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1501521-96.2024.8.26.0378
Nº Processo: 1501521-96.2024.8.26.0378 | Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - 10ª RAJ - SOROCABA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 489559, Lede de Campos Corrêa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
04/08/2025 19:07
1501499-38.2024.8.26.0378
Nº Processo: 1501499-38.2024.8.26.0378 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - 10ª RAJ - SOROCABA | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ourinhos, SP | Réu(s): GABRIEL PRESENTE DE LIMA | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:07
0002877-73.2016.8.26.0026
Nº Processo: 0002877-73.2016.8.26.0026 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro | Réu(s): Danilo Cruz de Almeida | Advogado(s): 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 419733, Cesar Wesley Porcelli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:45
0003902-13.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0003902-13.2024.8.26.0521 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): B.A.R.S., Y.L.C.S. | Réu(s): R.M.N., A.M.X. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 51391, Haroldo Guilherme Vieira Fazano, 517697, Jade Nicole Chuab Helpa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: B.A.R.S.Réu: R.M.N.Advogado: 99999D
04/08/2025 18:44
0000236-60.2023.8.26.0158
Nº Processo: 0000236-60.2023.8.26.0158 | Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: 2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.P.E.S.P. | Réu(s): Rojelio Lopes Vidal, C.C.M. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 447465, Odayza Prudencio Teixeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:44
1500033-85.2024.8.26.0385
Nº Processo: 1500033-85.2024.8.26.0385 | Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: 3ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): DAVI SILVA PACHECO DA FONSECA, LUIZ HENRIQUE DE FREITAS RODRIGUES, DIEGO BEZERRA DOS SANTOS, LUIZ FERNANDO DA SILVA LOPES CARNEIRO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 400901, Eder Oliveira da Silva, 215616, Eduardo Jorge Lira de Freitas, 148006, Sonia Aparecida de Carvalho, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:43
1016158-55.2024.8.26.0590
Nº Processo: 1016158-55.2024.8.26.0590 | Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR | Vara: 3ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 322568/SP - Rui Elizeu de Matos Pereira | Advogado(s): 322568, SP, Rui Elizeu de Matos Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 322568
04/08/2025 18:43
1501301-71.2024.8.26.0581
Nº Processo: 1501301-71.2024.8.26.0581 | Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
04/08/2025 18:42
1518200-59.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1518200-59.2024.8.26.0577 | Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
04/08/2025 18:41
1518188-45.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1518188-45.2024.8.26.0577 | Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
04/08/2025 18:41