Consulta de Processos

Nº Processo: 1511806-35.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511806-35.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: | Ação: Contabil Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Vania Patricia | Réu(s): Aline Maria de Vita Marques, Advogada: Priscila Rodrigues Maestro (OAB: 304520, SP), Ficam as partes intimadas, R. C. CHICOTES ELETRICOS EIRELI, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Ts Soluções Em Transportes Eireli, Ficam as partes | OAB: 351757, 115587, 304520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511653-02.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511653-02.2025.8.26.0566; Taxa de | Advogado: Matheus Occulati de Castro (OAB: 221262/SP); RepreLeg: Lucas Antônio; | Autor(es): S M Antonio & Cia Ltda Me, Advogado: Matheus Occulati de Castro (OAB: 221262, SP), RepreLeg: Lucas Antônio, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): J do Nascimento Silva, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Município de Presidente Prudente, Advogada: Luciane Fidalgo Marcondes Silva (OAB: 128393, SP), Ficam, O CRIADOR FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, Ficam as partes intimadas para se, D Matias Sao Carlos | OAB: 115587, 221262, 128393, 217562, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511595-96.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1511595-96.2025.8.26.0566; Taxa de Licenciamento | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Fernanda Souza de Maria 38206748881; Ficam as | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Jayaditya Empreendimentos, Participacoes Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Jorge Luis Miguel, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Panificadora Grande Vitoria Ltda Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Companhia de Serviços Terceirizados Ltda | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 312946, 219813, 304325, 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510856-26.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510856-26.2025.8.26.0566; Taxa de | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: | Ação: Comercial de Artigos do Vestuario Eireli; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Réu(s): Aracy Veiculos Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Gratus, Lopes Ltda, Fabio Alves Manzato | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510021-38.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510021-38.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Ação: e Ar Condicionado Ltda Me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Carmen Helena, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Apelado: Vanil Aparecido, Apelado: Alteia e | Réu(s): Mg Refrigeracao, Ar Condicionado Ltda Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 351757, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509836-97.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509836-97.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Heloisa Helena | Réu(s): Milton Selvagio, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 115587, 114839, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509486-12.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509486-12.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Réu(s): Daniel Junior Pereira, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Reinaldo Goncalves | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509266-14.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509266-14.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Bruno Soares de Alvarenga (OAB: 222420/SP); | Ação: Shimane Kenjin do Brasil; Advogado: Cesar Toshiro Shida (OAB: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Rafael Luiz | Réu(s): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880, SP), Ficam as partes | OAB: 115587, 222420, 260880, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508641-77.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508641-77.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Adriano Jacob | Réu(s): Andre Luis Sampel, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Antonio Marcos Mazari | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508002-59.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508002-59.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Réu(s): Valdenei dos Santos, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Renivaldo Jose de Guzzi, Apelado: Jose Carlos Pereira Lopes, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 351757, 115587, 219813, 269359 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11