Consulta de Processos

Nº Processo: 0003176-46.2024.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO DE inc. XLVII do art. 32 do Regimento Interno, deixa-se de encaminhar | Advogado: FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA para esta finalidade - art. 789 da CLT. A despeito do disposto no | Advogado(s): FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA para esta finalidade, art. 789 da CLT. A despeito do disposto no, VIVIANNE DIAS FERREIRA E JOÃO PAULO ARAÚJO BRASÍLIA, DF, DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA, DANIEL SARAIVA VICENTE, DEBORAH CABRAL SIQUEIRA DE SOUZA a ordem para determinar à autoridade coatora que libere os valores | Relator(a): Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Agravada, Terceira Interessada: DINAMAR PEREIRA BATISTA, Desembargador BRASILINO SANTOS RAMOS BRASÍLIA, DF | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0004242-60.2011.4.05.8400 | Advogado: Rodrigo Dantas do Nascimento, OAB/RN 4.476. | Tribunal: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Nº Processo: 0720932-20.2021.8.11.0011 | Vara: - RECOMENDAÇÃO 37 DO CONSELHO NACIONAL DE | Advogado: – ano 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. MUNICÍPIO DE MIRASSOL D“OESTE | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 13/02/2025

Nº Processo: 0005988-48.1998.8.26.0268 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Data do Julgamento: 16/10/2019; Data de Registro: 16/10/2019). 8. Com o | Advogado: nos autos. Por essa razão, incabível a condenação da Fazenda no pagamento de honorários de sucumbência. | OAB: 90470, 75088, 79799, 152476, 75588, 197317, 80303, 97887, 95535, 107950 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 0002508-70.2015.8.26.0493 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 02/12/2020; Data de Registro: 02/12/2020); EXECUÇÃO DE | Autor: dado regular andamento ao feito, mesmo intimado pessoalmente a fazê-lo, JULGO EXTINTA a presente ação de Guarda | Advogado: ou, não o tendo, pessoalmente, para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a | OAB: 422255, 362844, 147425, 51247, 179755, 154965, 34248, 178962 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 7005419-49.1988.8.26.0050 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DF - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional | Réu(s): Alex Sander da Silva Cardoso, ALEX SANDER SILVA CARDOSO, MARCO ANTONIO DE ARRUDA | Advogado(s): 999999, DF, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, 354529, SP, Fernanda Izzo Nascimento Ferrazzi da Cunha, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023602-15.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1028359-49.2024.8.26.0309; Tratamento | Advogado: José Augusto de Camargo (OAB: 163129/SP); Agravado: Sul América Companhia de | Advogado(s): Tatiana Mayume Moreira Minota (OAB: 276360, SP), Agravado: Dautec Industria, Comercio Ltda, Advogado: Leandro | OAB: 177239, 89940, 163129, 273843, 173477, 185470, 442244, 362184, 430050, 91461, 131296, 413087, 420511, 268856, 276360, 151704, 122930, 17312, 475599, 251618 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004464-96.2025.8.26.0000 | Vara: do Cível de São Roque; Interessada: Mayara | Advogado: Vinicius da Silva Cerqueira (OAB: 474108/SP); Interessado: Município de Araçariguama; Interessada: | Advogado(s): Antonio Rosella (OAB: 33792, SP), Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307, Interessado: Mannesmann, Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548, Interessado: Carlos Alberto Alves de Souza, Advogado, Osvaldo Soares da Silva (OAB: 76673, Interessado: Antônio Moisés Medeiros, Advogada: Cristiane Lopes Abrao, Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894, Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564, Frederico Estellita de Macedo Rego (OAB: 145261, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 474108, 10305, 21721, 92621, 12907, 35025, 87588, 130307, 90182, 33792, 29647, 90955, 158059, 20305, 34160, 150697, 48300, 182369, 83790, 108224, 84697, 74754, 43899, 51887, 130951, 110416, 29443, 26364, 326454, 319501, 71548, 85626, 76673, 121399, 174032, 12399, 155425, 48533, 266894, 6564, 235122, 236174, 94807, 25872, 164164, 72710, 145261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004462-29.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Ricardo Cesar de Oliveira Cremonesi (OAB: 356833/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: | Assunto: Responsabilidade do Fornecedor; | Advogado(s): Thalita Mariane Calcagni (OAB: 513443, SP), Interessado: Lgf Comercio Eletronico Ltda, “grão de Gente”, Suscitado, Vinicius da Silva Cerqueira (OAB: 474108, Interessado: Município de Araçariguama, Interessada: Keila Carvlho, Avelino Borges Amaral (OAB: 158059, Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307, Interessado: Banco, Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307, Interessado: Banco Bradesco S, Advogado: Marcos Washington Vita | OAB: 513443, 356833, 474108, 10305, 21721, 92621, 12907, 35025, 87588, 130307, 90182, 33792, 29647, 158059, 20305, 34160, 150697, 48300, 83790, 108224, 84697, 74754, 43899, 51887, 130951, 110416, 29443, 26364, 326454, 319501, 71548, 85626, 85823, 76673, 121399, 174032, 12399, 155425, 48533, 266894, 235122, 94807, 25872, 164164 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1113034-68.2016.8.26.0100 | Vara: Cível, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Tayano Fanton | Advogado: do Executado ? | Autor(es): FAZENDA NACIONAL | Réu(s): Soma Equipamentos Industriais SA | Juiz(a): DR. GUSTAVO PISAREWSKI MOISES. | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11