Consulta de Processos

Nº Processo: 1501456-12.2025.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: João Nunes de Mendonça Neto (OAB: 496591/SP); Apelado: Município | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Paulo Fernando, Apelado: Wellington Kleber, Apelado: Josefina Helena | Advogado(s): Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, SP) | OAB: 309519, 496591, 456958, 359753, 257296, 15164, 380250, 162496, 305732, 229163, 999999, 220753, 222047, 104964, 257117, 448105, 184472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506729-89.2023.8.26.0477 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1506729-89.2023.8.26.0477; | Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho | Advogado(s): Laercio Benko Lopes (OAB: 139012, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho, Enio Moraes da Silva (OAB: 115477, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Rubens de Souza (OAB: 335186, Interessado: Unimed de Capivari, Cooperativa de Trabalho Médico, Advogado | OAB: 446319, 508194, 65165, 139012, 118936, 178834, 134164, 458802, 295549, 15762, 330241, 59473, 115477, 22986, 240352, 342895, 128925, 467756, 335186, 443972, 362408, 354483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206333-76.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1011022-45.2023.8.26.0224; Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; | Advogado: Lucas Pedro Ferauche Buziquia (OAB: 459549/SP); Agravado: Ricardo Persio de | Advogado(s): Flavio Luiz Alves Bello (OAB: 115034, SP), Advogado: Reinaldo Belo Junior (OAB: 133211, Agravado: Fundação Sabesp, Laercio Paladini (OAB: 268965, Advogado: Donizete Aparecido Bianchi (OAB: 413627, Agravado: Jose Antonio | OAB: 419643, 459549, 332949, 453119, 239949, 500411, 397011, 241287, 115034, 133211, 182304, 26797, 77349, 327392, 298541, 399704, 341021, 268965, 413627, 53981, 138436, 432384, 196524, 264825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013312-07.2021.8.26.0223 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP) | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, SP), Apelado: Pedro, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Antonio, Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446, Apelado: Joao | Advogado(s): José Sergio do Nascimento Junior (OAB: 270796, SP) | OAB: 381850, 121428, 257117, 147963, 332333, 87533, 231307, 417676, 269387, 270796, 473100, 83828, 70756, 213037, 175592, 512500, 206493, 121536, 302427, 377154, 402982, 161205, 220446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010057-07.2022.8.26.0223 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP); Apelado: Noemi Cristina de Carvalho Silvano | Assunto: Responsabilidade da Administração; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394, SP), Apelado: Noemi Cristina de Carvalho Silvano, Municipio de Guaruja, Advogado: Marcello de Oliveira Gulim (OAB: 389699, Apelado: Paula Sampaio dos Santos, Luiz Henrique Coelho, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São Paulo, A. G., Advogado: Rogerio Monteiro de Pinho (OAB: 233916, Apelado: E. de S. P., Advogado: Clerio Rodrigues da | OAB: 103394, 296179, 185723, 389699, 397204, 464088, 240946, 448153, 316663, 195402, 465245, 83431, 490019, 211385, 166568, 335584, 171261, 390115, 391063, 452934, 233916, 94553, 364791, 279261, 198735, 199700, 249318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007782-80.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 144854/SP - Maria do Carmo Affonso Quinto | Autor(es): Mauriceia Regina da Silva Correa, Cleonildo Jose dos Santos, Maria Clara Gonçalves, D.S.B.B., Associação Hospitalar Cônego Domênico Rangoni, Jose Roberto Farias de Barros, V.S.B.O. | Réu(s): Estado de São Paulo, BANCO C6 CONSIGNADO S, Matheus Henrique Teixeira dos Santos, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, J.N.C. | Advogado(s): 144854, SP, Maria do Carmo Affonso Quinto, 278645, Julio Cesar Faustino de Araujo, 441678, Silvana Nogueira Souza, 349514, Rafael Santos Freitas, 147097, Alexandre Torrezan Masserotto, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 80344, Ahmed Ali El Kadri, 147808, MG, Rafael Costa de Souza, 445613, Larissa Cruz de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205596-73.2025.8.26.0000 | Vara: 11ª Vara de | Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: Ingresso e Concurso; | Advogado(s): Úrsula Estefam Alencar Kort (OAB: 493446, SP), Agravado: Município de São Paulo, Sergio Varella Bruna (OAB: 99624, Interessado: Fundação Faculdade de Medicina, Advogado: Pedro Caíque, Lenice Leal Guimaraes Reis (OAB: 42248, Advogado: Arthur Albino dos Reis (OAB: 43616, Interessado | OAB: 297216, 437747, 161691, 207182, 277998, 260971, 475841, 130436, 160327, 163506, 23591, 302677, 316114, 493446, 358682, 85151, 329030, 207855, 308860, 430738, 363555, 99624, 451972, 18069, 388892, 417012, 299474, 42248, 43616, 248487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011595-95.2025.8.26.0068 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gabriel Paglione (OAB: 517252/SP); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de | Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Jayme | Ação: e | Advogado(s): Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB: 423237, SP), Agravada: J. J. dos S., Advogada: Maria Teresa Lopes | OAB: 517252, 331385, 346624, 332055, 17515, 10515, 423237, 171664, 151719, 398392, 391078, 367770, 345596, 125421, 256993, 258963, 378131, 185470, 173477, 407087, 328027, 122748, 298789, 368241, 326103, 298541, 258692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001686-68.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador); Apelado: C&A Modas S/A; Advogado: | Assunto: Fiscalização; Apelante: Município | Autor(es): Bruno William Gois de Lima, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São | Réu(s): Gilberto Giangiulio Junior | Advogado(s): William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415, SP) | OAB: 415937, 296787, 173318, 136126, 447533, 269081, 241261, 213150, 377154, 158651, 480289, 108307, 80567, 166568, 200103, 178778, 480286, 352412, 274340, 274415, 122213, 132040, 110070, 183224, 317327, 358974, 183218, 389699, 211794 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015009-20.2023.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015009- | Advogado: Maximillian da Silva Fernandes (OAB: 59294/DF); Apelado: Estado de | Ação: da Seguridade Social dos Servidores | Autor(es): Suzana Batista de Sousa, Advogado: Maximillian da Silva Fernandes (OAB: 59294, DF), Apelado: Estado de, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837, SP), Apelada: Gilvane Brasil de | Advogado(s): Ana Luísa Ferreira Ercolin (OAB: 432015, SP), Apdo, Apte: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores | OAB: 160406, 207707, 59294, 251942, 210837, 408860, 440838, 340302, 480023, 238982, 432015, 326972, 221808, 60528, 482691, 87284, 277962, 222420, 77675, 185819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11