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2200710-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2200710-31.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 142554, 221616, 154267, 94266, 202113, 37668, 128136, 172880, 343151, 16330, 97377, 278716, 160139, 286976, 250189, 463995, 187101, 195809, 128992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:09
1501406-91.2025.8.26.0038
Nº Processo: 1501406-91.2025.8.26.0038 | Classe: :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Delegado de Polícia do Município de Araras | Réu(s): LUCAS EDUARDO DOS SANTOS, Fabio Renato Duarte | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 189423, Marcos Vinicius Vieira, 193917, Solange Pedro Santo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 16:00
1003457-17.2025.8.26.0529
Nº Processo: 1003457-17.2025.8.26.0529 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 320450/SP - Lucia de Fatima Moura Paiva de Sousa | Autor(es): Adenilcia de Carvalho Cabral Santos, Joilson Eduardo dos Santos Silva, Silvia Cristina Honorio, Carlos Eduardo Raimundo, Igor dos Santos Nascimento, Marcia Edineia Mellin, Elisângela Maria Arueira Pinheiro, Marcos Vinicius Barbosa Oliveira, Nailson Machado da Silva, Hugo dos Santos Rocha | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Inss Instituto Nacional de Seguro Social | Advogado(s): 320450, SP, Lucia de Fatima Moura Paiva de Sousa, 405006, Daiane de Almeida Oliveira, 343001, Jéssica Aparecida Dantas Donegá, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 201390, Felipe Gaioso Capela, 274261, Anderson Xavier de Campos, 315859, Diego Souza Azzola, 190828, Joseli Eliana Bonsaver | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:57
2198754-77.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198754-77.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1506674-77.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto | Advogado: Claudionor de Matos (OAB: | Ação: e Exportacao Ltda.; Advogado: Claudionor de Matos (OAB: | Advogado(s): Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693, SP), Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada | OAB: 187101, 119251, 232622, 269359, 196683, 182107, 138248, 16330, 79541, 36381, 130329, 463995, 425693, 58283, 102565, 347258, 305258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 407584, 384947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693
30/07/2025 22:22
2200609-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2200609-91.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de | OAB: 166291, 260956, 259123, 176472, 243202, 125814, 223790, 468492, 183638, 103408, 323167, 16330, 126711, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:40
2198778-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198778-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara de | Autor: Rosaldo de Oliveira Ribeiro; | Advogado: Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP); Agravado: Município de Águas de Santa Bárbara; | Assunto: Pensão; Agravante: I. A. | Advogado(s): Debora Pupo Garcia Losi (OAB: 269359, SP), Interessada: Sta Barbara Emp Imob S, c Ltda, Advogado: Filipe Marques, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181, Agravado: Estado de São Paulo, Interessado: Mozart Gomes, Advogado, Joyce dos Santos Rodrigues (OAB: 251613, Interessado: Metalmix Indústria, Comércio Ltda, Advogada: Karen, Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB: 283124, Ré: Daniele Rodrigues Silva, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044 | OAB: 268409, 232622, 269359, 187101, 36381, 130329, 463995, 16330, 79541, 425693, 102565, 305258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 407584, 58283, 327882, 139181, 98284, 177583, 219388, 251613, 253662, 20119, 134315, 228745, 203513, 234190, 185939, 124518, 381803, 211189, 195654, 283124, 347258, 430521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Debora Pupo Garcia Losi (OAB: 269359
30/07/2025 21:39
1006530-63.2025.8.26.0604
Nº Processo: 1006530-63.2025.8.26.0604 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 149225/SP - Moises Batista de Souza | Autor(es): Banco Votorantim S.A., A.Z.P., José Jair Vieira do Prado, Wilson Cavalcanti Pedroso, Aparecida Cleonice Dias Teixeira, Santander Brasil Adm de Consorcio Ltda, Rogério Cristino Diniz, J.S.A., Diego Fraga Chagas, T.S.C.F. | Réu(s): Banco Crefisa S.a., Indústrias Nardini S, Hpon Engenharia, Segurança Eletrônica Ltda, Roque Eduardo dos Santos, P.M.S., Basilicata Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda., J.M.B. | Advogado(s): 149225, SP, Moises Batista de Souza, 508663, João Paulo Barbosa Oliveira, 384454, Kamila Ferreira Luiz, 409755, Flavio Marthes Molli, 277902, Helio Rangel Gomes, 209551, Pedro Roberto Romão, 388819, Felipe de Lucas dos Santos, 326178, Eder Marcio de Oliveira, 347304, Fabrizio Ferrentini Salem, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:23
0000243-82.2013.5.05.0014
Nº Processo: 0000243-82.2013.5.05.0014 | Advogado: JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE | Ação: JUDICIAL | OAB: 21646, 31973, 21679, 31455, 48034, 32185, 39735, 15654, 519, 35846, 1734, 33225, 35251 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 19:34
0000333-32.2023.5.05.0017
Nº Processo: 0000333-32.2023.5.05.0017 | Advogado: RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA ADVOGADO SILAS MARCOS DE SANTANA | Ação: E LOCACAO DE | OAB: 3715, 35363, 25095, 9984, 9220, 14545, 356596, 11701, 34257 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 19:29
0000890-12.2024.5.17.0191
Nº Processo: 0000890-12.2024.5.17.0191 | Advogado: STEPHANIE DE AZEVEDO PERITO SERGIO HAYNES BELLOTTI | OAB: 18986, 17627, 11259, 8793, 20049, 33435, 10569, 10186, 41237, 10107 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
29/07/2025 19:28