Consulta de Processos

Nº Processo: 2039626-21.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Francisco Rafael Ferreira (OAB: 203445/SP); Agravado: Município de Leme; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: | Advogado(s): Claudia Scarabel Mourao (OAB: 119605, SP) | OAB: 203445, 119605, 82212, 232496, 126160, 104298, 202047, 263545, 16330, 43169, 232776, 127454, 177936, 227037, 299506, 143489, 515358, 303873 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2039502-38.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/SP); Advogado: Marco Antonio Batista de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Emanuel Jorge de Freitas Junior (OAB: 57601, PR), Agravado: Fundaçao para O Vestibular da Universidade Estadual | OAB: 512953, 303073, 296852, 350245, 173273, 480020, 484178, 57601, 248710, 182042, 400440, 444995, 479494, 347465, 276276, 11552, 415738, 419509, 206813, 164180, 74745, 36381, 258974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2039223-52.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Joao Victor Gomes de | Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Marcio | Ação: Ltda; Advogado: Valter Adriano Fernandes Carretas | Advogado(s): Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, SP), Arthur Castilho Gil (OAB: 362488, Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256, Agravado: Estado | OAB: 161463, 91609, 77536, 158147, 139427, 187162, 16330, 184472, 390347, 274307, 490386, 307123, 49806, 25735, 74745, 362488, 316256, 103549, 303873, 231856, 80259, 286340, 475286, 95685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2039043-36.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: José Olimpio Paraense Palhares Ferreira (OAB: 260166/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Advogado(s): Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626, SP), Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667 | OAB: 260166, 16330, 514936, 380581, 207010, 41830, 257112, 163569, 105450, 171101, 81140, 208954, 415090, 397917, 424186, 412310, 365485, 20626, 140667, 297679, 113600, 515646, 17121, 322783, 106352, 292141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038689-11.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB: 396680/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Agravado: Município de São Paulo | OAB: 396680, 480151, 304091, 304784, 316706, 103435, 322227, 289501, 209941, 480077, 135680, 16330, 514936, 207199, 108965, 236623, 289620, 227753, 43169, 163161, 76885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038577-42.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara | Advogado: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP); Agravado: | Assunto: Dano | Advogado(s): Maria Helena Crocce Kapp (OAB: 220943, SP), Interessado: Jonio Kahan Foigel, Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal, Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cintia Cristina Silverio | OAB: 395860, 171284, 36186, 102090, 172514, 88206, 220943, 123916, 234092, 246558, 246900, 248606, 90846, 198176, 306211, 307690, 380618, 174848, 41775, 203311, 273957, 172045, 16330, 514936, 139012, 118936, 154280, 300907, 185070, 207169, 123723, 249191, 157111, 43169, 390233, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2038383-42.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara de | Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) | Assunto: Posturas Municipais; | Advogado(s): Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223, SP), Advogado: Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294, Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124, Agravado: Município de Sorocaba, Advogado: João Ricardo | OAB: 117364, 324459, 451437, 153769, 185779, 272153, 162994, 242161, 222185, 379837, 434637, 485530, 108965, 195181, 218213, 71579, 175626, 278277, 16330, 43169, 148587, 297836, 355223, 465294, 295124, 415935 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000933-50.2011.8.26.0563 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000933-50.2011.8.26.0563; Assunto: Rescisão; Agravante: Cdm | Advogado: Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP); Agravado: Município de São | Assunto: Rescisão; Agravante: Cdm | OAB: 86999, 376151, 213150, 172926, 283439, 136853, 259123, 36381, 130329, 480289, 147800, 20765, 127131, 235129, 350349, 310617, 152689, 257745, 334034, 99707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001359-60.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Autor: Prefeita do Município de Itapeva (Prefeito); Advogada: | Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); | Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: D. C. Q. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Bruno Cypriano Rinco (OAB: 421149, SP), RepreLeg: Kelly Regina Guedes de Castro, Interessado: E. de S. P., Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813, Guilherme Kroger Lucia (OAB: 447774, Agravado: S. M. de E. M., Agravado: A., A. B. de A. S., E. | OAB: 205730, 220187, 488330, 270803, 243277, 257082, 352411, 421149, 223813, 262388, 447774, 471373, 489503, 168486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0418943-75.1999.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual | OAB: 111891, 195654, 84155, 122904, 334759, 330907, 96273, 243257, 125183, 248156, 77288, 24956, 344864, 125142, 136973, 198302, 316380, 40672, 147280, 140479, 338033, 353179, 6005, 16157, 353830, 186944, 298357 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11