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1044844-88.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1044844-88.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044844-88.2024.8.26.0224; Assunto: Adicional | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/ | Assunto: Adicional | Autor(es): Marize Botolatto, outros, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Fernando Pires Lopes, Advogada: Claudia Rabello Nakano (OAB: 240243, Apelado: Estado de São Paulo, Município de São Paulo, Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, Apelada: Spal Indústria, V. L. R. J., Advogado: Leandro Caetano dos Santos (OAB: 302308, Apelado: M. de G., Advogado: Ari Fernando | Advogado(s): Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547, SP), Thiago Garcia Martins (OAB: 286369 | OAB: 249604, 131030, 32599, 428252, 323451, 240243, 245547, 52363, 286994, 41802, 135517, 316599, 228263, 108117, 281675, 161474, 286369, 302308, 140905, 306877, 324041, 226359, 315977, 260956, 228254 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Marize BotolattoAdvogado: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547
02/08/2025 20:00
1013154-05.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1013154-05.2025.8.26.0451 | Classe: :USUCAPIÃO | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 420885/SP - Daniel Fernando da Silva Nunes | Autor(es): Mauricio Radicchi, Material de Construção Real Madeiras, Telhas Em Geral Ltda., SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA, SEMAE, J.S.O. | Réu(s): Joaquim Carlos Garcia, Município de Piracicaba, Promoval Spe10 Villa Francesa Iris Ltda., Telma Regina Rodrigues Machado, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Innova Piracicaba, R.M.O. | Advogado(s): 420885, SP, Daniel Fernando da Silva Nunes, 250538, Ricardo Alexandre Augusti, 262778, Wagner Renato Ramos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:39
1012978-26.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1012978-26.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 25225/MG - Carlos Alberto Miro da Silva | Autor(es): Banco Bradesco S.A., Maria Selma Moriel Chacon, Maria Natalia Pacheco, H.A.N., Luis Thiago de Moura Castro, J.M.D., E.L.S., S.C.O.S., J.C.A.B., Ministério Público do Estado de São Paulo, L.A.P.C. | Réu(s): Ana Caroline Adame de Souza, Banco Volkswagen S, Município de Piracicaba, Departamento Estadual de Trânsito ? Detran, sp, F.A.S., Bruno José Campos | Advogado(s): 25225, MG, Carlos Alberto Miro da Silva, 500682, SP, Lucas dos Santos de Jesus, 463662, Daniel José Zacheu, 466409, Amanda Arrais Gonzalez, 492116, Rafael Patrick de Oliveira, 399427, Tainá Moura Perdiz, 281753, Bruna Talita de Souza Bassan, 468787, Eduardo Oliveira Bortoleto Fonseca, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 123190, Sandra Heloisa Ribeiro Claudio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:20
1010187-84.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1010187-84.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 286335/SP - Roberto da Silva Ferreira | Autor(es): Tiago Matias Rosa, R.B.S., M.A.O.G.T., Julio César da Silva Sandoval Junior, S.R.S., Leandro da Costa Vigilato, Erotides Pinheiro dos Santos, T.S. | Réu(s): Município de Piracicaba, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Detran Sp, G.S.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Banco Mercantil do Brasil S | Advogado(s): 286335, SP, Roberto da Silva Ferreira, 220534, Fabiano Sobrinho, 381774, Thalita Chiaranda de Toledo Piza Marques, 309015, Jacqueline Stawinski Rodrigues, 33522, GO, Camila Ribeiro Viana Pereira, 473472, Josué Adam Lazier, 273983, Antonio Flavio Montebelo Nunes, 441487, Benedicto Stipp Cruz Neto, 404506, Luiz Fernando Barbosa, 155015, Daniela Coimbra | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:54
1004508-79.2020.8.26.0451
Nº Processo: 1004508-79.2020.8.26.0451 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Marcel Lambertucci (OAB: 283307/SP); Advogado: Danilo Rafael Pereira da Silva (OAB: 283162/SP); | Assunto: Locação / Permissão / Concessão | Autor(es): Claudemir Ferreira de Souza, Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810, SP), Advogado: Leonardo Vicente dos, Carlos Alfredo Miguel, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Estado de São Paulo, Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094, Apelada: Marcela | Advogado(s): Alexandre Marcel Lambertucci (OAB: 283307, SP), Advogado: Danilo Rafael Pereira da Silva (OAB: 283162, Pedro Frozi Bergonci Zanellatti Pedrazzani (OAB: 115812, Vagner Bueno da Silva (OAB: 208445, Advogada: Thais de Toledo Venturini (OAB: 343895, Apelado: Estado | OAB: 135517, 160261, 283307, 283162, 83828, 320942, 480019, 115812, 427328, 248357, 342211, 146770, 464088, 304031, 168892, 246810, 481772, 400440, 208445, 343895, 480142, 376855, 283439, 172926, 271287, 18927, 187588, 177994, 231357, 999999, 199094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Claudemir Ferreira de SouzaAdvogado: Alexandre Marcel Lambertucci (OAB: 283307
28/07/2025 23:03
1012628-15.2024.8.26.0664
Nº Processo: 1012628-15.2024.8.26.0664 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1012628-15.2024.8.26.0664; Remoção; | Advogado: Paulo Roberto Coimbra Silva | Autor(es): Maria Soares Antunes, Advogada: Larissa Antunes Cortezan (OAB: 440562, SP), Apelado: Município de Votuporanga, Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, Apelada: Amanda, Valdemar Bento Rodrigues, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Apelante: Samuel de Souza Silveira, Jefferson Pereira Murat, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado, Trail Infraestrutura Ltda, Advogada: Adriana Fernandes Scatolini (OAB: 109504, Apelada: Roseli dos Santos, Município de Osasco, Advogada: Cleia Marilze Rizzi da Silva (OAB: 80567, Apelado: Katia Simone | Advogado(s): Janaina Cassia de Morais Munhoz (OAB: 274637, SP), Ficam as partes intimadas para se, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Apelante: João Lopes Cerqueira, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Maria Cristina Peroba Angelo (OAB: 215945, Apelante: Município de Osasco, Advogada: Antonina Kudrjawzew, Rosiane Vedovatti Pelastri Santos (OAB: 97027, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 70429, 3614, 440562, 274637, 217992, 198707, 376220, 146917, 160261, 297411, 212355, 339135, 299793, 32599, 301799, 212244, 34248, 178962, 215945, 97377, 130717, 92988, 109504, 97027, 80567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Maria Soares AntunesAdvogado: Janaina Cassia de Morais Munhoz (OAB: 274637
28/07/2025 19:46
1010466-37.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1010466-37.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010466- | Advogado: Herico Carricondes Silva de Oliveira (OAB: 515700/ | Advogado(s): Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269, Apte, Apdo: M. de M. das C., Advogada: Graciela Medina Santana (OAB | OAB: 515700, 115309, 162259, 999999, 118936, 513848, 144865, 69062, 310404, 249187, 226359, 480023, 380261, 83431, 180575, 188995, 175619, 225269, 201219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062
28/07/2025 19:46
1006322-29.2024.8.26.0438
Nº Processo: 1006322-29.2024.8.26.0438 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006328-81.2024.8.26.0132; ITCD - Imposto de Transmissão | Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de Guarujá, Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811, SP), Apelado: Maria da Guia, Município de Birigüí, Advogada: Carolina Falconi de Oliveira (OAB: 349610, Apelada: Ines Rosa de, Município de Tupã, Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, Apelada: Sandra Cristina | Advogado(s): Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062, SP), Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB, Marcos Narche Louzada (OAB: 130467, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 364257, 439786, 322350, 201025, 69062, 148941, 350811, 397204, 480288, 349610, 114500, 413354, 130467, 240858, 271201, 323850, 243001 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de GuarujáAdvogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062
28/07/2025 19:45
1010365-33.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1010365-33.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 503221/SP - Antonio Thiago Dantas da Silva | Autor(es): Adriana Nunes de Oliveira, Ludmila Pinheli Bueno, D.S., Graziela Aparecida Lucchiari Steagall, Rosana Conceição Santini, Luis Otavio Severino, M.S.O.S. | Réu(s): Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados, Pensionistas, Município de Piracicaba, Hapvida Assistência Médica Ltda, R.A.S. | Advogado(s): 503221, SP, Antonio Thiago Dantas da Silva, 420511, Caroline Chiodi da Silva, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 463662, Daniel José Zacheu, 317130, Ialan Canavieiras do Nascimento, 351957, Marcus Vinicius Santini, 275068, Ulisses Antonio Barroso de Moura, 232927, Ricardo Trevilin Amaral, 339502, Pamela Munhoz dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Adriana Nunes de OliveiraRéu: Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos AposentadosAdvogado: 503221
28/07/2025 08:08
1010279-62.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1010279-62.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 286335/SP - Roberto da Silva Ferreira | Ação: Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas | Autor(es): Regiane Vanin Libardi, Luiz Carlos Menegarde, S.G.T.A., Condominio Residencial Novo Mundo, M.P.E.S.P., H.M.C.C., André de França Oliveira, A.C.F.I., Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, Cm2 Administração de Bens, Imóveis Ltda. | Réu(s): Município de Piracicaba, Anddap ? Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados, Pensionistas, F.P.E.S.P., Mateus Corradi Persin, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.B.T.B., Aldecleverson de Souza | Advogado(s): 286335, SP, Roberto da Silva Ferreira, 348020, Fernanda Aparecida Maximo Assis, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 216279, Erica Cristina Giuliano, 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano, 94243, ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 281017, Antonio Carlos de Paulo Morad, 18921, BA, Bruno de Almeida Maia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 08:08