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0001058-79.2023.5.07.0012
Nº Processo: 0001058-79.2023.5.07.0012 | Advogado: - MICHEL BEZERRA FERNANDES (OAB/CE 36499) RECORRIDO - MUNICIPIO DE CRATEUS | Ação: COOPERATIVA DE TRABALHO E ADVOGADO - ANTONIO LOURENCO TOMAS ARCANJO | Advogado(s): MICHEL BEZERRA FERNANDES (OAB, CE 36499) RECORRIDO, MUNICIPIO DE CRATEUS, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) (OAB, CE 32559), FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR RECORRENTE, PEDRO VITOR SILVA DE SOUSA, ITALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHA (OAB, CE RECORRIDO, M&E LOGISTICA LTDA, ME, VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE CARVALHO ADVOGADO, DILZIANE ENDO DA CUNHA FRANCO (OAB, SP, ANA HADASSA DA SILVA OLIVEIRA (OAB, CE (OAB, MG 116893), HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB, CE 12397) RECORRIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, ALFREDO RICARDO COELHO NORMANDO ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, DANIELLY LOPES MACHADO (OAB, CE 31787) SOBRAL, IGS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior, Desembargador Federal do Trabalho REGINA Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS | OAB: CE 36499, CE 19976, CE 32559, CE 24632, CE 28344, CE 31520, CE 45742, MG 116893, MG 87946, CE 12397, SP 157840, RS 67897, CE 6720, SP 201296, CE 31787, CE 5616, CE 16526 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: MICHEL BEZERRA FERNANDES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
09/08/2025 22:41
0000169-98.2023.5.05.0039
Nº Processo: 0000169-98.2023.5.05.0039 | Advogado: GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA | Ação: E COMERCIO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 56040, 182673, 18518, 304796, 19503, 60958, 337972, 10557, 20319, 13722, 21663, 14203, 13799, 33148, 15731, 20451, 28986, 128341, 26240, 26414, 20956, 44919, 11732, 12208, 29708 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:40
0000640-34.2023.5.05.0001
Nº Processo: 0000640-34.2023.5.05.0001 | Advogado: SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB: | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 14203, 21663, 29576, 26983, 29688 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:40
0010413-75.2023.5.15.0082
Nº Processo: 0010413-75.2023.5.15.0082 | Advogado: - FABIO CARRARO RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: LTDA RECORRENTE - JOSE MACIEL PEREIRA DE SOUSA | Advogado(s): FABIO CARRARO RECORRENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FABIO CARRARO EMPRESAS DE TELECOMUNICACOES E OPERADORES DE, ISABELLA INGRID ARCHANJO (OAB, SP 478023) RECORRENTE, SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS, SP 478023) PREST. DE SERV. E INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES, SP 478023) DE TV POR ASSINATURA, CABO, MMDS, DTH E, SP 478023) TELECOMUNICACOES, SINSTAL, LUIS EDUARDO RICCI (OAB, SP 273613) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS ROMAO REZENDE (OAB, SP, SP 273613) 208740), NAIARA INSAURIAGA (OAB, SP 320376) ADVOGADO, HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB, SP 23812), HUMBERTO BENITO VIVIANI, NELSON RAIMUNDO DE FIGUEIREDO (OAB, SP (OAB, SP 76239), SP RECORRIDO, THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB, SP EMPRESAS DE TELECOMUNICACOES E OPERADORES DE, SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PREST., FERNANDO AUGUSTO CHAVES (OAB, SP 323346) ROT 0010456, 47.2023.5.15.0135, RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA 10ª Câmara, SP 323346) ADVOGADO, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, ROBERTO DE FARIA MIRANDA (OAB, SP 249111) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO, HUMBERTO BENITO VIVIANI, Desembargador Federal do Trabalho GERSON RECORRIDO, JOSE MACIEL PEREIRA DE SOUSA | OAB: GO 11818, SP 478023, SP 273613, SP 320376, SP 23812, SP 76239, SP 67426, SP 323346, SP 274876, MG 22864, SP 163741, SP 249111 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: FABIO CARRARO RECORRENTERelator: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO
09/08/2025 22:39
0001428-58.2023.5.09.0091
Nº Processo: 0001428-58.2023.5.09.0091 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: NIXON ALEXSANDRO FIORI(OAB: Complemento 22ª VARA DO TRABALHO DE | Ação: DO ESTADO DO | OAB: 22372, 61165, 44770, 27535, 12067, 101353, 52395, 98882, 18933 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
09/08/2025 22:38
0000306-69.2024.5.14.0403
Nº Processo: 0000306-69.2024.5.14.0403 | Advogado: - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109) TERCEIRO INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: DE RORAIMA | Advogado(s): RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) TERCEIRO INTERESSADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS, JOAO VITOR MESQUITA DONATO (OAB, RO ADVOGADO, ANDRE FERREIRA MARQUES, CLEBER DOS SANTOS (OAB, RO 3210) AIRR 0000314, 60.2024.5.08.0129, LAERCIO JOSE TOMASI (OAB, RO 4400) Presidência, Admissibilidade, CAROLLE SOARES DE SOUZA (OAB, PB 19702), GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PB AIRR 0000332, 34.2024.5.11.0053, DEBORA ANSON MAZARO SILVA CORRÊA DA VEIGA, EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES EDUCACAO DE RORAIMA, DIEGO LIMA PAULI, MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA, DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) Gabinete da Presidência, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PAULA QUIRINO PEREIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCELO PEREIRA E SILVA (OAB, PA 9047), ELISA JACOBINA DE CASTRO | OAB: RS 84109, AC 3319, RO 3210, RO 4400, PA 9047, PA 30991, PB 19702, SP 165828, PB 8204, SP 304141, RR 858, RR 776, RR 1564, DF 70696, RR 210, PE 791, PB 12043, PB 11932
Advogado: RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:34
0068400-79.2005.5.05.0017
Nº Processo: 0068400-79.2005.5.05.0017 | Advogado: ANA PAULA MOREIRA DOS Relator MARIA DE LOURDES LINHARES | OAB: 14542, 24390, 28397, 18855, 24058, 11969, 11976, 12803, 106383, 7330, 6374 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:18
0000303-16.2024.5.05.0161
Nº Processo: 0000303-16.2024.5.05.0161 | Advogado: - RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA ADVOGADO - KIALA SILVA ANDRADE TORRES (OAB/BA 52129) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA ADVOGADO, KIALA SILVA ANDRADE TORRES (OAB, BA 52129), JAMILLE SILVA DOS SANTOS (OAB, BA 69944) RECORRENTE, PATRICIA RAMOS DA SILVA, MERCIA BARBOSA SANTOS (OAB, BA 78874) ADVOGADO, PEDRITO ALEXANDRINO HELENO DE SOUZA, SHEILA COSTA SILVA (OAB, BA 75769) (OAB, BA 50738), ADRIANA MARIA LESSA CICERO RIBEIRO RECORRIDO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, Antonio Alberto de Lima Linheiro (OAB, BA 12392) TELECOMUNICACOES DA BAHIA, LUCIANO FREIRE DE CARVALHO MATOS RECORRIDO, TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA., HUMBERTO MARQUES DE JESUS (OAB, SP, DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB, BA 20394) Primeira Turma, ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE, CLAUDIO FERREIRA DE MELO (OAB, BA 21602) RECORRENTE, LILIA PATRICIA DE SOUZA ARAUJO, LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO ADVOGADO, CAMILA SANTOS DE ASSIS (OAB, BA 38025), BA 52129) 79897), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA (OAB, BA 35657), Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO 79897) | OAB: BA 52129, BA 25982, BA 69944, BA 78874, BA 75769, BA 50738, BA 13931, BA 12392, BA 17483, BA 22130, BA 21720, BA 35657, BA 20394, BA 27433, BA 21602, BA 38025, BA 11731 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
09/08/2025 22:17
0000017-09.2025.5.05.0612
Nº Processo: 0000017-09.2025.5.05.0612 | Vara: do Trabalho de Vitória da Conquista | Autor: - CLAUDIO IZIDORO GUALBERTO 66615) | Advogado: - JOSE ANTONIO DE SOUZA ALCANTARA (OAB/BA | Ação: MINERAL | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE VITORIA, ADRIELE DOS SANTOS BARBOSA RECLAMANTE, GEILTON ALVES MARIANO, ELINALDO VENANCIO DOS SANTOS RECLAMADO, SILVERADO MINERACAO SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vara do Trabalho de Porto Seguro, ENSLENE SANTOS DA CONCEICAO ASSIS RECLAMADO, SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA LAGOA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AUTOR, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. ATOrd 0000017, 05.2025.5.05.0193, ANTONIO MARQUES DA SILVA AMARAL RECLAMADO, PIRELLI PNEUS LTDA., CAFE RANCHEIRO AGRO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO, FERNANDA MESQUITA FERREIRA (OAB, TO 5816), DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL, CASA DO LIRIO EUNAPOLIS LTDA LTDA, TUNE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA, BANCO BRADESCO S.A. EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Advogado(s): BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA RECLAMADO, ANDRADE BORRE CONSTRUTORA LTDA, DANIELA SANTOS COTRIM (OAB, BA 66945) ADVOGADO, CAUE MOLINA ANDREAZZA (OAB, RS 112979), DENIS CARVALHO SANTANA (OAB, BA 70884) RECLAMADO, STRELA COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT RECLAMANTE, FABIANA DE SOUZA, DAVID MEDEIROS BARBOSA (OAB, BA 42069) AZUL LTDA, BA CumSen 0000018, 94.2025.5.05.0611 | OAB: BA 66945, RS 112979, TO 5816, BA 70884, SP 208322, MG 128280, BA 42069 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17
0002605-84.2013.5.18.0082
Nº Processo: 0002605-84.2013.5.18.0082 | Advogado: DR. WALLACE VIEIRA DE | OAB: 9984, 33854, 22817, 7772, 18660, 22164, 9362, 39068, 31312, 277535, 237577, 64885, 214293, 403302, 4771, 58741, 68620, 243596, 41830, 358051, 410894, 331718
09/08/2025 22:15