Consulta de Processos

Nº Processo: 0010134-62.2025.5.03.0144 | Vara: do Trabalho de Pedro Leopoldo | Autor: - NILBERTO SILVERIO ALVES ATOrd 0010135-10.2025.5.03.0027 | Advogado: - GABRIEL RODRIGUES MERLLO GONCALVES 2ª Vara do Trabalho de Betim | Ação: INTERMUNICIPAL DO | Autor(es): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943) | Réu(s): GUSA PRODUTOS SIDERURGICOS E METALURGICOS ADVOGADO, LUCAS PEREIRA BOTELHO (OAB, MG 188539), SIDERMAT, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. RÉU, TERRABEL EMPREENDIMENTOS LTDA, EPP, VALE S.A., CENTRO AUTOMOTIVO LUCAS LTDA 147027), CENTRO AUTOMOTIVO LUCAS LTDA, CHURRASCARIA E RESTAURANTE SABOR DO FRANGO 203346), PHLORENCY MONTEIRO ANACLETO, CENTRO TERAPEUTICO MORADA DO ALTISSIMO LTDA 1ª Vara do Trabalho de Varginha | Advogado(s): GABRIEL RODRIGUES MERLLO GONCALVES 2ª Vara do Trabalho de Betim, CAMILA JANUZZI NAVES VILELA (OAB, MG AUTOR, TATIANY DE ALMEIDA GONCALVES, FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR (OAB, ANGELINA PEREIRA DOS SANTOS MOURA, FERNANDA FERREIRA DE ABREU (OAB, MG RÉU, INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO, Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira (OAB, INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA, HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO, ROBERTO FRANCO BERNARDES (OAB, MG 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis, Robson Damasceno da Rocha (OAB, MG 130138) ADVOGADO, HELLEN DE FREITAS SILVA (OAB, MG 221096), SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS (OAB, MG ADVOGADO, RIULER BRUNO BATISTA (OAB, MG 190217), HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867), NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943) ATOrd 0010136, 92.2025.5.03.0027 | OAB: MG 189847, MG 188539, MG 135399, MG 64007, MG 132009, MG 130138, MG 221096, MG 190217, MG 55867, MG 167943 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0020118-12.2025.5.04.0122 | Vara: DO TRABALHO DE RIO GRANDE | Advogado: - LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS RECLAMADO - SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA | Ação: ATOrd 0020118-09.2025.5.04.0123 | Autor(es): RAFAEL CHAPLIN ROCHA, MARCIO SANTOS CORREA RECLAMADO, E L R DE OLIVEIRA, MARCOS VINICIO OLIVEIRA GOMES, CLERIA DE FATIMA CHILLES DO NASCIMENTO, LUCAS HENRI SOUZA DA SILVA VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS, GONTRAN TEIXEIRA GUTIERREZ 52795), MARCELO DA SILVA LIMA RECLAMADO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA | Réu(s): MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA. 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, PAVAN, GUSSO OBRAS DE URBANIZACAO ATOrd 0020118, 09.2025.5.04.0123, MAIS FRANGO MIRAGUAI LTDA ADVOGADO, DANIEL GOMES MACHADO (OAB, RS 71092), FRANCINE ALVES JACINTO, EGIDIO RUGINI RECLAMADO, WILLIAN LOCATELLI LTDA, R3 COMERCIO DE BATATAS LTDA ADVOGADO, DANIEL DA LUZ (OAB, RS 105524), COLLINS FACILITIES EVENTOS EIRELI RECLAMANTE, MARINDIA PEDROSO MATTOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214), BANCO AGIBANK S.A RECLAMANTE, RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA | Advogado(s): LISIANE VIANNA SCOTT HOOD DOS SANTOS RECLAMADO, SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Rita de Cassia de Oliveira Melo (OAB, RS 42940) ATOrd 0020118, 12.2025.5.04.0122, CAROLINA MICHELINI PORTO (OAB, RS 136402), CRISTIANE GEHLEN KLAUS (OAB, RS 73523) ATOrd 0020118, 53.2025.5.04.0561, EUNICE KUREK GEHLEN (OAB, RS 26724) VARA DO TRABALHO DE CARAZINHO, IRINEU GEHLEN (OAB, RS 5821) RECLAMANTE, VANILDI MARIN MONTANA, EMERSON LUIZ DE SOUZA RODRIGUES (OAB, RS RECLAMANTE, CRISTIANO CAPELETTO DOS SANTOS, LUCAS RUAS (OAB, RS 132169) RECLAMADO, VELOCE LOGISTICA S.A., HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, RS, ANA PAULA KEUNECKE MACHADO (OAB, RAFAEL DAVI MARTINS COSTA (OAB, RS 44138) VARA DO TRABALHO DE VACARIA, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704), CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521), DANIEL DE ARAUJO SANDRI (OAB, RS 69474) ATOrd 0020119, 42.2025.5.04.0010, LUCIANO DE FREITAS TURELA (OAB, RS 105961) 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | OAB: RS 103298, RS 42940, RS 111441, RS 136402, RS 101865, RS 73523, RS 26724, RS 5821, RS 71092, PR 39732, RS 132169, RS 105524, RS 44138, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 16521, RS 69474, RS 105961 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000100-31.2025.5.07.0010 | Vara: do Trabalho de Eusébio | Advogado: - FRANCISCA RAFAELA DE MOURA CARDIAL | Ação: EIRELI - ME ATSum 0000100-31.2025.5.07.0010 | Autor(es): MATEUS EMERSON OLIVEIRA DA SILVA, REGIANE ALVES NUNES RECLAMADO, FRANCISCA LESSANY SILVA DE MOURA, FRANCISCO GUSTAVO SILVA SOUZA ADVOGADO, FRANCISCO ALISIO PRAXEDES DA SILVA, DANIEL BARROS VIEIRA 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, J.C.C.A. 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, PAULA PIRES LOPES CAVALCANTE RECLAMADO, NE ENGENHARIA LTDA | Réu(s): J M SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Única Vara do Trabalho de Eusébio, M C RIBEIRO SERVICOS LTDA. RECLAMANTE, ALAN BERGA SANTOS DA ROCHA, MR TELECOM SERVICOS LTDA RECLAMADO, JOSE CLEIDSON FERREIRA DO NASCIMENTO, TECNET PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE, VIDEOMAR REDE NORDESTE S, A 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, LASER FAST DEPILACAO LTDA., RESTAURANTE FRANGO DO LOURO LTDA RECLAMADO, ADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS, CRISTIANO MACHADO DE AQUINO (OAB, CE 47767), GMX COMERCIO DE DERIVADOS DE ADVOGADO, DARIKSON FELIPE AZEVEDO TIAGO (OAB, CE, J. P. CAMILO DOS SANTOS SERVICOS RECLAMADO, LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE, T.G.A.L. ADVOGADO, LARISSA MARIA DE QUEIROZ (OAB, CE 23618), ANTONIO EVERARDO PEREIRA CABRAL, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA | Advogado(s): ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES (OAB, CE 05448351310, JOAO BATISTA LIMA DE ASSIS (OAB, CE 6189) (OAB, CE 34000), MATHEUS FERREIRA COELHO DA SILVA RECLAMANTE, JOEL DE ALMEIDA CUNHA, MATHEUS GOBBI (OAB, CE 50654) RECLAMANTE, FRANCISCO CLEUDENIO LIMA FERREIRA, JOSE AURELIO SILVA JUNIOR (OAB, CE 34981), RONALDO MARCIO SOARES BRITO (OAB, CE ATOrd 0000100, 58.2025.5.07.0001, VICTOR COELHO BARBOSA (OAB, CE 34958) RECLAMANTE, ANTONIO ALISSON SANTANA DA SILVA | OAB: CE 52971, CE 05448351310, CE 6189, CE 34000, CE 47647, CE 47767, CE 50654, CE 23618, CE 34981, CE 34958, CE 44119, CE 37560 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000003-68.2025.5.07.0030 | Vara: do Trabalho de Caucaia (OAB/CE 53211) | Advogado: - ANTONIO WAGNER PORTELA DE MENEZES | Autor(es): JOSE LEANDRO COSTA DA SILVA, JOSE BARBOSA DA SILVA JUNIOR RECLAMADO, RICARDO LUIS ARIAS MORAL LTDA, CRISLANE GONCALVES SANTIAGO RECLAMADO, AML SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, ANTONIA CICERA ALVES ARAUJO RECLAMADO, FRANGO PREDILETO SERVICOS, FRANCISCO MARCELO GOMES, PEDRO HENRIQUE DA SILVA ATSum 0000003, 43.2025.5.07.0006, JEYSON ANDRADE AGUIAR RECLAMANTE, JOSE MARCIO MARTINS SILVA | Réu(s): R & J MANUTENCAO E SERVICOS LTDA RECLAMANTE, CICERO WAGNER DIAS LIRA, WELLEYN PAIVA DE OLIVEIRA ATOrd 0000003, 49.2025.5.07.0004, IAP COSMETICOS LTDA. RECLAMADO, M DO S B FILGUEIRAS LOBO, FRANGO, RICARDO LUIS ARIAS MORAL LTDA RECLAMANTE, ROBSON LIMA TOME, AML SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA RECLAMADO, CLINICA GENERAL SAMPAIO SAUDE BEM, GIGA FIBRA NET TELECOMUNICACOES LTDA ESTAR LTDA, TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI 37163) | Advogado(s): EVANETE MARTINS PAULA (OAB, CE 36777), FRANCISCO ARQUIMENDES PEREIRA (OAB, CE ATOrd 0000003, 47.2025.5.07.0037, ARTUR DA PAZ PEREIRA (OAB, CE 44555), VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA RECLAMADO, GIGA FIBRA NET TELECOMUNICACOES LTDA, DANILLO GOMES DA SILVA (OAB, CE 28268) ADMINISTRATIVOS LTDA, ANTONIO WAGNER PORTELA DE MENEZES ATSum 0000003, 46.2025.5.07.0005, KARLA NEMES (OAB, PR 20830), CE 44555) 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, KAIO KLEITON MARTINS FAUSTINO (OAB, CE RECLAMANTE, FRANCISCO MARCELO DA COSTA DE BARROS, STENIO VALENTIM MAIA (OAB, CE 40082) ADVOGADO, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE, Claudio Henrique Prudêncio de Mendonça (OAB | OAB: CE 53211, CE 36777, CE 44555, CE 26153, CE 31148, CE 28268, PR 20830, CE 47954, CE 40082 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000005-32.2025.5.05.0341 | Vara: do Trabalho de Juazeiro (OAB/BA 37170) | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): THAINA RAIANE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, JONATAS NEVES DA SILVA ADVOGADO, EDUARDO AZEVEDO SERGIO (OAB, BA 47559), FAGNER DOS SANTOS BITENCOURT 80908), JOVINO BARBOSA DA SILVA NETO ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E (OAB, BA 37170) | Réu(s): ASSOC EDUCACIONAL DR JOSE INACIO DA MEDICINA LTDA, TRANSPORTADORA PRINT LTDA ATSum 0000005, 29.2025.5.05.0342, BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS RECLAMADO, PREMIOS DO VALE PROMOCOES LTDA, ARCHTEC SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA, FRANGO DO MOURA RESTAURANTE LTDA, RPP 0000005, 86.2025.5.05.0032 | Advogado(s): SUELEN LUCIO GAMA CONCEICAO (OAB, BA (OAB, BA 37170), CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG RECLAMADO, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, CLARICE AZEVEDO GOMES REIS MENDES, FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG 28ª Vara do Trabalho de Salvador, ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG ADVOGADO, LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB, BA, MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132), WALQUIRIA DIAS DE LIMA (OAB, BA 63419), LUCAS DO NASCIMENTO ASSIS (OAB, BA 71941) RECLAMADO, JOSEMARIO APARECIDO SANTOS LINS, DANIEL DE MATOS SOUZA (OAB, BA 42004) (OAB, BA 28154), HENRIQUE CHAVES BERNARDO (OAB, BA 37189) RECLAMADO | OAB: BA 37170, BA 47559, MG 160358, BA 55132, BA 63419, BA 71941, BA 42004, BA 28154, BA 37189 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0011299-98.2022.5.15.0150 | Advogado: - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) ADVOGADO - CLAUDIA ALMEIDA PRADO DE LIMA (OAB/SP | Advogado(s): RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, CLAUDIA ALMEIDA PRADO DE LIMA (OAB, SP, THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB, SP 155359), MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF Presidência, Admissibilidade, NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO ADVOGADO, MARCELO MARTINS (OAB, SP 165031), ROSANO DE CAMARGO (OAB, SP 128688) AIRR 0011299, 98.2022.5.15.0150, DF ADVOGADO, MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO (OAB, NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO AGRAVADO, CENTRO DE SERVICOS FRANGO ASSADO, NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO, RODRIGO BARSALINI Presidência, SP 128688) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: RS 33819, SP 155359, MG 119894, SP 165031, SP 128688, SP 222195, SP 203606

Nº Processo: 0100517-26.2022.5.01.0022 | Advogado: Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB: ADVOGADO ADRIANA DOS ANJOS | Ação: JUDICIAL SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) | OAB: 123978, 136151, 144252, 113727, 199120, 199618, 186695, 201296, 169760, 85329, 53588, 35271, 116893, 111616, 239421, 240859, 110642, 172474 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0000025-20.2023.5.06.0291 | Advogado: DYLANE MARIA DE OLIVEIRA(OAB: | OAB: 25210, 16455, 29252, 23196, 51346, 37166, 24570, 34955, 25136, 26241, 40919 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0001233-69.2024.5.07.0002 | Vara: do Trabalho de Fortaleza (OAB/CE 44987) | Advogado: - THARRARA NORENS DE SOUSA RODRIGUES | Ação: DE MAO-DE-OBRA LTDA 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Autor(es): SAULO BATISTA BARROS CONSIGNATÁRIO, MARIA SOCORRO DE JESUS AMARO, DIAMANTINO NASCIMENTO SILVEIRA, ANTONIO RICARDO DA COSTA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, FRANCISCO LIVIO DE FREITAS, SINDICATO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DE RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FELIPE MARCAL PARENTE RECLAMADO | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECLAMANTE, FRANCISCO KLEBER ALVES BARRETO, GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, CE 31478), SOMOS CAPITAL HUMANO SERVICOS ATOrd 0001563, 54.2024.5.07.0006, SINDICATO E ORGANIZACAO DAS 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Advogado(s): LUCAS MARQUES ROCHA (OAB, CE 25802), RENAN DE ARRAES QUEIROZ (OAB, CE 26563) ATSum 0001554, 92.2024.5.07.0006, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RECLAMANTE, MILENE COSTA DE AGUIAR, DANILLO GOMES DA SILVA (OAB, CE 28268), CE 25802) ATSum 0001556, 62.2024.5.07.0006, CE 26563) 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, BA 23739) ADVOGADO, KARLA NEMES (OAB, PR 20830), VANESSA ALVES HOLANDA (OAB, CE 41084) (OAB, PE 18855), DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB, SP 137169) ATOrd 0001575, 35.2024.5.07.0017, Filipe Silveira Aguiar (OAB, CE 17899), PEDRO WILSON RODRIGUES DE SOUZA, EDSON ALVES VIANA JUNIOR (OAB, CE 31148) | OAB: CE 44987, CE 25802, CE 26563, BA 23739, CE 28268, PR 20830, CE 41084, PE 18855, CE 31478, SP 137169, CE 5923, CE 17899, CE 50036, CE 31148 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0020040-34.2025.5.04.0731 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL | Advogado: - LAURA BITENCOURT PIVA (OAB/RS 93495) ADVOGADO - Egas de Vasconcelos Schwochow (OAB/RS 15329) | Ação: UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA ATSum 0020040-34.2025.5.04.0731 | Autor(es): ISADORA FAGUNDES OLIVEIRA, GABRIELA TAIANE DO NASCIMENTO RECLAMADO, MAGAZINE LUIZA S, FABIANO DA SILVA, ALEXANDRE MORENO FARIAS RECLAMADO, KUHN SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, LENI TEREZINHA DORNELES ATOrd 0020040, 12.2025.5.04.0027, SIMONE CECILIA GUARDALUPE RADL ATOrd 0020040, 06.2025.5.04.0029, DILON SALVADOR LEMOS ATOrd 0020040, 79.2025.5.04.0522 | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA ATSum 0020040, 34.2025.5.04.0731, HEROES DELIVERY LTDA 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, SQUAREGROUP DESENVOLVIMENTO DE 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, PASSARELA CENTER LTDA. ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), CASA DE FRANGO E ASSADOS LTDA RECLAMANTE, VANESSA RYPL, M. T. MONTEIRO & U. B. PARADA LTDA ADVOGADO, JULIO CESAR MARTINS CASARIN, MERCADO ZONA NORTE LTDA (OAB, SP 107573), ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A., ROTA BRASIL AGENCIAMENTOS MARITIMOS CumSen 0020040, 78.2025.5.04.0102 | Advogado(s): LAURA BITENCOURT PIVA (OAB, RS 93495) ADVOGADO, Egas de Vasconcelos Schwochow (OAB, RS 15329), CARLOS AIRTON GATELLI (OAB, RS 42749), SILVIO ANTONIO GATELLI (OAB, RS 31392) ATOrd 0020040, 24.2025.5.04.0023, ANA RITA CORREA PINTO NAKADA (OAB, RS, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059), RENAN BERTOTTI 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, Benito Canuso Barros (OAB, RS 84380) 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) RECLAMANTE, NATAN DA TRINDADE, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) ADVOGADO, RENAN BERTOTTI, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, RS (OAB, RS 114131), LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) | OAB: RS 93495, RS 15329, RS 130673, RS 42749, RS 31392, RS 106309, RS 75501, RS 80059, RS 114131, RS 28349, RS 87044, RS 53185, SP 107573, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 91984 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região