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1046373-84.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1046373-84.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Fábio Stábile do | Advogado(s): Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366, SP), Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as | OAB: 348102, 109637, 391212, 455801, 386282, 381366, 437583, 432105, 363612, 395478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:37
1054809-32.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1054809-32.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB: 287082/SP); Interesdo.: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO | Advogado(s): Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856, SP), Recorrida: Adriana Ferreira Alves Cartaginezzi, Advogado: Marco, Filipe Tonelli (OAB: 310161, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 287082, 500538, 147856, 248244, 187792, 258837, 310161, 89305, 386282, 381366, 263452, 270805, 263318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:36
1026434-62.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1026434-62.2024.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Silvio Adriano Roque de | Advogado(s): Marlus Gaviolli Costa (OAB: 216305, SP), Recorrido: Roberto Vicente Junior, Advogado: Marlus Gaviolli Costa (OAB | OAB: 156904, 420736, 171690, 478259, 322716, 246561, 216305, 381366, 386282, 118577, 301452, 427504, 217103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:36
0002490-98.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0002490-98.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Emerson Luiz Tresano (OAB: 324884/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de | OAB: 403967, 324884, 321937, 364245, 199272, 468206, 403696, 228197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:34
1072946-22.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1072946-22.2022.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Recorrente: Anna Maria Machado; Advogado: Messias | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Recorrente: Anna Maria Machado, Advogado: Messias | OAB: 210438, 250793, 453521, 182042, 505972, 386282, 381366, 346578, 363612, 199272, 148133, 195068 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:33
1002024-39.2024.8.26.0326
Nº Processo: 1002024-39.2024.8.26.0326 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Sakamoto, Guedes & Porto Sociedade de Advogados | Advogado(s): Ariane Libório Bueno (OAB: 512994, SP), Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes, Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359, Advogado: Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987, Advogado: Hélio | OAB: 507703, 405447, 512994, 262033, 294664, 313763, 153959, 71602, 360417, 181057, 131812, 268094, 236820, 452077, 491722, 222773, 105648, 230419, 251353, 242123, 438359, 437987, 284168, 363014, 327526, 286407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:32
0107768-88.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0107768-88.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Glayson Guimarães dos Santos (OAB: 238651/SP); Agravado: Estado de | Advogado(s): Beatriz Aparecida Alves (OAB: 493638, SP), Agravado: Município de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Rafael Cavalcante de Souza (OAB: 297854, Agravado: Prefeitura Municipal de Votuporanga, Agravado: Estado | OAB: 238651, 91533, 60727, 183031, 367800, 493638, 297854, 381326, 365009 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:32
1069883-37.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1069883-37.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :20ª VARA CÍVEL | Advogado: 184036/SP - Caio Martins de Souza Domeneghetti | Autor(es): A.L.R.C., BANCO SAFRA S, Antonio Carlos Gonçalves da Silva Oliveira, Aig Seguros S, Silvania Maria da Silva Santos, Helenice Nadal, Construtora Grande Abc Ltda, Rosimelia Moreira de Souza, Lizhen Li, Janete dos Santos | Réu(s): U.S.S.S., Anna Cecilia Pinto Gameleira, Transportes Aéreos Portugueses S.A., TAP Air Portugal, Viação Itapemerim S.a, Dh de Pontes Lima, Cia Ltda, Sul América Seguradora de Saúde S.A., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 184036, SP, Caio Martins de Souza Domeneghetti, 319936, João Loyo de Meira Lins, 506684, Isabella Montanhan Francisco, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 120444, Jose Francisco dos Santos Romao Junior, 13344, ES, Alciléia Pompermaier Casagrande Coelho, 257159, Tatiana Cardoso Paiva, 286907, Victor Rodrigues Settanni, 221033, Francisco Corrêa de Camargo, 378195, Lucas Rocha de Castro, 335378, Camila Carvalho Meira Rosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A.L.R.C.Réu: U.S.S.S.Advogado: 184036
28/07/2025 09:51
1042102-84.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1042102-84.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 292750/SP - Felipe de Oliveira Pereira | Autor(es): Mucio Santos Silva, Clodoaldo de Freitas, Maria Helena Oliveira Amorim, Ivanilde Leme de Siqueira, Vitor Carlos de Souza, Dinah Carnielli Pereira, S.C.S., Rosana Aiko Mise, Anderson Antunes Rodrigues Elias, André Ricardo Bomfim Alves, P.S.C.V. | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 292750, SP, Felipe de Oliveira Pereira, 436746, André Luis Roseghini Lopes, 141816, Verônica Bella Ferreira Louzada, 240243, Claudia Rabello Nakano, 186209, Almide Oliveira Souza Filha, 361061, Isaque Nieto Burai, 439710, Luis Gustavo Marques Pedro, 58776, PR, Guilherme Lepri Longas, 317068, Cristiane Bertaglia Gama, 400322, José Ricardo Adam | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:37
1032884-32.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1032884-32.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 379006/SP - Caio de Cassio Cirino | Autor(es): Evanthia Vetos Mimicos, Samuel Cury, Tope Participações Ltda., Ministério Público do Estado de São Paulo, Valeria Guimaraes Coghi, Simone Cristina de Brito, Nayara Caroline dos Santos, Camille Flexa da Rocha | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Construtora Roy Ltda | Advogado(s): 379006, SP, Caio de Cassio Cirino, 297755, Eliseu Gomes de Oliveira, 493041, Amanda Navajas Hilsenrath, 350786, José Andrade da Silva, 281675, Henrique Serafim Gomes, 172926, Luciano Nitatori, 65444, Airton Camilo Leite Munhoz, 11552, Arruda Munhoz Sociedade de Advogados, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 71094, PR, Omar Mohamad Zebian, 30848, DF, Kauê de Barros Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:36