690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000884-47.2025.8.26.0521 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério | OAB: 284780, 277006, 350355, 262172, 158530, 483576, 483515, 461499, 226713 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504782-96.2023.8.26.0348 | Vara: 2ª | Advogado: Mardson Costa Santos (OAB: 410898/SP); Advogado: | Assunto: Feminicídio; Recorrente: José Aglilson da Silva; Advogado: Mardson Costa Santos (OAB: 410898/SP); Advogado: | Advogado(s): Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB: 378702, SP), Recorrente: J. A. M. do N., Advogado: Valdemiro Barbosa de, Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645 | OAB: 410898, 404111, 386951, 193853, 452438, 269511, 378702, 231941, 368555, 302834, 343733, 350355, 313349, 442079, 372645, 343362, 258906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000199-70.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Agravado: | Assunto: Falta Grave; Agravante: EDERSON PEREIRA DA COSTA DE CASTRO; Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa | OAB: 442079, 307226, 349248, 387967, 307717, 489559, 401560, 460078, 127964, 231963, 108711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000545-88.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Falta Grave; Agravante: Edson Garcia da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 284780, 239066, 436567, 438683, 236257, 285978, 300462, 393955, 487944, 224531 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011601-85.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/ | Assunto: Remição; Agravante: Jhonatan Campos de Carvalho; Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/ | Advogado(s): Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira (OAB: M, RO), Agravado: Ministério Público do | OAB: 300462, 250349, 453604, 186760, 158530, 413984, 225645, 363411, 478998, 227119, 231963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1527147-82.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Larissa Silva Costa (OAB: 511456/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Carlos Valdamor Paz Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Helton Ramos de Jesus, Advogada | Advogado(s): OSCAR SEBASTIÃO DE ÁVILA DA TRINDADE (OAB: 33213, SC), Apelado: M. P. do E. de S. P., Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 511456, 33213, 250349, 255181, 239151, 387179, 406344, 406724, 265930, 320038, 302518, 346960, 182018, 418240 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001326-70.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: R. F. B.; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni | Advogado(s): Leonardo da Fonseca Farinacci (OAB: 462355, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Guilherme Rodrigues Vieira (OAB: 390227 | OAB: 440970, 354038, 231963, 435531, 462355, 390227, 186732, 168644, 239151, 432158, 306040, 225645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11