Consulta de Processos

Nº Processo: 2039502-38.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/SP); Advogado: Marco Antonio Batista de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Emanuel Jorge de Freitas Junior (OAB: 57601, PR), Agravado: Fundaçao para O Vestibular da Universidade Estadual | OAB: 512953, 303073, 296852, 350245, 173273, 480020, 484178, 57601, 248710, 182042, 400440, 444995, 479494, 347465, 276276, 11552, 415738, 419509, 206813, 164180, 74745, 36381, 258974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2039043-36.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: José Olimpio Paraense Palhares Ferreira (OAB: 260166/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Advogado(s): Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626, SP), Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667 | OAB: 260166, 16330, 514936, 380581, 207010, 41830, 257112, 163569, 105450, 171101, 81140, 208954, 415090, 397917, 424186, 412310, 365485, 20626, 140667, 297679, 113600, 515646, 17121, 322783, 106352, 292141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038880-56.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara da | Advogado: Luis Fernando Guerra de Oliveira (OAB: 209286/SP); | Assunto: CNH - Carteira Nacional | Advogado(s): Maria Luiza Salles Vasconcellos (OAB: 428182, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Aylton Marcelo, Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219, Agravado: Francisca Marina Nogueira Martins, Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogada: Maria Luiza Salles Vasconcellos (OAB: 428182, Advogado, Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263, MG), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada | OAB: 209286, 319062, 406958, 133879, 143373, 137864, 514833, 428182, 127145, 290219, 289214, 216623, 224468, 73260, 48951, 184692, 271082, 154738, 307482, 91263, 329425, 136853, 568 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038689-11.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB: 396680/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Agravado: Município de São Paulo | OAB: 396680, 480151, 304091, 304784, 316706, 103435, 322227, 289501, 209941, 480077, 135680, 16330, 514936, 207199, 108965, 236623, 289620, 227753, 43169, 163161, 76885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038577-42.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara | Advogado: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP); Agravado: | Assunto: Dano | Advogado(s): Maria Helena Crocce Kapp (OAB: 220943, SP), Interessado: Jonio Kahan Foigel, Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal, Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cintia Cristina Silverio | OAB: 395860, 171284, 36186, 102090, 172514, 88206, 220943, 123916, 234092, 246558, 246900, 248606, 90846, 198176, 306211, 307690, 380618, 174848, 41775, 203311, 273957, 172045, 16330, 514936, 139012, 118936, 154280, 300907, 185070, 207169, 123723, 249191, 157111, 43169, 390233, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000933-50.2011.8.26.0563 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000933-50.2011.8.26.0563; Assunto: Rescisão; Agravante: Cdm | Advogado: Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP); Agravado: Município de São | Assunto: Rescisão; Agravante: Cdm | OAB: 86999, 376151, 213150, 172926, 283439, 136853, 259123, 36381, 130329, 480289, 147800, 20765, 127131, 235129, 350349, 310617, 152689, 257745, 334034, 99707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005572-22.2024.8.26.0510 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Daniel Fabricio Longui (OAB: 286957/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, SP), Robson da Silva Marques (OAB: 130254, Agravado: Município de São José dos Campos, Advogada: Kelly | OAB: 264902, 91699, 286957, 153918, 58953, 160182, 453274, 293296, 158161, 130254, 263080, 170737, 165910, 321419, 394650, 255115, 480025, 153097, 405417, 86083, 3298, 203340, 144186, 87291, 426200, 358958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011145-52.2024.8.26.0048 | Vara: 2ª. Vara da | Advogado: Roberto Carlos de Azevedo (OAB: 168579/SP); Agravado: | Assunto: Limitação Administrativa; Agravante: | Advogado(s): Claudia Elisa Caramore Bertolino (OAB: 226516, SP), Advogado: Dirceu Aparecido Caramore (OAB: 119453 | OAB: 168579, 449627, 60171, 107021, 282133, 124741, 307859, 290219, 304838, 259747, 320433, 336124, 180575, 403110, 215407, 454064, 291619, 203071, 119453, 26826, 226516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000325-58.2025.8.26.0564 | Vara: Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000325-58.2025.8.26.0564; Assunto: | Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: | Assunto: Gratificações | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, Advogado, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Estado de São Paulo, Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163, Interessado: João Roberto de Siqueira, Advogado: Mauro Del, Neylton Rodrigo Soares (OAB: 415761 | OAB: 180801, 428252, 32599, 68924, 26826, 375307, 118881, 156609, 329163, 188752, 211735, 206949, 289137, 415761, 72977, 253550, 18842, 72625, 479579, 93931 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026794-98.2024.8.26.0002 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP); Agravado: Ducilandio Aguiar Sousa; Advogado: Dejair de Assis Souza | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: | Advogado(s): Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898, SP), Agravado: Ducilandio Aguiar Sousa, Advogado: Dejair de Assis Souza, Agravado: Maklayne Ramos Ferreira Silva, Advogada: Valquiria Teixeira, Margarete de Cassia de Barros Casella (OAB: 267702, Interessado: Consórcio Nacional Litoral Ltda. (Massa | OAB: 103898, 257340, 166629, 160595, 302867, 309993, 255124, 352001, 256771, 310799, 426287, 239945, 156989, 267267, 346915, 120595, 243566, 267702, 140600, 497076, 298644, 1161 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11